automovel calculo imposto
2000 resultados para automovel calculo imposto
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Edital n.º 1336/2020
... ária, disciplinando o estacionamento automóvel e melhorando a pedonalização do ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 658/2016
... ária, disciplinando o estacionamento automóvel e melhorando a pedonalização do ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 661/2016
... ária, disciplinando o estacionamento automóvel e melhorando a pedonalização do ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 662/2016
... ária, disciplinando o estacionamento automóvel e melhorando a pedonalização do ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 1311/2020
... ária, disciplinando o estacionamento automóvel e melhorando a pedonalização do ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Parecer n.º 2/2018
... farmacêutica, do adicional em sede de imposto único de circulação, do adicional às taxas do ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ... Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... É que o recurso à equidade, imposto pelo art. 496º, nº 4 do C.C., «não afasta ... ção implicam uma certa dificuldade de cálculo, com o inerente risco de nunca se estabelecer uma ... -
Lei n.º 114/2017
... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ... Artigo 78.º Participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 1 - ... que se refere o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, no prazo ...
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Aviso n.º 10405/2021
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, o modo de pagamento ... legal em vigor à data da cobrança e o imposto de selo. 10 - O valor liquidado das taxas ou ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do valor atual das responsabilidades, de uma ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... sem pre- juízo do disposto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e legislação ...
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Lei n.º 147/2015
... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do ... valor atual das responsabilidades, de uma ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso ... o acidente ou avaria ocorra no ... juízo do disposto no Código do Imposto sobre o Valor ... Acrescentado e legislação ...
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Portaria n.º 47/2023
... Nos termos do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ... ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para a entidade ... patronal, ... ção e por titular, não sendo assim o cálculo destas deduções à coleta efetuado com base nos ...
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Edital n.º 615/2016
... envolvente;Racionalizar o tráfego automóvel ao longo do arruamento estruturante e ... o detalhe dos critérios técnicos do cálculo e valorização do investimento - à luz do ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(158) 5.7.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 15 296-(160) 5.7.2.5 - Imposto sobre os ... contos (por a CGD ter utilizado no seu cálculo uma taxa de referência para o cálculo das ...
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Acórdão nº 02087/19.3BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022
A pessoa que junto da Administração Tributária e Aduaneira pede a introdução no consumo do veículo automóvel, com a apresentação da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), é a responsável pelo pagamento do imposto, liquidado nos termos do artigo 25.º, n.º, alínea b), do Código do ISV - artigo 3.º do Código do ISV.
... nos autos, contra a liquidação do Imposto sobre Veículos concluindo da seguinte forma as ... matrícula portuguesa para o veículo automóvel, melhor identificado nos autos; X. Mesmo a ... , entre o mais, o seguinte: «[…] CÁLCULO DO ISV [IMAGEM] […] 93E. JUROS COMPENSATÓRIOS ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... ) Quadro 9 - Resultados da IT em 2015 (por imposto) Quadro 10 - Ciclo da RF obtida por Ação ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ...
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Acórdão nº 0128/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...
... ção do método pro rata de dedução de imposto suportado nos bens e serviços de utilização ... e no denominador da fracção de cálculo o valor total da renda e não apenas a parte ... ém de uma direcção de financiamento automóvel, com delegações no Porto, Golegã, Lisboa e ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... assim, as definições, a metodologia de cálculo e a movimentação contabilística inalteradas ... b) Incêndio e outros danos; c) Automóvel; d) Marítimo e transportes; e) Aéreo; f) ... por impostos (e taxas) correntes 46 00 Imposto sobre o rendimento Esta conta é debitada pelos ...
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Acórdão nº 1791/15.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
1. Por Acórdão de 10.07.2014 proferido no processo C-183/13, o TJUE considerou que os Estados-Membros podem obrigar um banco que exerce actividades de locação financeira a incluir no numerador e no denominador da fracção que serve para estabelecer um único e mesmo pro rata de dedução para todos os seus bens e serviços de utilização mista, apenas a parte das rendas pagas pelos clientes no âmbito...
... Geral da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), datado de ... no valor das operações para efeitos de cálculo do pro rata de dedução em sede de IVA; 3.ª ... de locação financeira para o setor automóvel, como as que estão em causa no processo ... -
Acórdão nº 6250/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (do relator): I. Peticionando o autor indemnização em dinheiro, correspondente ao alegado valor comercial do seu veículo automóvel danificado em acidente de viação, no pressuposto de ser excessivamente oneroso o custo da reparação deste e no de que ficassem para a ré seguradora os respectivos salvados, seria nula a sentença, ao abrigo do artº 65º, nº 1, alínea d), CPC, por condenar em...
... de um embate entre o seu veículo automóvel QF e o NA seguro na ré, por causa e por culpa da ... pessoa, sendo esta sujeito passivo desse imposto (cfr artigo 3º do Código do IUC), do mesmo ... como valor atendível para efeitos do cálculo da indemnização a atribuir ao Autor ... 8 ... -
Aviso n.º 5242/2019
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, o modo de pagamento ... legal em vigor à data da cobrança e o imposto de selo. 10 - O valor liquidado das taxas ou ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Acórdão nº 089/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2022
(ACÓRDÃO POR REMISSÃO)
... os sujeitos passivos terem de suportar imposto que não suportariam se elas não existissem; c) ... rata de dedução deve considerar no seu cálculo o montante anual da globalidade das rendas de ... de locação financeira para o sector automóvel utilizando para o efeito bens e serviços de ... -
Regulamento n.º 1080/2016
... Artigo 4.º Fórmula de cálculo do valor das taxas 1 - O valor das taxas previsto ... nota demonstrativa de liquidação do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares ... as áreas afetas a estacionamento automóvel, e o respetivo prazo de execução. 2 - Para ...
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Aviso n.º 5065/2020
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, o modo de pagamento ... legal em vigor à data da cobrança e o imposto de selo. 10 - O valor liquidado das taxas ou ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Aviso n.º 8388/2018
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, o modo de pagamento ... legal em vigor à data da cobrança e o imposto de selo. 10 - O valor liquidado das taxas ou ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...