Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Regulamento n.º 16/2022
... desdobramento de cada água do telhado em dois planos diferentemente inclinados, proporcionando ... um ... c) Indicação do sistema de drenagem pluvial previsto para o arruamento; ... (iii) Orçamento da beneficiação do ...
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Despacho n.º 7278/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de Águas Pluviais do Concelho; ...
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Regulamento n.º 288/2017
... a 1,00 m ou que interfira com a drenagem ou leitos e cursos de água; e) «Altura da edificação»: a dimensão vertical medida desde a cota ... , de modo a garantir «impacte zero» no sistema de drenagem pluvial. 5 - Entende-se por «impacte zero» a não alteração das condições ...
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Regulamento n.º 157/2019
... a 1,00 metro ou que interfira com a drenagem ou leitos e cursos de água; e) «Altura da edificação»: a dimensão vertical medida desde a cota ... , de modo a garantir «impacte zero» no sistema de drenagem pluvial. 5 - Entende-se por «impacte zero» a não alteração das condições ...
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Despacho n.º 876/2019
... do aproveitamento de espaços naturais, tais como rios, espelhos de água, florestas, entre outros; d) Colaborar na definição de medidas de ... ; b) Definir e assegurar a aplicação de um Plano de Drenagem Pluvial do território municipal; c) Dar parecer sobre intervenções nas redes ...
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Anúncio n.º 1572/2008, de 05 de Março de 2008
... Concursos limitados ... Pesquisa e Eventual Captaçáo de Água Para Instância Termal - Sondagem de Pesquisa e de Captaçáo - Termas ... Ampliaçáo e Melhoramento de Redes - Execuçáo de Colector Pluvial - Rua do Crespo Norte - Casais dos Ledos ... Lenaprédio, Lda ...
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Aviso n.º 787/2022
... 2.2.6. Pedido de autorização de ligação de rede pluvial particular ao sistema de drena- gem pluvial público ... , pecuárias, flo- restais, mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j ), artigo 2.º, do RJUE: 2.3.1.6.1. Pela apreciação do ...
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Aviso n.º 787/2022
... 2.2.6. Pedido de autorização de ligação de rede pluvial particular ao sistema de drena- ... gem pluvial público ... restais, mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j), artigo 2.º, ... 2.3.1.6.1. Pela apreciação do ...
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Despacho n.º 4403/2019
... públicas ou privadas, nomeadamente ao nível dos serviços de água, saneamento e resíduos, mesmo para além da sua constituição; dd) ... outras anomalias detetadas na rede de abastecimento, saneamento e pluvial; e) Assegurar e acompanhar o processo de faturação associada às ...
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Regulamento n.º 902/2023
... construção, ampliação e reparação de redes de abastecimento de água domiciliária; ... d) A construção, ampliação e reforço de estações ... e, posteriormente, para a rede pública de drenagem pluvial, devendo os hidrocarbonetos retidos ... ser conduzidos para um destino ...
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Despacho n.º 4231/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de Águas Pluviais do Concelho; ...
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Despacho n.º 11330/2017
... as alterações climáticas, a gestão dos recursos naturais, a água, a energia, a sustentabilidade e a gestão integrada do espaço público, ... de águas e saneamento de águas residuais, assim como de drenagem pluvial em pedidos de informação prévia e de licenciamento de construção de ...
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Aviso n.º 23595/2023
... -se: as chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, e outros elementos acessórios, e nas zonas industriais, considera -se ... pluvial previsto para o arruamento; ( iii ) Orçamento da beneficiação do ...
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Edital n.º 581/2023
... Rede de abastecimento de água; ... Rede de esgotos domésticos; ... N.º 74 14 de abril de 2023 Pág ... domiciliário de saneamento pluvial (os materiais empregues serão orçamentados à parte) ... 10,6709 ... ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... ; m ) Obras urgentes são as reparações de: i ) Fugas de gás e de água; ii ) Avarias de cabos elétricos ou telefónicos; iii ) A desobstrução ... ; h ) Aprovação dos SIMAR da ligação à rede de drenagem pluvial ou declaração daquele con- cessionário informando sobre essa ...
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Despacho n.º 12445/2021
... naturais, a água, a energia, e a gestão integrada e valorização do espaço público, da ... de águas residuais, assim como de drenagem pluvial e rede viária municipal em pedidos de infor- ... mação prévia e de ...
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Despacho n.º 4402/2019
... as alterações climáticas, a gestão dos recursos naturais, a água, a energia, a sustentabilidade e a gestão integrada do espaço público, ... de águas e saneamento de águas residuais, assim como de drenagem pluvial e rede viária municipal em pedidos de informação prévia e de ...
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Aviso n.º 7320/2016
... betuminosos ou outros, bem como das redes de águas potável, pluvial e residual. Proceder à conservação e reparação do mobiliário urbano ... Relógio d'água, 1992, Lisboa; FRANÇA, José-Augusto - O Romantismo em Portugal. Estudos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
... zonas sujeitas a risco de inundações de origem fluvial, pluvial e costeira; A participação no Fórum Intersectorial do PNPOT, ... nível da gestão de combustível e da acessibilidade de pontos de água, tendo em vista a diminuição do risco e o aumento da resistência da ...
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Acórdão nº 01A1139 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2001 (caso NULL)
... por oficio n.º 03017, dirigido a C, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures informaram-no que estavam a implantar um colector ... 33. Na altura da colocação da tubagem para o colector pluvial, referido em 32º, o A. A interpelou os operários, dizendo-lhes que não ...
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Aviso n.º 5271/2021
... do aproveitamento de espaços naturais, tais como rios, espelhos de água, florestas, entre outros; d) Colaborar na definição de medidas de ... ; b) Definir e assegurar a aplicação de um Plano de Drenagem Pluvial do território municipal; c) Dar parecer sobre intervenções nas redes ...
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Acórdão nº 00219/04.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
1- O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... ículos ou a pessoas, avisadora dos perigos emergentes das obras, da água transbordante da caixa de visita/saneamento e da consequente formação de ... Valongo Casais do Campo, corre um pequeno regueiro natural e pluvial, até perto do início da curva acima referida ... E. Nesse ponto, as ... -
Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... químicos suscetíveis de reagir e influenciar a qualidade da água ou a conservação dos materiais ... de construção do Monumento Nacional ... escoamento pluvial de forma a não ter impactos negativos no sistema de captação do ...
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Listagem n.º 185/2008, de 02 de Abril de 2008
... 2.036,63 ... Substituiçáo da Rede Predial de Abastecimento de água das escolas EB Pilado 1, EB da Fonte Santa e J.I. Amieirinha ... Ajuste ... 5.589,00 ... Substituiçáo do Colector Pluvial na Rua 7 - Camarnal ... Ajuste Directo ... CIVILVIAS, Lda ...
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Despacho n.º 260/2023
... semafórica, e ao sistema pluvial ... Artigo 25.º ... Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios ... de energia elétrica, água, gás e telecomunicações, entre outras; ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 ...