autocarros santos
316 resultados para autocarros santos
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Regulamento n.º 557/2022
... E eu Maria Otília Santos Pires Caetano, Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial e Instalações ... d) Recolha noturna de autocarros; ... e) Utilização de cacifos; ... f) Máquinas de venda automática; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção de duas novas estações na linha Amarela, na Estrela e em Santos, devendo a obra estar concluída em 2021. Assim, a infraestrutura do metro ... autocarros de transporte urbano de passageiros. A este número acresce ainda cerca de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO (a que se refere o n.º 1) Plano Nacional Energia e Clima ... ENERGÉTICA DO SETOR DOS TRANSPORTES 5.2.1 Renovar as frotas de autocarros 5.2.2 Incorporar e valorizar os critérios de desempenho ambiental e de ...
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Edital n.º 768/2022
... 11.3 — Publicidade em transportes públicos: ... 11.3.1 — Autocarros, por unidade: ... 11.3.1.1 — Por dia ... 7.1 — Fogueiras populares (Santos Populares) ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... 11.3 — Publicidade em transportes públicos: ... 11.3.1 — Autocarros, por unidade: ... 11.3.1.1 — Por dia ... 7.1 — Fogueiras populares (Santos Populares) ...
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Acórdão nº 52/18.7GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou formas como o ilícito poderá ter sido praticado, para adjuvar na sua prova e para consolidar ideias sobre o modo de execução e auxiliar de forma importante outras provas «a descobrir um facto, a obter prova sobre ele e a determinar a autoria de dado facto». Neste último caso a ajudar, inclusive, a formar convicção sobre o número...
... devia morrer" e seguiram os três a pé até à estação de autocarros de ... ” Este facto provado, não resulta das declarações prestadas em ... o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 03.09.2008 (Relator: Santos Cabral, disponível na Internet in www.dgsi.pt) onde se sumaria o ... -
Acórdão nº 7343/18.3VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
Sumário (1): Cabe ao apelante – para efeitos de cumprimento do ónus de fundamentar a discordância quanto à decisão de facto proferida – argumentar, de forma concretizada, no sentido de que os meios de prova produzidos no processo, apreciados em conjunto e de forma crítica, impõem uma convicção diversa quanto à reconstituição dos factos, atingindo essa diferente versão dos factos o...
... a presente acção especial de inquérito judicial contra X – Autocarros e Viagens Irmãos X, Ld.ª, pedindo que seja ordenada a realização de ... Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 4.10.2007, Simas Santos, 07P2433, de 9.4.2015, Silva Miguel, 353/13 ... Abrantes Geraldes, Op ... -
Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
I–O Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, assim como o Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, que alterou o regulamento n.º 3821/85, de 20 de dezembro, ainda que com algumas ambiguidades, parecem radicar, objetivamente, o seu regime nos transportes rodoviários efetuados por viaturas individualizadas e com vista a salvaguardar a saúde e...
... ponta da tarde tem de empregar todos os motoristas e todos os autocarros disponíveis e que fora destes períodos de ponta apenas necessita de ... derivado da reforma de 2007 - importa também ouvir ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES, em “Recursos em Processo Civil - Novo Regime - ... -
Decreto-Lei n.º 151/2019
... poluentes, designadamente através da renovação da frota de autocarros da STCP com veículos movidos a gás natural, energia elétrica ou outras ... - António Luís Santos ...
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Aviso n.º 12330/2017
... - Um Assistente Operacional/Motorista de Pesados; Condução de autocarros de passageiros e mercadorias, condução de viaturas ligeiras para ... Geral Assistente Operacional; 2.º Vogal Suplente: Manuel Custódio Santos Cordeiro - Encarregado Geral Assistente Operacional. Ref.ª E); Presidente ...
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Aviso n.º 566/2019
... do ano de 2018, competindo, em especial: a condução de autocarros para transporte de passageiros, garantindo a segurança dos passageiros; a ... Vogais efetivos - Ricardo Miguel dos Santos Nunes, Técnico Superior e Luís Miguel Marques de Jesus, Assistente ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Pinto de Sousa - Manuel Lobo Antunes - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira - Henrique Nuno Pires Severiano ... , por sistemas automáticos, por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condiçóes de funcionamento, nomeadamente os ...
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Aviso n.º 10560/2016
... Principais atividades: conduzir autocarros de pesados e transporte de passageiros, segundo percursos ... ão de Gestão Urbanística); Vogais suplentes: Carla Sofia dos Santos ...
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Edital n.º 800/2018
Edital n.º 800/2018 Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna ... de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ...
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Aviso n.º 14095/2019
... urbanos, interurbanos ou de longa distância; conduzir autocarros para o transporte de passageiros, segundo percursos estabelecidos e ... e concurso E/19) será o seguinte: Presidente: Carlos Fernando dos Santos Dinis Simões, Chefe de Divisão Vogais efetivos: 1.º vogal efetivo: ...
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Acórdão nº 716/13.1TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018
I– O Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho regula determinados aspetos relativos à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividade de transporte rodoviário efetuada em território nacional e abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Março de 2006. II– Prescreve a alínea c) do artigo 2.º do referido Decreto-Lei,...
... recorre a prestação de todos os motoristas e utiliza todos os autocarros disponíveis; 14 ... – Fora desses períodos a Ré apenas necessita de ... Lisboa, 2018/04/26 José António Santos ... -
Aviso n.º 10779/2018
... Coletivos, com as seguintes funções específicas: Conduzir autocarros de transporte de passageiros, segundo percursos preestabelecidos atendendo ... ão Marques/Técnico Superior de Administração Pública, Egídio Santos Freitas/Encarregado Operacional Referência C.4 Presidente - Rui José ...
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Aviso n.º 11393/2017
... - área de Motorista de Transportes Coletivos - Conduz autocarros de transportes de passageiros, segundo percursos preestabelecidos, ... Ref.ª E - Presidente: António Manuel Santos Monteiro, Encarregado Operacional; Vogais efetivos: Carmina Ângela Sousa ...
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Aviso n.º 5915/2018
... Referência E - conduzir autocarros/veículos de transporte de passageiros, tendo em atenção a comodidade e ... Ferreira - Chefe de Divisão Vogais efetivos: José David Martins Santos ...
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Aviso n.º 7333/2018
... - Setor de Obras e Serviços Municipais, nomeadamente: Conduz autocarros e outros veículos para transporte de passageiros, tendo em atenção a ... Balau Esteves, Técnica Superior de Serviço Social e Sandra Sofia Santos Leal Tavares, Técnica Superior no Setor de Recursos Humanos Referência ...
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Acórdão nº 13508/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Agosto de 2016
I - A ambiguidade da fundamentação só provoca a nulidade da sentença caso a respectiva parte decisória seja ininteligível. II - Caracterizando-se o processo cautelar pela provisoriedade e urgência, o requisito relativo à aparência do bom direito – previsto no art 120º n.º 1, 2ª parte, do CPTA revisto - implica um juízo de probabilidade de procedência da acção principal sumário e...
... indicação do custo concreto dos motoristas, dos consumos dos autocarros, da manutenção dos autocarros, das amortizações e das lavagens, que o ... Como explicita António Santos Abrantes Geraldes, Recursos no Novo Código de Processo Civil, 2ª ... -
Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...
... , no dia dos factos, foram transportados para o local em oito autocarros, tendo sido acompanhados por professores e funcionários; 55.º - O ... ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES, in “TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL”, II volume, ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 406/77 , de 24 de setembro, que autoriza o ... - António Luís Santos ...
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Despacho n.º 3278/2018
... Interno dos Serviços e Organigrama Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, para os ... 4 - Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros" Municipais. SUBSECÇÃO VI Setor de Parques e Jardins Artigo 58.º Atribui\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Lobo Antunes - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira - Henrique Nuno Pires Severiano ... -de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias ... navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; ...