alimento vivo
85 resultados para alimento vivo
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Regulamento n.º 871/2023
... de ambientes, pelo contraste entre a suavidade do material vivo inerente à vegetação e o carácter ... inerte e rígido dos pavimentos ... o suporte de biodiversidade, uma vez que servem de abrigo, alimento, refúgio, local de nidificação ... e reprodução; ... r) «PAP», ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... v) Via isco e alimento («vivos»); ... b) No tipo de via «Corredores e Dispersão» e da ... caso de ser capturado um organismo de interesse, ele possa permanecer vivo até que a ... armadilha seja visitada. Para este propósito, pode ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção que se realizem no local ou nas proximidades (artesanato ao vivo, etc.); m) Venda de produtos locais à consignação; n) Venda de imagens ... alimento aos animais alojados no canil, por visitantes. Artigo 225.º Higiene do ...
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Decreto-Lei n.º 105/2003, de 30 de Maio de 2003
... analíticos que determinam de forma substancial a qualidade do alimento ... Constatou-se também a conveniência de prever normas específicas de ... em ferro nos alimentos substitutos do leite para vitelos com peso vivo ...
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Decreto-Lei n.º 350/90, de 06 de Novembro de 1990
... analíticos que determinam de forma substancial a qualidade do alimento; Constatada a conveniência de prever normas específicas de rotulagem ... em ferro nos alimentos substitutos do leite para vitelos com peso vivo ...
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Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...
... à cria, não tendo nenhum dos seus progenitores para lhe trazerem alimento, acabou por morrer de inanição. Ou seja, a responsável pelo ... transmissor indicava que o animal estava a voar, logo, que estaria vivo. Donde se concluiu que “presumivelmente no dia 25 de Julho pelas 12:45 ... -
Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... Em 1992 e no seguimento dos estudos de validação in vivo efectuados tanto no Reino Unido (2) como internacionais (3), o ... 1.6.7 Peso corporal e consumo de alimento Os animais devem ser pesados no dia 0 de gestação (se os animais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/A
... permita levantar, deitar e ter acesso à água e alimento ... 3 — O chão dos locais onde os animais são acondicionados não ... Peso vivo em kg m2 ... 200 a 300 ...
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Acórdão nº 2732/17.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
... básicos de subsistência, que não suportariam caso aquele estivesse vivo ou em condições de angariar rendimentos suficientes para com eles ... , defende que o montante da indemnização pelo dano da perda de alimento pela morte do marido deverá confinar-se a 30.000€ partindo da análise ...
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Regulamento n.º 639/2016
... de licenciamento municipal, designadamente: a) Bares com música ao vivo; b) Discotecas e similares; c) Feiras populares; d) Salões de baile; e) ... do edifício dos Recreios da Amadora; h) Ingerir qualquer tipo de alimento ou bebida fora do Foyer ou do Salão Nobre; i) Transportar para o interior ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal, que não tenham fins agrícolas ou florestais. 3 - ... "corredor de vida selvagem" onde a fauna procura refúgio e, ou, alimento; b) As práticas agrícolas e, ou, florestais que contribuam para a ...
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Aviso n.º 436/2022
... das atividades flores- tais, com base no aproveitamento do solo vivo e dos demais recursos e condições biofísicas que garantem a sua ... forma a proporcionar um habitat adequado e disponi- bilidade de alimento"; Proteger as dunas e charnecas nomeadamente, da floresta- ção, urbaniza\xC3" ...
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Aviso n.º 436/2022
... tais, com base no aproveitamento do solo vivo e dos demais recursos e condições biofísicas que ... garantem a sua ... bilidade de alimento; ... Proteger as dunas e charnecas nomeadamente, da floresta- ... ção, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... 8 147 8 124 8 262 10 448 11 565 11 645 12 530 Gado bovino exportado vivo ... 12 222 11 740 9 631 ... fechado ou em regime extensivo, evitando a recruta de efetivo, alimento ou protena selvagem ... Turismo O sector do turismo constitui um dos ...
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Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2013
... O preço dos coelhos reformados será de € 0,50/kg. (peso vivo) ... Cláusula 3ª A segunda outorgante obriga-se a produzir coelho com ... A segunda outorgante obriga-se a distribuir qualquer tipo de alimento (com excepção de água) nas oito horas anteriores ao levantamento dos ...
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Acórdão nº 1522/11.3TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I - A liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais com assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, e tem por fim último garantir a plenitude da democracia. II - Não se trata, porém, de um direito absoluto, pois a lei ordinária restringe-a nos casos expressamente previstos na Constituição,...
... da televisão na difusão de notícias e opiniões, assim como alimento para comentários e emissão de juízos, é algo notório, tanto mais que ... L. era vivo, coincidindo com a passagem nas televisões e, mais tarde, o velório e ... -
Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
... P. estaria vivo; MM) Penitenciamo-nos se por vezes a descrição factual e/ou a nossa ... dores de barriga e vómitos frequentes, após ingerir qualquer alimento ou bebida ... 2. D. P. voltou para casa, e embora tivesse alta medicado, ... -
Declaração n.º 137-A/2021
... f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal, que não ... tenham fins agrícolas ou florestais ... alimento; ... b) As práticas agrícolas e, ou, florestais que contribuam para a ...
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Acórdão nº 90/16.4GFSTB.E1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Junho de 2019
I – O bem jurídico protegido pelo artigo 387.º do Código Penal não reside na integridade física e na vida do animal de companhia. É sim um “bem colectivo e complexo que tem na sua base o reconhecimento pelo homem de interesses morais directos aos animais individualmente considerados e, consequentemente, a afirmação do interesse de todos e cada uma das pessoas na preservação da...
... HP ao invés de providenciar por cuidados médicos, calor e alimento às crias nascidas com vida decidiu colocar todas as seis crias - ... conjugadas que empreendiam, quiseram e conseguiram esventar o animal vivo e consciente, infligindo-lhes dor e sofrimento ... 17. O arguido PB ... -
Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... ências encontradas com a palavra-chave “transgenic food” (alimento transgénico), por exemplo, contrasta com o n.º de referências com a ... desses apenas um contemplava explicitamente o estudo toxicológico in vivo e cinco deles não estavam concluídos à data desta publicação! ... -
Portaria n.º 1104/89, de 27 de Dezembro de 1989
... na alimentação animal (espécies ou tipos de animais, tipo de alimento, períodos de utilização, intervalo de segurança, etc.); 4.2 - ... melanogaster; c) Um ensaio das lesões cromossómicas in vitro e in vivo ... Todavia, a combinação de ensaios proposta não significa que apenas ...
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O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... frutos que dão semente: isso será vosso alimento. A todas as feras, a todas as aves do céu, ... a tudo o que rasteja ... toda a ideia do universo e da natureza como um grande organismo vivo, e reduzindo o ... mundo material a extensão e movimento, para ... -
Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
... animais e grupo etário / fase de produção do animal, tipo de alimento e contra-indicações); 2.4.4 - Método proposto e nível de inclusão nas ... efeito no rendimento dos alimentos para animais e ao aumento de peso vivo" ... Os dados relativos à eficácia envolvem três fases da experimentaç\xC3" ...
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Portaria n.º 901/98, de 14 de Outubro de 1998
... do produto, é obrigatório o ensaio da actividade biológica in vivo ou in vitro. O referido ensaio deve, sempre que possível, envolver ... como: 1 - Propriedades físico-químicas: 1.1 - Homogeneidade no alimento medicamentoso: a) Segurança em como as cargas electroestáticas ou ...
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Aviso n.º 20694/2008, de 23 de Julho de 2008
... e) Derrube de árvores em maciço e destruiçáo do solo vivo e do coberto vegetal; ... f) Fraccionamento e destino dos prédios ... «corredor» de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; ... b) Nas faixas de protecçáo das lagoas, albufeiras, zonas de ...