alimento vivo
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Acórdão nº 2346/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou direito susceptível de ser afectado pela lesão, já que não podem lesar-se sentimentos que não existam. 2. Na hipótese de morte da vítima, a lei admite certos casos de afeição presumida, o que equivale, de algum modo, a admitir também um nexo causal presumido; são os casos do n.º2 do art. 496 do Código Civil. A prova da inexistência do...
... era vivo e após a morte dele ... H.V.: Claro que sim. Não tem comparação ... até aos 18 meses, qualquer mudança de rotina provoca recusas de alimento, distúrbios digestivos, dificuldades de sono e choro. Quando os bebés e ... -
Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... encontrava a Arguida, mentiu à mesma dizendo que o seu filho estava vivo ... 2.103 O que também é confirmado pelo depoimento da Dra. (T), cujo ... Tem duas semanas que não me alimento direito porque vc deixou de fazer mercado e o que eu para(B) vc ainda ... -
Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... d) Lançar, depositar ou fornecer qualquer tipo de alimento nas vias ou espaços públicos, susceptível de atrair animais errantes, ... ços municipais competentes, podendo ser de metal, alvenaria, material vivo ou outro que se mostre adequado; ... c) A vedaçáo deverá apresentar uma ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; g) Fraccionamento e destino dos prédios rústicos ... 'corredor' de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas zonas de cabeceira das linhas de água - práticas agrícolas e ou ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... 988 Efeito tóxico de substâncias nocivas ingeridas como alimento ... 989 Efeito tóxico de outras substâncias de origem não ... V 31 Gémeo, o outro gémeo nascido vivo ... V 32 Gémeo, o outro gémeo nascido morto ... V 33 Gémeo, sem outra ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... , um certo número de actividades linguísticas (pedir um alimento, fazer uma apreciação, indicar as suas preferências, etc.). Desta forma ... um mesmo tom de rosa como pálido, se contíguo a um vermelho; como vivo, se contíguo a um verde); - quanto a simbologia (sinais de trânsito, ...
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Acórdão nº 02B3364 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Tem direito às prestações por morte de beneficiário da Segurança Social - v. g., pensão de sobrevivência, subsídio por morte - a mulher que à data do óbito vivia com ele em condições análogas às dos cônjuges, relevantes para a obtenção de alimentos da herança do falecido nos termos do artigo 2020.º do Código Civil [artigos 7.º, n.º 1, alínea a), 8.º e 36.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 322/90,...
... A autora não tem outros irmãos, filhos, pai vivo, cônjuge ou ex-cônjuge (idem, n.º 17.). 2. Considerando os factos ... «além do pão que simbolizava , na sua simplicidade, o alimento de um Neolítico, qualquer homem exige, todos os dias, a sua ração de ... -
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... uma forte participação de carne de suíno - esta sustentada por alimento concentrado - , tem aumentado. neste segmento da pecuária que as ... a introdução de meios apropriados ao transporte de gado vivo; ... Fomento de contentorização no tráfego de e para a Região e ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... uma forte participação de carne de suíno - esta sustentada por alimento concentrado -, tem aumentado. É neste segmento da pecuária que as ... a introdução de meios apropriados ao transporte de gado vivo; Fomento de contentorização no tráfego de e para a Região e interilhas ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... actual da produção forrageira é o seguinte: fornecimento de alimento forrageiro de Março a Outubro, oriundo dos prados permanentes localizados ... a introdução de meios apropriados ao transporte de gado vivo; ... Fomento da contemporização na percentagem máxima permitida pela ...