agricultura biologica no alentejo
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... aplicável, da economia e do mar e da agricultura ... e da alimentação, quando estejam em causa o ... Biológica; ... k) As despesas com aquisição de serviços ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do ... Tejo e do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ças, do desenvolvimento e coesão, da agricultura e do mar, quando estejam em causa o Programa de ... Biológica; q) As despesas com aquisição de bens e ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... i) Norte; ii) Centro; iii) Lisboa; iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Dois PO Regionais nas ... com o Secretrio de Estado da Agricultura. 13 - Determinar que a coordenao poltica ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... Governo responsável pelas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Assim, a ... ii) «Unidade biológica» a área onde se encontram reunidos os factores ... Estremoz. Évora ... Ferreira do Alentejo ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... ção da Região Hidrográfica do Alentejo", cuja circunscrição territorial abrange as Regi\xC3" ... de Cartagena sobre Segurança Biológica; ... i) Proceder à avaliação dos riscos ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ... çÁO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO INSTITUTO DE GESTÁO E ALIENAçÁO DO PATRIMÓNIO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ... ESCOLA SUPERIOR DE CIêNCIAS EMPRESARIAIS DE ...
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Acórdão nº 116/13.3TBSRP.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2018
I - A celebração de contrato de seguro de colheitas pelo facto de a ré seguradora ter silenciado, por período superior a oito dias, à proposta de seguro apresentada pela autora, prevista no art. 17.º, n.º 2 da apólice uniforme aplicável ao ano de 2012 (aprovada pela norma regulamentar do ISP n.º 2/2012-R, de 23-03), não dispensa o acordo das partes quanto a todos os elementos essenciais do...
... ção elaborados pelo Ministério da Agricultura, do Mar e do Ambiente e do Território, ... a sua extensão em modo de produção biológica, incluindo a produção, transformação e ... No Baixo Alentejo, os estados fenológicos E e F ocorrem por norma ... -
Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
... 12/97 A Assembleia Municipal de Viana do Alentejo aprovou, em 6 de Janeiro de 1996, o seu Plano ... - Admitem-se construções de apoio à agricultura que cumpram o estipulado na legislação em ... utilizando técnicas de agricultura biológica e protecção integrada ... SECÇÃO II Áreas ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Alentejo (Cáceres e Portalegre) e no Algarve (Huelva e ... ões da Convenção sobre a Diversidade Biológica, na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro, ... ância das áreas utilizadas pela agricultura e florestas ou revestidas por vegetação natural ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo (PROF BA) apresenta um diagnóstico da situaçáo ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo, do Instituto da Conservaçáo da ... para a manutençáo das diversidades biológica e genética e de geomonumentos. Engloba como ...
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Declaração de Rectificação n.º 13-Z/2001, de 30 de Junho de 2001
... comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a ... na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, onde se lê 'Viana do Alentejo e Gavião.' deve ... - 'Agricultura biológica ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... ÇOS DE INTERVENÇÁO NO SECTOR DA AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS ... SERVIÇOS REGIONAIS DA ... ÇÁO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO ... FUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÁO DO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ... UP - REITORIA ... UP - FACULDADE DE LETRAS ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... - mento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 2 semestre de 2007. 3 de ... BIOLOGICA LDA 42.241,89 CULTIMIRA -- PLANTAS, LDA ... SOC. P. F. E. ALENTEJO LDA 36.998,75 TERESA ALEXANDRA CARRIO S. S. NETO ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Matos e pastagens naturais Agricultura 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 1900 ... con- servar a Natureza e a diversidade biológica, (ii) promo- ver a utilização sustentável dos ... 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos ...
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Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho de 2008
... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura ... Artigo 56 ... Estado da técnica ... 1 - O ... Cinegético Municipal de Viana do Alentejo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... ças, do desenvolvimento e coesão, da agricultura e do mar, quando ... estejam em causa o Programa ... Amostragem Biológica; ... q) As despesas com aquisição de bens e ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DO PLANO 10 11 12 13 14 15 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS ... COORDENAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSO DE COORDENAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UP - REITORIA UP - FACULDADE DE LETRAS UP - ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... 834 137 138 336 - - - 10 11 12 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS ... COORDENAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSO DE COORDENAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UP - REITORIA UP - FACULDADE DE LETRAS UP - ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... O Alentejo continua a apresentar a mais alta taxa de ... Protecção integrada e Agricultura biológica aplicam-se em todo o território a uma grande ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... e do Ordenamento do Território - Alentejo e na Direcção Regional do Ambiente e do ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... o exercício da caça; ii) 'Unidade biológica', área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... Artigo 4.º ... Castro Verde ... F Ferreira do Alentejo ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... pelo director regional de Agricultura do Alentejo; e) Na 5.' Região Cinegética, pelo director ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ção e Desenvolvi- mento Regional do Alentejo, no que se refere à compatibi- lização deste ... mediante despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; ... g) ... , produção integrada e agricultura biológica e fornecimento de infor- mação relativa a ...
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Decreto-Lei n.º 202/2005, de 24 de Novembro de 2005
... competência do director regional de agricultura da respectiva área do assento da lavoura ... 3 ... , Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve e às Regiões Autónomas da Madeira e ... físicas e químicas e a actividade biológica dos solos, quer separada quer conjuntamente; ...
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Aviso (extracto) n.º 4115/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... AGROBIO - Associaçáo Portuguesa de Agricultura Biológica Liga Portuguesa dos Direitos do Animal ... - Associaçáo Ambiental do Alto Alentejo APASADO - Associaçáo de Protecçáo Ambiental ...