agricultura biologica no alentejo
230 resultados para agricultura biologica no alentejo
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Aviso n.º 18115/2021
... do setor primário, em especial da agricultura e da floresta, tornando-o mais competitivo e ... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada; e) Na área abrangida ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo", conforme imposição ... prevista na Portaria n.\xC2" ... ção da natureza e diversidade biológica e ... paisagística ... 2 — Os espaços ... g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo", conforme imposição ... prevista na Portaria n.\xC2" ... ção da natureza e diversidade biológica e ... paisagística ... 2 — Os espaços ... g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ...
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Aviso n.º 22168/2023
... vigor, nomeadamente do disposto no PROT Alentejo, nas AED é autorizada a construção destinada ... às atividades económicas ligadas à agricultura, pecuária, transformação primária de ... de proteção; Sistemas de agricultura biológica ... N.º 223 17 de novembro de 2023 ...
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Aviso (extrato) n.º 21330/2021
... — Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desen- ... volvimento (MED), Polo da ... cala, na região do Alentejo Central; ... Experiência de trabalho em gabinete ... Biológica; ... Proficiência oral e escrita na língua ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP , I. P.) 4 500 000 OE ... matéria -prima secun- dária de base biológica no seu processo produtivo, em substituição da ... de Arrojamentos — Rede Regional do Alentejo — 2003/2024. Universidade de Évora ...
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Acórdão nº 39/19.2T8RMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil, não só pela própria natureza tóxica dos produtos utilizados, como também pela natureza dos meios empregues na aplicação dos mesmos, a actividade traduzida na aplicação de fungicidas através de pulverizadores de tractor com turbina; 2-O mencionado n.º 2 do artigo 493.º do Código...
... como operador para a produção biológica de azeitona, alecrim, equinácea, erva do caril, ... , emitido pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo ... 7) Para a cultura da ... -
Lei n.º 75-B/2020
... das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, independentemente de envolverem ... Partes da Convenção da Diversidade Biológica. Artigo 185.º Linha de apoio à tesouraria para ... de Proteção Especial da região do Alentejo. Artigo 228.º FLORESTGAL, S. A. O Governo toma ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... produção integrada, biológica); ii ) Valorizar e defender os recursos naturais, ... (do Rio e da Pesca em Pedrógão do Alentejo" e do Campo e da Oralidade em Selmes). d ) EAE 4 \xE2\x80" ... ou de outros resíduos; g ) A agricultura em regime intensivo, com exceção das áreas ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... produção ... integrada, biológica); ... ii) Valorizar e defender os recursos ... em Pedrógão do Alentejo e do Campo e da Oralidade em Selmes) ... d) EAE ... g) A agricultura em regime intensivo, com exceção das áreas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e ... ça do que está a ocorrer no Douro e no Alentejo; aliado com a procura de turismo de saúde ... e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da Natureza). 9 - Taxa de participação ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... Instituto de Financia- ... mento da Agricultura e ... Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) ... 4 500 000 ... de base biológica" no seu ... processo produtivo, em ... substituiç\xC3" ... feros Marinhos — Rede ... Regional do Alentejo — ... 2003/2024 ... Universidade de Évora ...
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Aviso n.º 7575/2018
... aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação (PA) para a ... da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo ...
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Despacho n.º 5492/2019
... Departamento de Botânica e Engenharia Biológica do Instituto Superior de Agronomia, nomeadamente, ... ção Internacional de Estudantes de Agricultura (IAAS) na Universidade dos Açores.1994-2018 - ... III Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo. Évora, 17-19 maio; Ladeira, J. S. (1998) - ...
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Aviso n.º 18115/2021
... do setor primário, em especial da agricultura e da floresta, ... tornando-o mais competitivo e ... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela ... Portaria n.º ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada; ... e) Na área ...
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Aviso n.º 15461/2022
... nal do Alentejo, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo ... ) Reforçar a função estratégica da agricultura e da floresta; ... ii) Aumentar a competitividade ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada ... 4 — Nos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ... Artigo 232.º Diversidade biológica 1 — As Partes reconhecem a importância de ... Alen- tejo; Chouriço de carne do Baixo Alentejo" ლინგუიჩა დო ბაიშო \xE1\x83" ...
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Aviso n.º 17481/2021
... h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... tejo (PROF Alentejo); ... ii) Cursos de água e respetivas margens, ... produção biológica; ... e) Utilização de máquinas com impacte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... agricultura, da silvicultura, das pescas, de fossas sépticas ... ção, biomassa e produtos de base biológica, além de medidas horizontais ... em áreas como ... não perigosos ... Alentejo 1 116 116 229 208 ... Centro 1 928 750 958 904 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , artigo 37.º quanto ao setor da agricultura", artigo 38.º quanto ao setor do mar e artigo 39.\xC2" ... do Tejo; · 218 casos (0,9%) residiam no Alentejo; · 333 casos (1,3%) residiam no Algarve; · 132 ... Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química, após certificação técnica, passou ...
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Listagem n.º 1/2022
... Conselho Regional de Juventude do Alentejo ... 9 636,14 € 30 de ... ção Internacional de Estudantes de Agricultura ... 10 490,00 € 30 de abril ... 366 ... Núcleo de Estudos de Engenharia Biológica ... 4 007,95 € 30 de ...
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Aviso n.º 15049/2017
... ) DE 1: Grândola, berço de uma nova agricultura OE: Contribuir para a dinamização, afirmação ... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROFAL), aprovado pelo Decreto ... ção áreas elevada produtividade biológica, bem como a compatibilização dos usos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... A Regio mais enve- lhecida do pas o Alentejo, com um ndice de 178. As pessoas e a educao Uma ... A base econmica regional, agricultura, pesca e agroindstrias associadas, no seu ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Total ... NUT II — ALENTEJO ... NUT III — Lezíria do Tejo ... Rio Maior ... Além da agricultura e da pastorícia, geralmente pobres, de ... Salvaguardar a diversidade biológica e integridade paisagística das zonas agrícolas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) (2006) para a gestão integrada de fogos ... ão com escala das áreas arborizadas no Alentejo e Algarve, enquanto o norte e centro litoral ... verde, hipocarbónica, circular e biológica. Mais do que conceitos são formulações que ...