alimento vivo
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Acórdão nº 371/10.0TBHRT-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2012
I- A insuficiente alegação de factos no articulado inicial quanto à configuração da servidão e proprietários onerados, mantida na resposta às excepções, podendo ter sido objecto de despacho convite ao aperfeiçoamento, não o tendo sido, configura nulidade, não tendo esta sido oportunamente suscitada, como deveria ter sido, também o não sendo nesta sede de recurso, dela se não pode, já, conhecer....
... com o acréscimo de deslocações em viatura automóvel para alimento dos animais em suma dizendo: · São co-proprietários na proporção de ... e lá em baixo é que vira para o caminho municipal, rua do C ... …vivo lá há uma mã-cheia de anos, 30, 40 anos e a minha filha tem 42, já lá ... -
Acórdão nº 05703/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2013
... e enfardamento do coberto vegetal das parcelas em pousio, para o alimento de animais ... O intérprete aplicador deve inferir a regra jurídica, ... , i.e., abrir-se ao mundo que o texto refere ao intérprete (12) vivo, precisamos ainda: (i) do elemento lógico-sistemático da unidade do ...
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Portaria n.º 69/97, de 29 de Janeiro de 1997
... metabolitos nos diferentes órgãos e tecidos após retirada do alimento complementar; 1.3.4 - Estudo da biodisponibilidade dos resíduos nos ... ; c) Um ensaio de aberrações cromossómicas, in vitro e in vivo ... Todavia, a combinação de ensaios proposta não significa que apenas ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... as lesões citogenéticas em células de mamífero (in vitro ou in vivo). Os métodos adequados para estes estudos de base foram descritos ... -se seja uma concentração alimentar constante (ppm ou mg/kg de alimento) seja uma dose constante em relação com o peso corporal dos animais; ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
... j) Floresta-Modelo - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... habitat, de alimentaçáo e de protecçáo SCP 11 Fornecimento de alimento SCP 12 SCP1 Suporte à caça e conservaçáo das espécies cinegéticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... b) «Actividade cinegética», todos os actos que visam capturar, vivo ou morto, qualquer espécime da fauna ci- negética que se encontre em ... h) O recurso a alimento suplementar obedece aos se- guintes requisitos: ... i) Existência de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/1996/A de 6 de Agosto
... em que se projecte a realização de bailes ou espectáculos ao vivo, com carácter regular, é obrigatoriamente precedida de vistoria, ... servir, para o seu exterior ou para esplanadas anexas, bebidas e alimento ... 3 - Considera-se jogo ambulante a actividade de exploração de jogos ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007
... j) Floresta Modelo - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento SCP 12 ... Manutençáo da sanidade animal SCP 13 ... Ordenamento de ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... j) Floresta Modelo - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento SCP 12 ... Manutençáo da sanidade animal SCP 13 ... Ordenamento de ...
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Portaria n.º 980-A/89, de 14 de Novembro de 1989
... e do estabelecimento; b) Espécies a cultivar; c) Tipo de alimento a utilizar; d) Produtos químicos, biológicos e fármacos a usar em ... ópodes em condições apropriadas à sua conservação no estado vivo ... 19.º Zonas de exploração Os estabelecimentos de cultura de ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2006, de 19 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... SCP12 ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
... pelos Açorianos, habituados a obter no mar, muitas vezes, o alimento para si e para o seu agregado familiar, obriga a que se olhe para a ... com água salgada, renovável ou náo, para conservaçáo de isco vivo ... 3 - No âmbito da pesca lúdica é permitida a utilizaçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/A, de 06 de Agosto de 1996
... em que se projecte a realização de bailes ou espectáculos ao vivo, com carácter regular, é obrigatoriamente precedida de vistoria, ... servir, para o seu exterior ou para esplanadas anexas, bebidas e alimento ... 3 - Considera-se jogo ambulante a actividade de exploração de jogos ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
... pelos Açorianos, habituados a obter no mar, muitas vezes, o alimento para si e para o seu agregado familiar, obriga a que se olhe para a ... com água salgada, renovável ou não, para conservação de isco vivo ... 3 - No âmbito da pesca lúdica é permitida a utilização de ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Resolução n.º 11/97, de 22 de Janeiro de 1997
... terrenos; e) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; f) Fraccionamento e destino dos prédios rústicos ... 'corredor' de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas faixas de protecção das lagoas, albufeiras, zonas de galeria, ...
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Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal que não tenham fins agrícolas ou florestais ... 3 ... 'corredor de vida selvagem' onde a fauna procura refúgio e ou alimento"; b) As práticas agrícolas e ou florestais que contribuam para a protecç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa e às normas mínimas de segurança que lhes são ... de extracto de folha de luzerna ( Medicago sativa ) como novo alimento ou novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 ...