Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Aviso n.º 9362/2008, de 27 de Março de 2008
... Vale Judeu - Construçáo de Arrecadaçáo de apoio ao tratamento de água da cisterna e arranjos exteriores adjacentos ... Ajuste directo 11-1-2007 ... çáo e Reparaçáo de Estradas e Caminhos Municipais - Drenagem Pluvial ...
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Listagem n.º 103/2008, de 11 de Março de 2008
... 13.08.2007 Construçáo de Rede de Abastecimento de Água na Zona do Salgueiro ... Ajuste Directo F. C. J. Obras Públicas, S ... Valor da adjudicaçáo ... 29.11.2007 Implementaçáo de Rede Pluvial na Columbeira Ajuste Directo Virgílio Cunha, S. A. 23.924,60 ...
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Aviso 5433-AA/2007, de 22 de Março de 2007
... Eq. electromecânico estaçáo elevatória de água do Frazáo ... Concurso limitado ... A ... Ampliaçáo de redes de esgotos, doméstico e pluvial, em Santo ... Ajuste directo ...
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Acórdão nº 00897/12.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018
I) – Não obstante nas relações internas o condómino só dispor de iniciativa para as reparações indispensáveis e urgentes, quando na falta ou impedimento do administrador, nas relações para com terceiros sempre se apresenta como comproprietário na parte comum, com o que implica tal estatuto. II) – Assim, se na contribuição para o evento danoso com que foi lesado participou anormal...
... ção dos sistemas públicos de captação e distribuição de água [potável] e de drenagem e tratamento de águas residuais, a gestão e ... serviço da Ré procederam a operações de desobstrução da rede pluvial predial [privada] do prédio sito na Rua Mm ... , n.º 50, Porto, após ... -
Acórdão nº 00627/20.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11-02-2022
1 – A proposta apresentada pelos concorrentes no âmbito de um procedimento de formação de contrato público é um acto jurídico que se traduz na manifestação de vontade junto da entidade adjudicante, de com ela vir a contratar com observância daquilo que foram as exigências e condições definidas nas peças procedimentais. 2 – Nos termos do artigo 361.º do Código dos Contratos Públicos, o Plano de...
... ção da reabilitação das coberturas e elementos de drenagem pluvial ... Intervenção ao nível das lavandarias, caixas de escada e as comuns ... Concretização das redes de alimentação de água, gás, exaustão, rede elétrica e de telecomunicações ... ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... acessórios, casas de máquinas de ascensores e depósitos de água; ... i) «Edificação» -- a actividade ou resultado da constru- ção, ... na consolidação de arribas, no controlo de sistemas de drenagem pluvial e de embocaduras, no controlo de sedimentos dragados ou extraídos como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... acessórios, casas de máquinas de ascensores e depósitos de água; ... i) «Edificação» -- a actividade ou resultado da constru- ção, ... na consolidação de arribas, no controlo de sistemas de drenagem pluvial e de embocaduras, no controlo de sedimentos dragados ou extraídos como ...
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Acórdão nº 00536/20.7BEAVR-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efectiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 – Nos termos do...
... concerne ao património cultural, PNPOT, domínio hídrico e lei da água. A este propósito a omissão ou desconformidade legal de tais pareceres, ... origem de jusante (marés), mas também de montante (drenagem pluvial da zona urbana e a urbanizar que drena para a bacia hidrográfica urbana ... -
Aviso n.º 19452/2008, de 04 de Julho de 2008
... de águas pluviais, a reparaçáo/redimensionamento da rede pluvial existente, incluindo a elaboraçáo de estudo global de redes pluviais do ... todos os assuntos relacionados com licenciamento de captaçóes de água, bem como a gestáo de recursos hídricos subterrâneos (lençóis ...
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Aviso N.º 683/2007 de 22 de Novembro
... redes públicas de iluminação eléctrica, de abastecimento de água e de águas pluviais, sinalização vertical e horizontal, montagem, ... (175 m2), fornecimento e assentamento de tubagens para a rede pluvial (193 m) com órgãos acessórios (21), fornecimento e assentamento de ...
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Aviso n.º 10951/2008, de 08 de Abril de 2008
... Execuçáo de Ramais Domiciliários da Rede de Abastecimento de Água ... Manuel Martins Pereira dos Santos - Construçóes, L.da ... 8/28/2007 ... 24.256,72 ... Remodelaçáo do Colector Pluvial na Avenida da Liberdade, em Palmela ... Construçóes Costa & Nicolau, ...
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Aviso n.º 6010/2008, de 03 de Março de 2008
... - Conservação, reparação da rede viária Municipal -- Colector Pluvial de Palhacana ... Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova A. M. Cacho & ... ção Valor da adjudicação Funções sociais -- Abastecimento de água -- Re- modelação e reparação da rede em povoações diversas -- ...
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Acórdão nº 1242/06.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020
I-A fundamentação dos atos tributários encontra-se, especificamente, prevista no artigo 77.º, da LGT, representando, outrossim, uma imposição constitucional regulada no artigo 268.º, nº3, a qual garante aos administrados o direito a uma fundamentação expressa e acessível de todos os atos que afetem direitos ou interesses legalmente protegidos. II-Só pode admitir-se que o dever de fundamentação...
... de Drenagem de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora é formalmente inconstitucional por falta ... cerca de 40cm acima da cota do terreno; b) O troço do colector pluvial PL a PM deverá ser rebaixado, de modo, a permitir a passagem do colector ... -
Listagem n.º 142/2007, de 18 de Maio de 2007
... Tratamento da margem poente s/o ribeiro da ... çóes, L.da ... Boa-Água - Torres Novas ... Eco-Edifica, S. A ... Ajuste directo ... Execuçáo de colector pluvial na Escola do 1. CEB de Riachos ... Eco-Edifica, S.A ...
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Listagem n.º 84/2007, de 18 de Abril de 2007
... Tratamento da margem poente sobre o ribeiro da Boa-Água - Torres Novas ... Eco - Edifica, S. A ... Execuçáo de colector pluvial na escola do ... 1. ciclo CEB de Riachos ... Nogueira & Matias, L.da ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... ; - «fontaínhas» como heroína ou respectivo fornecedor; - «água»: como alerta para a presença policial; - «gang» ou «gang do ... com o nº 141, onde – momentos depois e no interior de um cano pluvial – foi encontrado um maço de tabaco, que continha um canto em plástico ...
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Aviso n.º 6527/2007, de 10 de Abril de 2007
... 28 de Abril de 2006 ... Concurso limitado sem ... cimento de água ... çóes, L.da dos Santos, Constru- ... publicaçáo de anúncio ... Drenagem pluvial da EM 533, junto ... Eyssa - Tesis, S. A ... 30 de Junho de ...
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Despacho n.º 20751/2005(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2005
... de rejeição das águas residuais tratadas, no solo ou na água, de acordo com o artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 46/94 de 22 de ... de águas residuais resultantes das operações de lavagem e de pluvial da área do ecocentro, a localizar a montante da rejeição. Esta caixa ...
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Edital n.º 183/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... Concurso Limitado Construçáo de Conduta distribuidora de Água do Gramacho ao ... Cotovio - Estombar ... B.V.M.S. - Construçóes, L.da ... 13-12-2007 Ajuste Directo Reabilitaçáo do sistema de drenagem pluvial na Urbanizaçáo das ... Amendoeiras, Ferragudo ... B.V.M.S. - ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicaçóes e ainda espaços verdes e outros ... do presente regulamento e estar ligadas à rede pluvial, sempre que possível ... 2 - As condutas deveráo ser sinalizadas com um ...
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Aviso n.º 3879/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Desvio de Colectores Domstico e Pluvial na Avenida D. Manuel I - Ajuste Directo - Eduardo Pires - Construes, Lda ...
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Edital n.º 191/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Aquino & Rodrigues, S. A. Construo de esgoto pluvial e substituio da rede de ... guas, na Rua Antnio Santos Pancada, em ...
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Edital n.º 298/2008, de 26 de Março de 2008
... -2007 10.555,00 Construtora Paulista, Lda Rede Viria -- Drenagem pluvial na Rua do Arestal e alte- rao da insero na E.N. 328 Ajuste directo ...
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Aviso 6104-O/2007, de 30 de Março de 2007
... Ajuste directo ... Beneficiaçáo da rede de esgoto residual pluvial ... Soc. de Construçóes e Terraplanagens - ... tado sem publ ... ao depósito elevado de água). de anúncio ... Remodelaçáo/beneficiaçáo dos revestimentos ...
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Aviso n.º 9186/2008, de 26 de Março de 2008
... Pavimentaçáo e Renovaçáo de Infraestruturas de Abastecimento de água na Rua de Valenças e na Rua das Alfaias em Ciborro ... Consdep, ... A. 115 680,38 ... Ajuste directo Construçáo de Colector Pluvial e Reconstruçáo de muro em Ciborro ... Construçóes Gato & Garcia 13 ...