autocarros santos
316 resultados para autocarros santos
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... óvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na interface do Mercado de M ... no sentido de identificar a ... Judiciária realizou a inquirição de Rui Pedro Costa Roque dos Santos, colaborador da Sonaecom, constando do seu auto de inquirição entre o ... -
Regulamento n.º 458/2018
Regulamento n.º 458/2018Osvaldo dos Santos Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, torna público, ... , educação, desporto e tempos livres.Considerando que os autocarros e carrinhas da Autarquia se encontram ao serviço da comunidade, compete ...
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Despacho n.º 155/2024
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento ... seguintes: Gabinete de Apoio à Presidência Manuel Augusto Vicente Santos Eugénia Maria Cláudio dos Santos Maria Conceição Figueira Rodrigues ...
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Regulamento n.º 1102/2023
... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, ... e regras da cedência dos seus autocarros e meios de transporte ... A atribuição daqueles apoios e incentivos, ...
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Despacho n.º 4076/2022
... pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no ... Gabinete de Apoio à Presidência ... Manuel Augusto Vicente Santos; ... Eugénia Maria Cláudio dos Santos; ... Maria Conceição Figueira ...
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Aviso (extrato) n.º 8413/2020
... ligeiras e pesadas de transporte de passageiros, incluindo autocarros e carrinhas de nove lugares, bem como outras viaturas para as quais esteja ... - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Santos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
... comboios, de metropolitanos, de elétricos, de elevadores, de autocarros ou mesmo de barcos -, independentemente da utilização que se lhes ... - Vinício Augusto Pereira Ribeiro - José António Henriques dos Santos Cabral (com declaração de voto) - António Pires Henriques da Graça ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021
... de 380 litros por mês no táxi e de 2100 litros por mês nos autocarros", e por referência ... ao período entre 1 de novembro de 2021 e 31 de mar\xC3" ... — O Primeiro-Ministro, António ... Luís Santos ...
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n.º 11791/2022
... Nome: Preços e condições de pagamento e de garantia dos autocarros ... Ponderação: 55,5 % ... Subfatores? Sim ... Nome: Preço de ... Nome: João Vale dos Santos ...
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n.º 11780/2022
... Nome: Preços e condições de pagamento e de garantia dos autocarros ... Ponderação: 55,5 % ... Subfatores? Sim ... Nome: Preço de ... Nome: João Vale dos Santos ...
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n.º 11790/2022
... Nome: Preços e condições de pagamento e de garantia dos autocarros ... Ponderação: 55.5 % ... Subfatores? Sim ... Nome: Preço de ... Nome: João Vale dos Santos ...
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Aviso n.º 3636/2018
... ão de veículos ligeiros (categoria B), pesados (categoria C) e autocarros (categoria D).6 - Identificação e caracterização do posto de ... Superior de Saúde);2.º Vogal efetivo - Cristina Maria Ferreira Santos ...
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Decreto-Lei n.º 86-D/2016
... possibilidade de alargamento a zonas limítrofes - por meio de autocarros, carros elétricos e ascensores mecânicos, este havia constituído com a ... - António Luís Santos da Costa - João Rodrigo Reis Carvalho Leão - Eduardo Arménio do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 86-D/2016 - Atribui ao município de Lisboa a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público de transporte coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa
... possibilidade de alargamento a zonas limítrofes - por meio de autocarros, carros elétricos e ascensores mecânicos, este havia constituído com a ... - António Luís Santos da Costa - João Rodrigo Reis Carvalho Leão - Eduardo Arménio do ...
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Acórdão nº 11266/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Agosto de 2014
... quando a Recorrente constatou visualmente no terreno que havia autocarros da Estrela do Alentejo, Lda. a realizar os percursos escolares (como ... Lisboa, 06.AGO.2014 (Cristina dos Santos ...
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Edital n.º 1968/2023
... Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao ... ção superior a 9 lugares” são considerados habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados ...
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Acórdão nº 511/14.0T8GRD.D1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I. Num acidente de viação traduzido no embate contra a parte lateral direita da frente de um veículo automóvel em circulação, de um menor com 10 anos de idade, inopidamente surgido em corrida na faixa de rodagem, provindo do intervalo/”corredor” entre dois autocarros estacionados no lado direito da estrada – considerando o sentido de marcha de tal veículo -, e logo após acabar...
... – n.º convencional JST000, Relator, Senhor Juiz-Conselheiro, Santos Bernardino, n.º documento SJ200710040017102, in www.dgsi.pt e Acórdão ... de outros meios, as crianças passam a correr para apanhar os autocarros que os levaram a casa, nomeadamente à hora de saída da escola que aliás ... -
Deliberação n.º 1180/2022
... João Pedro Faustino dos Santos; no Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, ... do Politécnico de Leiria, no que se refere aos autocarros afetos à Escola ... 4.1 — O exercício da competência prevista no ...
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Aviso n.º 1226/2019
... ão dos transportes escolares;m) Proceder à gestão da frota de autocarros da Autarquia;n) Assegurar a gestão dos transportes disponibilizados pela ... José Sérgio Rocha Santos Pereira, Chefe de Divisão de Desporto.11 - O Júri, findo o procedimento ...
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Aviso n.º 13831/2018
... , repara e afina a aparelhagem e circuitos elétricos de autocarros para passageiros; localiza e determina as deficiências de instalação e ... Operacional da Área Oficinal; Vogais Suplentes: Luís Filipe Santos Trincheira Encarregado Operacional da Área Oficinal e José Manuel ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2022
... autocarros elétricos, estações de carregamento de baterias e respetivos serviços ... — O Primeiro-Ministro, António ... Luís Santos ...
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Deliberação n.º 743/2023
... do Politécnico de Leiria, no que se refere aos autocarros afetos aos Serviços de Ação Social; ... b) Autorizar a utilização dos ... Maria da Graça Lopes da Silva Mouga Poças Santos ...
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Deliberação n.º 1176/2022
... de Leiria, no que se refere aos autocarros afetos aos Serviços de Ação Social; ... b) Autorizar a utilização dos ... Santos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4222/2024
... urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio ... ÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5607/2024
... urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio ... ÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos ...