agricultura biologica no alentejo
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... prejudiciais à caça, pesca e agricultura ... Artigo 113.º Correcção da densidade das ... jj) «Unidade biológica"», área onde se encontram reunidos os factores f\xC3" ... Castro Verde ... Ferreira do Alentejo ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... definidas para a região do Alentejo no Programa Nacional de Política de Ordenamento ... da sua relevância ecológica, biológica e para a dinâmica costeira; ... c) Salvaguarda e ... f) Áreas portuárias; ... g) Agricultura e florestas; ... h) Produção de energias a ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... DE CAÇA E PESCA DO ALENTEJO ... 504884492 ... 1 434,60 ACAPO - ASSOCIAÇAO ... AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA ... 505253348 ... 1 ...
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Aviso n.º 1040/2006(2ªSérie), de 27 de Janeiro de 2006
... ; AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; Liga Portuguesa dos Direitos do ... - Grupo de Amigos da Serra do Mendro - Alentejo; Núcleo Cicloturista de Sesimbra - Associação ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... (ver figura no documento original) O Alentejo continua uma relativa diminuição dos ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... (ver figura no documento original) O Alentejo continua uma relativa diminuição dos ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... (ver figura no documento original) O Alentejo continua uma relativa diminuição dos ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... ,70 - 39 599,18 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 232 788 ... çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo - QCAIII 5 961 087,90 97 197 019,38 100 700 ... Instituto de Tecnologia Química e Biológica - UNL 135 335,91 1 687 978,16 1 741 311,69 ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * * 09 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS * ... çÁO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO ... COMISSÁO DE COORDENAçÁO E DESENVOLVIMENTO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ... UP - REITORIA ... UP - FACULDADE DE LETRAS ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, com o objectivo de operacionalizar as propostas ... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes ... (-2,2%), Lisboa e Vale do Tejo (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - continuação do processo da designação das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... biológica, tais como os sistemas lagunares costeiros de ... çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo no que se refere à compatibilizaçáo deste ... protecçáo e produçáo integrada e agricultura em modo de produçáo biológico; ... e) A ...
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Decreto-Lei n.º 59/2003, de 01 de Abril de 2003
... A Convenção sobre a Diversidade Biológica, no seu artigo 9.º, estabelece a obrigação ... na respectiva direcção regional de agricultura; q) Autoridade competente a DGV, enquanto ... - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; 07 - Direcção Regional de Agricultura do ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Energia Telecomunicações Correios Agricultura Pescas Obras Públicas e Transportes Sistema ... ção da Natureza e da Diversidade Biológica" que vise definir os meios e modos de concretizaç\xC3" ... Alentejo" e para a Área Metropolitana do Porto; - dinamiza\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...