autocarros santos
354 resultados para autocarros santos
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Aviso n.º 10560/2016
... Principais atividades: conduzir autocarros de pesados e transporte de passageiros, segundo percursos ... ão de Gestão Urbanística); Vogais suplentes: Carla Sofia dos Santos ...
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Edital n.º 800/2018
Edital n.º 800/2018 Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna ... de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ...
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Aviso n.º 14095/2019
... urbanos, interurbanos ou de longa distância; conduzir autocarros para o transporte de passageiros, segundo percursos estabelecidos e ... e concurso E/19) será o seguinte: Presidente: Carlos Fernando dos Santos Dinis Simões, Chefe de Divisão Vogais efetivos: 1.º vogal efetivo: ...
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Acórdão nº 716/13.1TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018
I– O Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho regula determinados aspetos relativos à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividade de transporte rodoviário efetuada em território nacional e abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Março de 2006. II– Prescreve a alínea c) do artigo 2.º do referido Decreto-Lei,...
... recorre a prestação de todos os motoristas e utiliza todos os autocarros disponíveis; 14 ... – Fora desses períodos a Ré apenas necessita de ... Lisboa, 2018/04/26 José António Santos ... -
Regulamento n.º 422/2024
... (por dia) 12,71 € 5.3—Fogueiras Populares (Santos Populares) por dia 18,89 € 6—Realização de Fogueiras ... fração 283,33 € 2—Pela recolha noturna dos autocarros durante o período de encerramento do T erminal Rodoviário são ...
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Aviso n.º 10779/2018
... Coletivos, com as seguintes funções específicas: Conduzir autocarros de transporte de passageiros, segundo percursos preestabelecidos atendendo ... ão Marques/Técnico Superior de Administração Pública, Egídio Santos Freitas/Encarregado Operacional Referência C.4 Presidente - Rui José ...
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Aviso n.º 11393/2017
... - área de Motorista de Transportes Coletivos - Conduz autocarros de transportes de passageiros, segundo percursos preestabelecidos, ... Ref.ª E - Presidente: António Manuel Santos Monteiro, Encarregado Operacional; Vogais efetivos: Carmina Ângela Sousa ...
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Aviso n.º 5915/2018
... Referência E - conduzir autocarros/veículos de transporte de passageiros, tendo em atenção a comodidade e ... Ferreira - Chefe de Divisão Vogais efetivos: José David Martins Santos ...
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Aviso n.º 7333/2018
... - Setor de Obras e Serviços Municipais, nomeadamente: Conduz autocarros e outros veículos para transporte de passageiros, tendo em atenção a ... Balau Esteves, Técnica Superior de Serviço Social e Sandra Sofia Santos Leal Tavares, Técnica Superior no Setor de Recursos Humanos Referência ...
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Acórdão nº 13508/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Agosto de 2016
I - A ambiguidade da fundamentação só provoca a nulidade da sentença caso a respectiva parte decisória seja ininteligível. II - Caracterizando-se o processo cautelar pela provisoriedade e urgência, o requisito relativo à aparência do bom direito – previsto no art 120º n.º 1, 2ª parte, do CPTA revisto - implica um juízo de probabilidade de procedência da acção principal sumário e...
... indicação do custo concreto dos motoristas, dos consumos dos autocarros, da manutenção dos autocarros, das amortizações e das lavagens, que o ... Como explicita António Santos Abrantes Geraldes, Recursos no Novo Código de Processo Civil, 2ª ... -
Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...
... , no dia dos factos, foram transportados para o local em oito autocarros, tendo sido acompanhados por professores e funcionários; 55.º - O ... ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES, in “TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL”, II volume, ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 406/77 , de 24 de setembro, que autoriza o ... - António Luís Santos ...
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Despacho n.º 3278/2018
... Interno dos Serviços e Organigrama Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, para os ... 4 - Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros" Municipais. SUBSECÇÃO VI Setor de Parques e Jardins Artigo 58.º Atribui\xC3" ...
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Regulamento n.º 305/2021
... Interno dos Serviços e Organigrama Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, para os ... 11) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros ...
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Regulamento n.º 319/2021
... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna ... de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ...
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Acórdão nº 10948/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I- As decisões proferidas numa ação pendente podem ser de forma, se incidirem sobre aspetos processuais, ou decisões de mérito, se apreciam, no todo ou em algum dos seus elementos, a procedência ou improcedência da ação, distinção essa que se reflete no respetivo valor de caso julgado, adquirindo em regra as decisões de forma apenas valor de caso julgado formal, enquanto as de mérito,...
... muitas horas seguidas, além das permitidas por lei, com autocarros pesados de passageiros, com perda da hora das suas refeições, perda da ... dia 5 de outubro- Restauração # No dia 01 de novembro- Todos os Santos # No dia 25 de dezembro- Natal 33.Em 2011, o Autor trabalhou nos seguintes ... -
Aviso n.º 12234/2017
... secção não se aplica às tradicionais fogueiras de Natal e dos santos populares cuja competência para licenciamento pertence à junta de ... passageiros e vandalizar os abrigos colocados nas paragens dos autocarros; t) Utilizar para fins diferentes daqueles a que se destinam, vandalizar e ...
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Declaração n.º 5/2022
... referência: a ) Criação de parque de estacionamento (inclui autocarros) e correspondente via de acesso; b ) Urbanização das áreas adjacentes, ... E1 93 Rua Padre Afonso Soares n.º 272 — Casa Alves Santos ... E1 94 ...
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Declaração n.º 5/2022
... a) Criação de parque de estacionamento (inclui autocarros) e correspondente via de acesso; ... b) Urbanização das áreas ... E1 ... 93 Rua Padre Afonso Soares n.º 272 — Casa Alves Santos ... E1 ... 94 ...
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Lei n.º 3/2020
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO (a que se refere o artigo 5.º) 1 - As Grandes Opções do ... públicos, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros; ... Apoiar a criação e expansão de sistemas públicos de bicicletas ...
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Lei n.º 31/2021
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I (a que se refere o artigo 3.º) ANEXO IV (a que se ... transporte rodoviário de passageiros (tais como automóveis, autocarros, táxis); Ex-714 - Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos ...
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Lei n.º 38/2023
... O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva ... Promulgada em 10 de julho de 2023 ... Publique-se ... O ... autocarros com emissões nulas no transporte coletivo de passageiros. É igualmente ...
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Acórdão nº 319/16.9GBPNF.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2018
«A Lei 61/2013, de 23-08, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de desfiguração».
... comboios, de metropolitanos, de elétricos, de elevadores, de autocarros ou mesmo de barcos –, independentemente da utilização que se lhes ... Augusto de Matos Carlos Almeida Lopes da Mota Vinício Ribeiro Santos Cabral (com declaração de voto) * Pires da Graça (vencido conforme voto ... -
Acórdão nº 13/17.3SWLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I. A norma que se extrai das disposições conjugados do art. 432º n.º 1 al.ª b) e 400º n.º 1 al.ª e) do CPP, no sentido de não admitir recurso para o STJ de acórdão da Relação que agravou a pena de prisão aplicada na decisão condenatória da 1ª instância, aumentando a medida e decretando a efectividade da prisão, não padece de inconstitucionalidade material, não ofendendo o direito ao recurso, o...
... , que aguardavam do outro lado da Rua, junto a uma paragem de autocarros ali existente, e voltou a entrar no café ... 32.- De imediato, estes ... Leal Henriques e M. Simas Santos[2]. “Circunstância qualificativa comum” é como a define M. Cavaleiro ... -
Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... - António Luís Santos da Costa - Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias - João Titterington ... , estatísticas dos acidentes rodoviários, envolvimento dos autocarros", consequências em termos humanos, materiais e financeiros; b) Objetivo n.\xC2" ...