amostragem por quotas
304 resultados para amostragem por quotas
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Regulamento n.º 826/2023
... amostragem ... 6 - Nos pontos de produção a responsabilidade pela monitorização ... nn) Quotas disponíveis – diferença entre os níveis de planeamento das diferentes ...
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Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... quotas e entretanto convertida em sociedade anónima, II, Lda. (atualmente II, ... ) Chaminé (escadas de segurança e plataformas para tomas de amostragem), se aplicável; (xv) Equipamento de monitorização ambiental; e, (xvi) ...
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Despacho n.º 4201/2022
... quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- ... cimento ... de amostragem; ... 19 — Assegurar a elaboração de estatísticas sobre os custos de ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... e gas(es) de baixo teor de carbono, bem como de outros gases, nas quotas estipuladas no ... presente regulamento; ... o) «Gás natural» a mistura ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... do APE SADC enquanto durar o fretamento ou a locação; ii) As quotas se baseiem nos melhores dados científicos disponíveis e no parecer do ... de origem são efetuados com base em análises de riscos e por amostragem ou sempre que as autoridades aduaneiras do país de importação tenham ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... e gas(es) de baixo teor de carbono, bem como de outros gases, nas quotas estipuladas no presente regulamento; o ) «Gás natural» a mistura de ... utilizada; b ) Características mecânicas e dimensionais, por amostragem estatística; c ) Resultado dos ensaios e das provas, mencionando o tipo, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ções do número de prestadores de serviços, quer sob a forma de quotas numéricas, monopólios ou prestadores de serviços em regime de ... competentes; Estabelecimento de um sistema eficaz de amostragem dos combustíveis e de métodos adequados de análise para determinar o ...
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Acórdão nº 3804/11.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2018
I- A indemnização a que a sociedade ré tenha direito por condenação de uma ex-sócia pelos prejuízos que lhe causou, não se pode qualificar como lucro da sociedade e, muito menos, como lucro distribuível ou como dividendo consolidado no património do A., que o transforme em credor da sociedade, com direito a metade daquela indemnização. II- Embora o direito a quinhoar nos lucros de uma sociedade
... quota até 29.7.2009, data em que, depois de dividida, cedeu as quotas resultantes de tal divisão às RR Sociedade e L. S ... Que durante ... M. C..----- Por sua vez o sócio Manuel diz que foi devido à amostragem nessa data de alguns documentos da X L.da pela Audit 93 que até ali não ... -
Edital n.º 169/2022
... /ou referências, validando os resultados através de testes de amostragem; 3.3.6 — A realização de contagens físicas, pela importância que tem ... ções técnicas (fixadas) calculadas segundo o método das quotas constantes (também designado por método da linha reta), com aplicação ...
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Despacho n.º 7127/2017
... defina: i) O Conselho de Coordenação da Avaliação; ii) Mapa das quotas, por grupo profissional; iii) Entrevistas Individuais de Desempenho entre ... , e apoiar realizar simulacros de evacuação; l) Controlar por amostragem seletiva as baixas por saúde; m) Assegurar o cumprimento da legislação ...
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Regulamento n.º 792/2016
... ções e em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem, de medição de caudais e de análises definidos nos artigos 13.º e ... preparada uma amostra compósita resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas proporcionais aos respetivos caudais. 3 ...
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Edital n.º 169/2022
... através de testes de amostragem; ... 3.3.6 — A realização de contagens físicas, pela importância que ... quotas constantes (também designado por método da linha reta), com aplicação ...
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Despacho n.º 7648/2017
... defina: i) O Conselho de Coordenação da Avaliação; ii) Mapa das quotas, por grupo profissional; iii) Entrevistas Individuais de Desempenho entre ... , e apoiar realizar simulacros de evacuação; l) Controlar por amostragem seletiva as baixas por saúde; m) Assegurar o cumprimento da legislação ...
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Acórdão nº 1879/14.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
I-A intempestividade do pedido de revisão não determina, per se, a extemporaneidade da impugnação judicial. No entanto, só a tempestividade do pedido de revisão abre ao Recorrido, a possibilidade de discutir a legalidade das liquidações cuja revisão se pretende, pois a extemporaneidade do pedido de revisão ainda que não consequencie a extemporaneidade da impugnação conduz à sua necessária...
... ção realizada pela Autoridade Tributária perante uma amostragem tão exígua que não permite racionalmente, através do valor médio ... BREVE CARACTERIZAÇÃO DA ... A M ... é uma sociedade por quotas de direito português, com sede na ... , concelho de Cascais (código ... -
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... do parque imobiliário nacional baseado, se adequado, numa amostragem estatística; b) Uma identificação das abordagens rentáveis das ... -Lei n.º 78/2006, de 4 de abril: i) Edifícios residenciais - quotas mínimas por classes eficientes nos novos edifícios e programas para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Condomínios e Seguros Encargos com quotas de condomínio e seguro nos prédios em regime de propriedade horizontal ... balneares será mais abrangente, incluindo-se novos locais de amostragem. Estimular-se-á a formação de nadadores-salvadores, comparticipando-se ...
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Acórdão nº 750/09.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022
I - O requisito da indispensabilidade do custo tem sido jurisprudencialmente entendido como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspetiva económica-empresarial, na perceção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um custo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objeto societário do ente comercial em...
... a € 1.250,00, sendo usufrutuários de 80% de todas as quotas (40% cada um) M…e Manuel G… (cfr. certidão de registo comercial a ... amostragem, através do controle interno existente na empresa, é de 200%; (…) ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a) Limitações do número de estabelecimentos, quer sob a forma de quotas numéricas, monopólios ou direitos exclusivos quer com base num exame das ... e métodos de trabalho, estatísticas da saúde, planos de amostragem e resultados; d) Medidas e procedimentos de conformidade; e) Procedimentos ...
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Parecer n.º 2/2018
... o aumento na receita da CGA (73,5 M(euro) devido ao acréscimo das quotas dos subscritores e da contribuição das entidades decorrente da ... do sector público administrativo e outras EPR (349) Por amostragem. (350) Nos dados fornecidos à DGO a IP terá incluído este valor também ...
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Relatório n.º 13-U/2007, de 26 de Novembro de 2007
... - - ... 81-81400-81401 a) Rendim. de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendim. variável ... - - ... 81400 b) ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstraçóes financeiras e a ...
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Acórdão nº 445/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I- O prazo de prescrição de dívidas por contribuições à segurança social interrompe-se por qualquer diligência administrativa, realizada com conhecimento do responsável pelo pagamento, conducente à liquidação ou à cobrança da dívida. II- O n.º 3 do artigo 49.º da LGT é aplicável aos factos interruptivos da prescrição das dívidas à segurança social que tenham, não apenas efeito instantâneo mas...
... é uma sociedade por quotas, com o NIPC ... ( ... ) ... De acordo com a Certidão Permanente (fls. 43 ... és dos processamentos de vencimentos, seleccionados com base em amostragem aleatória, que nos anos em causa foram efectuados pagamentos a título de ... -
Relatório n.º 13-F/2007, de 24 de Outubro de 2007
... 6 150 000,00 50 000,00 ... Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão nº 1162/16.0T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não determinar o sentido e o alcance de cada declaração, mas o de apurar o sentido e alcance do acordo obtido, enquanto expressivo da vontade comum em torno da qual as partes se vincularam. Nessa tarefa, o primeiro passo é determinar a vontade real (artº 236º, nº 2, e 238º, nº 2, do CC). Trata-se de questão de facto. O seguinte,
... favorável à equiparação da compra de participações sociais (quotas ou ações, de uma sociedade (share deal) à compra da empresa (asset ... calculados); sendo certo que foi feita uma conferência por amostragem com as próprias facturas a qual foi coincidente, pelo que foram validados ... -
Acórdão nº 0942/12.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2022
... , ainda, considerar adequado o critério da utilização de uma amostragem de apenas 0,023% das faturas efetivamente emitidas, para efeitos de ... provados: « A) A Impugnante constituiu-se como sociedade por quotas em 27-02-2002, com sede na Rua da ………, ………, no concelho de ...
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Acórdão nº 00196/05.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Março de 2019
I. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à Administração Fiscal o ónus de suscitar e comprovar a dispensabilidade do custo visado, em ordem a exercer o seu direito de corrigir as pretendidas deduções dos montantes respetivos a título de custos fiscais. II. É sobre a Administração Fiscal que incide o ónus de provar a existência de todos os pressupostos (facto e de direito) que a determinaram
... correntes, detectámos, na sequência da pesquisa efectuada por amostragem documental, a existência de algumas incorrecções para as quais ... dimensão, tendo sido constituída sob a forma de sociedade por quotas", matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cantanhede, sob o n\xC2" ...