amostragem por quotas
304 resultados para amostragem por quotas
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Acórdão nº 00196/05.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Março de 2019
I. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à Administração Fiscal o ónus de suscitar e comprovar a dispensabilidade do custo visado, em ordem a exercer o seu direito de corrigir as pretendidas deduções dos montantes respetivos a título de custos fiscais. II. É sobre a Administração Fiscal que incide o ónus de provar a existência de todos os pressupostos (facto e de direito) que a determinaram
... correntes, detectámos, na sequência da pesquisa efectuada por amostragem documental, a existência de algumas incorrecções para as quais ... dimensão, tendo sido constituída sob a forma de sociedade por quotas", matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cantanhede, sob o n\xC2" ... -
Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
... de insolvência como culposa: “O mero sócio de uma sociedade por quotas enquanto tal e por si, nos termos legais das suas competências e ... pela requerida; contrato de arrendamento e rendas (por amostragem); extractos de imobilizado – equipamento; facturas/recibos de ...
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Despacho n.º 11943/2021
... realizar periodicamente testes de amostragem para aferir o rigor dos movimentos; ... r) Assegurar a elaboração de ... i) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes à depreciação ... das ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... âmbito de projetos de investigação ou Programa Nacional de Amostragem Biológica; p) As despesas com aquisição de bens e serviços ... º 3 do artigo 34.º, mas, se determinarem a não restituição de quotas ou a negação ou extinção da qualidade de subscritor, ficam sujeitas ao ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ção, no prazo de 30 dias após a sua ocorrência, de cessão de quotas ou qualquer ... alteração do pacto social ... 4 — Acaducidade da ... 3 — As análises do pescado realizam-se por amostragem, e incide sobre os aspetos físico- ... -químicos e microbiológicos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... âmbito de projetos de investigação ou Programa Nacional de Amostragem Biológica; q) As despesas com aquisição de bens e serviços ... àquela data, independentemente da situação da dívida de quotas nele fixada. 3 - As bonificações abrangidas pelo disposto no n.º 1 são ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Amostragem Biológica; ... q) As despesas com aquisição de bens e serviços re- ... independentemente da situação da dívida de quotas ... nele fixada ... 3 — As bonificações abrangidas pelo disposto no ...
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Relatório n.º 3/2023
... As amortizações do exercício são calculadas pelo método das quotas constantes em função ... da vida útil de cada ativo e registadas por ... resultados dos testes realizados, numa base de amostragem ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... questionário às entidades piloto e a outras, selecionadas por amostragem, do qual foram validadas 143 respostas. A informação recolhida dará ... 27.º a 34.º do CFI. (405) Rendimentos provenientes de quotas e de subsídios não sujeitos a IRC foram declarados como rendimentos ...
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Acórdão nº 2550/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
... A recorrente é uma sociedade por quotas que exerce a sua actividade desde 1987 ... 2. No ano de 1996, a ... com o vertido na Modelo 22 e, ainda que trabalhassem por amostragem, não poderiam cingir-se a 1 documento. 109. Pelo contrário, os peritos ...
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Acórdão nº 0272/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017
Justifica-se a admissão de revista excepcional relativamente à questão da interpretação do “Estatuto de Pequena Cervejeira” em caso - como o dos autos – de cervejeiras em relação de domínio total situadas em regiões ultraperiféricas e bem assim relativamente à questão da revogação do Estatuto concedido e seus efeitos, pois que estas questões se configuram de complexidade...
... nestas informações e documentação, foram analisados por amostragem, 7 meses, sendo posteriormente cruzados estes (fornecidos pela produção ... , com 336.000.000$ e a Região Autónoma dos Açores, com duas quotas, cada uma no valor de 42.000.000$; 2.Pelo Ap.19 a transmissão das duas ... -
Relatório n.º 13-G/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Em 2003 verificou-se uma queda acentuada, mas previsível, das quotas de amortizaçáo e administraçáo consubstanciando a finalizaçáo dos ... Este exame incluiu a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informaçóes divulgadas nas demonstraçóes ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... estrutura societária, bem como da ocorrência de uma cessão de quotas, no prazo de 30 dias a co ntar da sua verificação; c ) A reposição da ... atmosférica e consequentes perturbações das condições de amostragem e medição. 2 — Não podem ser afixadas ou inscritas mensagens sobre ...
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Relatório n.º 13-H/2007, de 24 de Outubro de 2007
... 500 000,00 500 000,00 ... Acçóes (quotas) próprias: ... 521 Valor nominal ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão n.º 395/2008, de 18 de Agosto de 2008
... Da consulta, feita por amostragem, aos "cadernos de recenseamento", disponíveis em www.stape.pt, nada ... de eleger e de ser eleito depende do pa- gamento actualizado das quotas, em conformidade com o Regulamento de Admissões. 4 -- A ausência de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... 7 de 133 ... Parte C - Métodos de amostragem e de ensaio ... Parte 2 : L/S = 10 l/kg, dimensão de partícula (menor ... de negociação podem cobrar comissões de transacção, quotas anuais de adesão ou ... arrecadar outras receitas, nomeadamente as ...
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Relatório 12-U/2007, de 04 de Outubro de 2007
... à economia portuguesa, depois de sucessivos anos de perdas de quotas de mercado. Ao crescerem a um ritmo superior ao ritmo das importaçóes ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... • Condomínios e Seguros Encargos com quotas de condomínio e seguro nos prédios em regime de propriedade hori- zontal ... será mais abrangente, incluindo -se novos locais de amostragem. Estimular -se-á a formação de nadadores-salvadores, comparticipando ...
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Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... às percentagens definidas no n.º 6 do artigo 11.º ou às quotas estabelecidas no n.º 8 do artigo 11.º e no número anterior, tendo em ... amostragem e sorteio. 3 - Para efeitos do número anterior, os produtores devem ...
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Parecer n.º 2/2016
... utilizado na cobertura de prejuízos (4,3 milhões de euros) e as quotas anteriormente existentes extintas. Seguiu-se uma nova subscrição de ... de campo envolveu a análise da legalidade e regularidade, por amostragem, de um conjunto de operações representativas dos fluxos financeiros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... • Condomínios e Seguros ... Encargos com quotas de condomínio e seguro nos prédios em regime de propriedade hori- ... será mais abrangente, incluindo-se novos locais de amostragem. Estimular-se-á a formação de ... nadadores-salvadores, ...
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Acórdão nº 09495/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2016
I. A ampliação do recurso por iniciativa do recorrido pode ser requerida pelo recorrido (parte vencedora) na situação de a acção ter sido proposta com pluralidade de fundamentos, e consiste em requerer que o tribunal de recurso conheça do fundamento em que a parte vencedora decaiu, prevenido, deste modo, a necessidade da sua apreciação; II. O decaimento referido naquele normativo reporta-se a...
... chegava aos respectivos emissores podendo, nem que fosse por amostragem questionar alguns sobre os motivos das transferências, sendo que apurando ... • Gerente da empresa …, NIPC …, sociedade unipessoal por quotas constituída em 23/12/2003, com sede no …, com capital social de € ... -
Relatório 11-A/2007, de 17 de Julho de 2007
... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício ... A sociedade ... Este exame incluiu a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informaçóes divulgadas nas demonstraçóes ...
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Relatório 12-M/2007, de 25 de Setembro de 2007
... - As amortizaçóes foram calculadas pelo método das quotas constantes, utilizando-se as taxas genéricas da Tabela II ... anexa ao ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão nº 00874/10.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
1 - Resultando um acordo alcançado em sede de acção que intentaram contra determinada empresa fabril, porquanto nesta acção acordaram na possibilidade de a actividade ser levada a efeito pela sociedade em causa dentro de determinado horário e, nos presentes autos, alegam que o não podem fazer porque essa actividade emitia ruído susceptível de perturbar o seu descanso e que, por essa via, não...
... A sociedade comercial por quotas sob a firma JF---, Lda., com sede na Rua do ( ... ), n.°M, 256, freguesia ... a conformidade dos itens ensaiados com os critérios gerais de amostragem para ensaios e medições acústicas, definidas pelo LNEC e legislação ...