alimento vivo
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
... pelos Açorianos, habituados a obter no mar, muitas vezes, o alimento para si e para o seu agregado familiar, obriga a que se olhe para a ... com água salgada, renovável ou náo, para conservaçáo de isco vivo ... 3 - No âmbito da pesca lúdica é permitida a utilizaçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/A, de 06 de Agosto de 1996
... em que se projecte a realização de bailes ou espectáculos ao vivo, com carácter regular, é obrigatoriamente precedida de vistoria, ... servir, para o seu exterior ou para esplanadas anexas, bebidas e alimento ... 3 - Considera-se jogo ambulante a actividade de exploração de jogos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
... pelos Açorianos, habituados a obter no mar, muitas vezes, o alimento para si e para o seu agregado familiar, obriga a que se olhe para a ... com água salgada, renovável ou não, para conservação de isco vivo ... 3 - No âmbito da pesca lúdica é permitida a utilização de ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
... j) Floresta-Modelo - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... habitat, de alimentaçáo e de protecçáo SCP 11 Fornecimento de alimento SCP 12 SCP1 Suporte à caça e conservaçáo das espécies cinegéticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... b) «Actividade cinegética», todos os actos que visam capturar, vivo ou morto, qualquer espécime da fauna ci- negética que se encontre em ... h) O recurso a alimento suplementar obedece aos se- guintes requisitos: ... i) Existência de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/1996/A de 6 de Agosto
... em que se projecte a realização de bailes ou espectáculos ao vivo, com carácter regular, é obrigatoriamente precedida de vistoria, ... servir, para o seu exterior ou para esplanadas anexas, bebidas e alimento ... 3 - Considera-se jogo ambulante a actividade de exploração de jogos ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... j) Floresta Modelo - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento SCP 12 ... Manutençáo da sanidade animal SCP 13 ... Ordenamento de ...
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Portaria n.º 980-A/89, de 14 de Novembro de 1989
... e do estabelecimento; b) Espécies a cultivar; c) Tipo de alimento a utilizar; d) Produtos químicos, biológicos e fármacos a usar em ... ópodes em condições apropriadas à sua conservação no estado vivo ... 19.º Zonas de exploração Os estabelecimentos de cultura de ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2006, de 19 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... SCP12 ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Manutençáo da sanidade animal ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... incêndio; j) «Floresta modelo» a que funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Acórdão nº 1043/03.8TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-02-2012
1 . A repartição do risco em acidente de viação constitui matéria de direito, sindicável, consequentemente, em recurso de revista. 2 . Tendo o sinistrado, que tripulava um velocípede sem motor, sido embatido pela frente dum veículo automóvel, sido levantado em ordem a bater no para-brisas, que partiu, assim percorrendo vários metros e caído depois, deve ser considerado o risco de 80% para o...
... ingerir qualquer tipo de alimento; tomar medicamentos; tratar da sua higiene pessoal; ... se vestir, ... devem ser fixados valores mais elevados em casos em que o lesado fica vivo, ainda que gravemente atingido ... A questão poderá estar, a nosso ... -
Acórdão nº 371/10.0TBHRT-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2012
I- A insuficiente alegação de factos no articulado inicial quanto à configuração da servidão e proprietários onerados, mantida na resposta às excepções, podendo ter sido objecto de despacho convite ao aperfeiçoamento, não o tendo sido, configura nulidade, não tendo esta sido oportunamente suscitada, como deveria ter sido, também o não sendo nesta sede de recurso, dela se não pode, já, conhecer....
... com o acréscimo de deslocações em viatura automóvel para alimento" dos animais em suma dizendo: ... · São co-propriet\xC3" ... e lá em baixo é que vira para o caminho municipal, rua do C ... …vivo lá há uma mã-cheia de anos, 30, 40 anos e a minha filha tem 42, já lá ... -
Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal que não tenham fins agrícolas ou florestais ... 3 ... 'corredor de vida selvagem' onde a fauna procura refúgio e ou alimento"; b) As práticas agrícolas e ou florestais que contribuam para a protecç\xC3" ...
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Resolução n.º 11/97, de 22 de Janeiro de 1997
... terrenos; e) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; f) Fraccionamento e destino dos prédios rústicos ... 'corredor' de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas faixas de protecção das lagoas, albufeiras, zonas de galeria, ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... de incêndio; j) «Floresta modelo» - funciona como um laboratório vivo onde sáo ensaiadas e aplicadas práticas silvícolas que os ... Fornecimento de alimento ... Suporte à pastorícia ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa e às normas mínimas de segurança que lhes são ... de extracto de folha de luzerna ( Medicago sativa ) como novo alimento ou novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 258/97 ... -
Acórdão nº 2346/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-01-2006
1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou direito susceptível de ser afectado pela lesão, já que não podem lesar-se sentimentos que não existam. 2. Na hipótese de morte da vítima, a lei admite certos casos de afeição presumida, o que equivale, de algum modo, a admitir também um nexo causal presumido; são os casos do n.º2 do art. 496 do Código Civil. A prova da inexistência do...
... era vivo e após a morte dele ... Claro que sim. Não tem comparação ... até aos 18 meses, qualquer mudança de rotina provoca recusas de alimento, distúrbios digestivos, dificuldades de sono e choro. Quando os bebés e ...