amostragem por quotas
304 resultados para amostragem por quotas
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... de negocia- ção podem cobrar comissões de transacção, quotas anuais de adesão ou arrecadar outras receitas, nomeadamente as ... Parte C — Métodos de amostragem e de ensaio I — Nesta parte são referidos os métodos a utilizar na ...
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Relatório 8-G/2007, de 28 de Junho de 2007
... 2 000 000,00 1 000 000,00 ... 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... n. Incerteza quanto à cobrança/regularização das quotas" de filiados não liquidadas à data do balanço; ... o. Incerteza quanto \xC3" ... ções do Partido Comunista Português, vinha a confirmar por amostragem a condição de filiado do autor da contribuição, pedindo a ...
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... - - ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e outros títulos de rendimento variável ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 161 236) 166 745) ... Aquisiçáo de acçóes (quotas) próprias ... casos em que o náo tenham sido, a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes nelas constantes e a avaliaçáo ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... 50 000 000,00 50 000 000,00 ... 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ... - ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstraçóes financeiras e a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Amostragem Biológica; ... q) As despesas com aquisição de bens e serviços ... àquela data, independentemente da situação da dívida de quotas nele fixada ... 3 - As bonificações abrangidas pelo disposto no n.º 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de dezembro, na sua redação atual, e a assunção de encargos com quotas de ... condomínio e seguro nos prédios em regime de propriedade ... Serão mantidos e alargados os locais de amostragem da monitorização da qualidade das ... águas balneares, estimulada a ...
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Acórdão nº 3322/09.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2018
I. O artigo 268º da Constituição da República Portuguesa estabelece os direitos e garantias dos administrados, ou seja, os direitos fundamentais do cidadão enquanto administrado, entre os quais, o direito à fundamentação dos actos que afectem direitos ou interesses protegidos. II. O sentido jurídico-constitucional do dever de fundamentação determina contextualização da fundamentação, isto é, ela...
... ção: "o contribuinte utilizou o método de reintegração das quotas constantes por duodécimos, previsto no n° 6 do art° 29° do Código do ... (…) Apresenta-se, assim, a seguinte documentação relativa à amostragem efectuada: ... Quadro-resumo da justificação das diferenças apuradas ... -
Acórdão nº 00070/06.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2016
I - A nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, tem lugar apenas quando se verifica uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que deveria conhecer, o que significa que o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. II - A falta de especificação,...
... em 14.09.1998, tem o capital social de €5 000, dividido em duas quotas e dedica-se à comercialização e aplicação de materiais de isolamento ... ) Relativamente aos exercícios em apreço foram analisados, por amostragem, alguns dos documentos de suporte do IVA dedutível e dos custos ... -
Acórdão nº 31/18.4T9CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
I. A ausência de descrição na pronúncia dos factos constitutivos de condição objetiva de punibilidade é, tal como sucederia com a não indicação de factos demonstrativos de um dos elementos constitutivos do tipo de ilícito, insuscetível de suprimento por via dos artigos 358.º ou 359.º do CPP. II. Através destes preceitos permite-se, até certo ponto, alterar os factos descritos na acusação ou na...
... A sociedade arguida C…, Lda., é uma sociedade por quotas que se dedicou ao transporte rodoviário de mercadorias. 2. O arguido ... 24. Trabalha como técnico operacional numa empresa de amostragem de água, auferindo um salário mensal de € 734,00. 25. Está a ... -
Acórdão nº 47/08.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2021
A falta de contabilidade credível, com registos de inventários adequados, a ausência de registos e de suportes documentais que comprovem as alegadas aquisições, a falta de colaboração para com a Administração no sentido do esclarecimento das omissões em causa depõem no sentido da falsidade das facturas.
... dúvidas, em vez de um exame mais superficial e por recurso a amostragem, deveria ter aprofundado o exame à escrita da ora Recorrente, no limite, ... quotas" de responsabilidade limitada, que iniciou, em 02.01.1996, atividade de com\xC3" ... -
Portaria N.º 71/2006 de 21 de Fevereiro
... , impondo-se uma maior clarificação no processo de atribuição de quotas aos importadores preferenciais daquele país ... Nestes termos, manda o ... emitido após as autoridades competentes verificarem que, em amostragem do lote, o mesmo se encontra dentro dos parâmetros legais exigidos pela ...
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Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... ão, os factos infra indicados: A) A Impugnante é uma sociedade por quotas que exerce a actividade de "Comércio por grosso de sucatas e de ... sucatas relativamente a cada um dos fornecedores (ainda que por amostragem de facturas) e aos dos fluxos financeiros e bancários respectivos. Por ... -
Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
... - 144 388 ... Aquisiçáo/alienaçáo de acçóes e quotas próprias ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... - ... Venda de acçóes (quotas) próprias ... - ... Cobertura de prejuízos ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
... 5 000 000,00 5 000 000,00 ... 521 Acçóes (quotas) próprias - valor nominal ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão n.º 647/2004, de 15 de Dezembro de 2004
... ', conforme documentos n.os 4 e 5, que se juntam a título de amostragem' ... 7 - Os subsídios atribuídos pelas federações à Juventude ... do militante ou do eleito nos recibos das receitas provenientes das quotas ou de contribuições, sendo certo que há sempre uma forma de ...
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Regulamento n.º 50/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ências, podendo utilizar -se, para estas últimas, testes de amostragem", e se confira com os registos, procedendo -se prontamente à regularizaç\xC3" ... método para o cálculo das amortizações do exercício é o das quotas constantes, devendo as alterações a esta regra ser explicitadas nas ...
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Relatório 12-B/2007, de 16 de Agosto de 2007
... - - ... Venda de acçóes (quotas) próprias ... (i) A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Regulamento n.º 380/2008, de 11 de Julho de 2008
... çóes e em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem de mediçáo de caudais e de análises definidas neste regulamento ... 2 ... preparada uma amostra composta resultante da mistura das quotas -partes das amostras instantâneas proporcionais aos respectivos caudais, ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... valorizadas ao custo de aquisiçáo e amortizadas pelo método das quotas constantes nos seguintes prazos: Anos ... Despesas de instalaçáo ... em que o náo tenham sido, a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias nelas constantes e a avaliaçáo das estimativas, ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... 5 000 000,00 5 000 000,00 ... 521 Acçóes (quotas) próprias - valor nominal ... - - ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... quotas constantes por duodécimos aos bens adquiridos no exercício. O efeito da ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... ência para adesão colectiva a um fundo de pensões aberto e 2 de quotas-partes (b) dos quais 4 para fundos de pensões fechados, 1 em ... o referido exame inclui: a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações ...