aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho
105 resultados para aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/97/A, de 29 de Agosto de 1997
... n.º 19/97/A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região Autónoma dos ... 2 - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os efeitos ... Artigo 9.º Condições de ingresso e acesso As condições e regras de ingresso e ... artigo 18.º, sendo definida no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ... necessário; Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários à ...
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Aviso N.º 184/2008 de 27 de Março
... consulta, na Inspecção Regional do Trabalho, sito na Rua Francisco Ornelas, 14 - Angra do ... de 18 de Março de 2008, referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar e inspector do quadro de pessoal da Secretaria Regional da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1997/A de 29 de Agosto
... A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região Autónoma dos ... 2 - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os efeitos ... Artigo 9.º ... Condições de ingresso e acesso ... As condições e regras de ingresso ... artigo 18.º, sendo definida no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários à ...
- Aviso n.º 15187/2008, de 16 de Maio de 2008
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Aviso N.º 633/2004 de 20 de Julho
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 633/2004 de 20 de Julho de 2004 ... , faz-se público que, por despacho do Inspector Regional do Trabalho, datado de 11 de Junho de ... concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ...
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Aviso N.º 774/2006 de 29 de Agosto
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 774/2006 de 29 de Agosto de 2006 ... concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... provimento de um lugar na categoria de inspector do quadro de pessoal da Secretaria Regional da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2002/A, de 26 de Julho de 2002
... no que concerne à carreira de inspector superior, cuja concretização permitirá ... , bem como a prestação de trabalho em ambiente externo com carácter de ... Artigo 20.º Ingresso e acesso na carreira de inspector superior 1 - O ... de inspector superior é feito mediante concurso interno para a categoria de inspector de entre ... 2 - O aviso de abertura de concurso define a licenciatura ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2002/A de 26 de Julho
... no que concerne à carreira de inspector superior, cuja concretização permitirá ... , bem como a prestação de trabalho em ambiente externo com carácter de ... Artigo 20.º ... Ingresso e acesso na carreira de inspector superior ... 1 ... de inspector superior é feito mediante concurso interno para a categoria de inspector de entre ... 2 - O aviso de abertura de concurso define a licenciatura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2002/A, de 26 de Julho de 2002
... no que concerne à carreira de inspector superior, cuja concretização permitirá ... , bem como a prestação de trabalho em ambiente externo com carácter de ... Artigo 20.º Ingresso e acesso na carreira de inspector superior 1 - O ... de inspector superior é feito mediante concurso interno para a categoria de inspector de entre ... 2 - O aviso de abertura de concurso define a licenciatura ...
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Aviso N.º 22/2005 de 11 de Janeiro
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 22/2005 de 11 de Janeiro de 2005 ... , faz-se público que, por despacho do Inspector Regional do Trabalho de 18 de Dezembro de 2004, ... concurso interno de admissão a estágio para ingresso na ... a realizar no âmbito de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira ...
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Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro de 2001
... regras de recrutamento e provimento e de ingresso" e acesso e ao conteúdo funcional das mesmas; c) \xC3" ... , de acordo com as seguintesregras: a) Inspector superior de nível 1, escalão 3 - inspector ... Artigo 5.º Concurso para inspector Ao primeiro concurso, após a ... que for definida como adequada no aviso de abertura do concurso, com seis anos de ... ção posterior no período normal de trabalho, quando tal ocorra aos sábados, domingos, ... ano ou equivalente, aprovados em concurso externo, cujo prazo de validade poderá ser fixado entre ...
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Decreto n.º 46/2001, de 17 de Novembro de 2001
... regras de recrutamento e provimento e de ingresso" e acesso e ao conteúdo funcional das mesmas; c) \xC3" ... , de acordo com as seguintesregras: a) Inspector superior de nível 1, escalão 3 - inspector ... Artigo 5.º Concurso para inspector Ao primeiro concurso, após a ... que for definida como adequada no aviso de abertura do concurso, com seis anos de ... ção posterior no período normal de trabalho, quando tal ocorra aos sábados, domingos, ... ano ou equivalente, aprovados em concurso externo, cujo prazo de validade poderá ser fixado entre ...
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Despacho n.º 23289/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... regras de recrutamento e provimento e de ingresso" e acesso e ao conteúdo funcional das mesmas; c) \xC3" ... , de acordo com as seguintesregras: a) Inspector superior de nível 1, escalão 3 - inspector ... Artigo 5.º Concurso para inspector Ao primeiro concurso, após a ... que for definida como adequada no aviso de abertura do concurso, com seis anos de ... ção posterior no período normal de trabalho, quando tal ocorra aos sábados, domingos, ... ano ou equivalente, aprovados em concurso externo, cujo prazo de validade poderá ser fixado entre ...
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Acórdão nº 126/14.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
I - A correspondência efectuada na deliberação recorrida entre determinadas pontuações e notações atribuídas aos concorrentes necessários ao XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça constituem uma projecção materializante do critério estabelecido na al. a) do ponto n.º 6.1 do Aviso de Abertura daquele concurso e não uma inovação supervenientemente estabelecida para além...
... que o graduou em 9.º no XIV Concurso" Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... , acha-se fundada e corresponde ao teor do Aviso de Abertura, inexistindo quaisquer evidências de ... trabalho desenvolvido pelo Recorrente no Tribunal da ... ção, por desempenhar o cargo de inspector judicial, e tem-na reduzida a 25%, desde 1 de ... Tal disposição, aplicável ao ingresso" em cargos correspondentes à titularidade de órg\xC3" ... ípio negativo de controlo” ao limite externo de conformação da iniciativa do legislador, sem ... -
Aviso N.º 725/2004 de 17 de Agosto
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 725/2004 de 17 de Agosto de 2004 ... , faz-se público que, por despacho do Inspector Regional do Trabalho, de 11 de Junho de 2004 se ... concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ...
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Acórdão nº 09576/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2013
Tribunal Central Administrativo Sul 1 I – As deliberações do júri de um concurso para admissão de pessoal, que indicaram os critérios de desempate e a forma como serão aplicados a cada candidato, mediante a apreciação de cada prova de conhecimentos, não são actos externos com uma lesividade própria, directamente impugnáveis. II – Também não são actos directamente impugnáveis os...
... classificação final dos candidatos ao concurso aberto pelo Aviso n.º 8928/2010 publicado no DR ... , destinado à admissão de 350 postos de trabalho para a categoria de inspector tributário nível ... 2010 foi divulgada a abertura do concurso externo de admissão a período experimental, para a ... visse frustrado o ingresso na carreira de inspector ... O mesmo se diga ... -
Aviso N.º SN/1984 de 22 de Novembro
S.R. DO TRABALHO ... Aviso Nº SN/1984 de 22 de Novembro ... Novembro do corrente ano, a abertura de concurso para provimento de 5 lugares Inspector Adjunto ... dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal técnico da ... prestação de serviço predominantemente externo; ... Exame final ... A prova de conhecimentos ...
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Despacho Normativo N.º 143/1984 de 21 de Agosto
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº 143/1984 de 21 de ... Concursos de Admissão para lugares de Ingresso e Acesso do Quadro de Pessoal Técnico da ... Artigo 2.º ... (CARREIRA DE INSPECTOR DA IRT) ... 1 - Inspector: - Compete-lhe ... -adjunto será efectuado mediante concurso de provimento ... 2 - Os métodos de selecção ... daquela data, e a fixar no respectivo aviso de abertura do concurso de provimento ... 2 - A ... prestação de serviço predominantemente externo; ... Exame final ... 2 - A prova de conhecimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... ão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho e do Gabinete de Prevenção de Riscos ... , cooperativismo, comércio interno e externo, indústria e energia ... Artigo 2.° ... do Emprego, podendo este delegá-las no inspector regional do trabalho ... Artigo 24.° Estrutura ... do pessoal As condições e regras de ingresso e acesso dos funcionários da SRJECIE são as ... , no mínimo, de Bom, mediante concurso" de provas públicas, que consistirá na apreciaç\xC3" ... artigo 65.°, sendo definido no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... ão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho e do Gabinete de Prevenção de Riscos ... , cooperativismo, comércio interno e externo, indústria e energia ... Artigo 2.° ... do Emprego, podendo este delegá-las no inspector regional do trabalho ... Artigo 24.° Estrutura ... do pessoal As condições e regras de ingresso e acesso dos funcionários da SRJECIE são as ... , no mínimo, de Bom, mediante concurso" de provas públicas, que consistirá na apreciaç\xC3" ... artigo 65.°, sendo definido no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/M, de 09 de Julho de 2001
... e orgânica da Inspecção Regional do Trabalho O Decreto-Lei n.º 283/80, de 14 de Agosto, ... orgânica 1 - A IRT é dirigida pelo inspector regional do Trabalho, cabendo-lhe designar aquele ... hora do dia e da noite e sem necessidade de aviso prévio, sem prejuízo do disposto no direito ... carreira profissional adequada, sendo o ingresso e o acesso condicionados apenas por factores de ... no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, em função ... ário; e) Preencher a nota de serviço externo, bem como proceder ao registo dos dados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/85/A, de 22 de Agosto de 1985
... ção dos serviços da Inspecção do Trabalho ao transferir para a Região as competências e ... no prazo de 2 anos, a contar da data do aviso registado ao interessado, revertendo as mesmas ... Regional do Trabalho, sob proposta do inspector regional do Trabalho, segundo dotações fixadas ... carreira profissional adequada, sendo o ingresso e o acesso condicionados apenas por factores de ... ; g) Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários a elaboração ... ão da respectiva proposta de abertura do concurso ... Artigo 44.º (Condições de ingresso no ...
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Aviso N.º 1210/2006 de 26 de Dezembro
... Regional n.º 25/2003/A, de 27 de Maio), concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de inspector técnico de pesca, o qual se destina ao ... Remuneração, local de trabalho e condições de trabalho: ... O vencimento será ...
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Aviso N.º 802/2006 de 5 de Setembro
... concurso externo de ingresso para admissão ao estágio na carreira de inspector - adjunto da solidariedade e segurança social, ... 5 - As condições de trabalho e as regalias sociais são as genericamente ...
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Decreto-Lei n.º 80/97, de 08 de Abril de 1997
... para a aplicação de coimas o inspector-geral ... CAPÍTULO II Órgãos e serviços ... , nomeadamente em comissões, grupos de trabalho ou outras actividades de organismos nacionais e ... Artigo 24.º Ingresso na carreira de inspecção superior 1 - O ... inspector superior efectua-se mediante concurso e rege-se pelas seguintes regras: a) Para o lugar ... prestação de serviço predominantemente externo durante um período máximo de seis meses, ... as suas funções, sem necessidade de aviso prévio, nomeadamente nos recintos de ...