agricultura biologica no alentejo

213 resultados para agricultura biologica no alentejo

  • Despacho N.º 316/2007 de 27 de Março
    S.R. DA AGRICULTURA E FLORESTAS ... Despacho n.º 316/2007 de 27 de ... de investigação na área de luta biológica ... De Julho a Dezembro de 1992, técnico no ... -`4º Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo', CCCR-CVR do Alentejo, Évora, 22 a 24 de Maio ...
  • Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
    MINISTRIOS DAS FINANAS E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ... d) Administrao da Regio Hidrogrfica do Alentejo, cuja circunscrio territorial abrange as Regies ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ... Lisboa Oriental, Hospital Central do Alentejo, Hospitais de Proximidade de Sintra e Seixal, ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... Agricultura", Mar e Ambiente 422 14.689 46.613 Agrupamentos\xC2" ... ÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL UNL - ...
  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ... do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1. semestre de ... LDA 176 682,51 ABI AGRICULTURA BIOLOGICA INTEGRADA 61 930,60 ABILARDO JOAO DA SILVA 19 ... LDA 45 185,47 AGRICOLA ALENTEJO SL 54 752,89 AGRICOLA DO CONCHOSO LDA 38 246,48 ...
  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1. semestre de 2008 ... 176.682,51 ... ABI AGRICULTURA BIOLOGICA INTEGRADA ... 61.930,60 ... E FLORESTAL LDA 45.185,47 AGRICOLA ALENTEJO SL ...
  • Aviso n.º 6951/2022
    ... de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA); ... b) Concretizar a ocupação ... desde que sejam adotadas práticas de agricultura biológica sem recurso ... a pesticidas e adubos ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... à redução dos custos dos setores da agricultura e ... dos transportes ou das empresas ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) 2017-2027 ... N.º 149 2 de agosto de ... Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão ... sobre as ...
  • Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007
    ... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central (PROF AC) apresenta um diagnóstico da ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo, da Comissáo de Coordenaçáo e ... para a manutençáo das diversidades biológica e genética e de geomonumentos. Engloba como ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) ... Em vigor ... ciência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão sobre as origens ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... P-017-AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... PROGRAMA / MINISTÉRIO TOTAL ... Despesas de certificação biológica de explorações com produção em modo ... FERREIRA DO ALENTEJO 6 211 667 690 185 6 901 852 173 138 271 609 5,0% ...
  • Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
    ... de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF AA) apresenta um diagnóstico da situaçáo ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo, do Instituto da Conservaçáo da ... para a manutençáo das diversidades biológica e genética e de geomonumentos. Engloba como ...
  • Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
    ... a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, e para o qual foi nomeado por ... na “XV Ovibeja - Feira do Alentejo”, aquando do “Seminário sobre o ... “Jornadas Técnicas de Agricultura Biológica”, organizadas pela DRDA - Secretaria Regional ...
  • Aviso n.º 15601/2023
    ... de Ordenamento do Território do Alentejo; ... c) Plano Regional de Ordenamento Florestal ... extensiva e por vezes um sistema de agricultura arvense extensiva em rota- ... ções longas; ... d) Encerra uma elevada riqueza biológica ...
  • Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
    ... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL) apresenta um diagnóstico da ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo, do Instituto da Conservaçáo da ... para a manutençáo das diversidades biológica e genética e de geomonumentos. Engloba como ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu

    ... Imobiliária, SA, Gest Sado – Agricultura e Corticeira, SA, a fls. 2772 e ss -GR, VM, ABB e ... 2207-2212 (S. Domingos Alentejo 1, coincidente com o local onde os factos ... recolhidos vestígios de natureza biológica os quais foram enviados ao LPC, acusando este ...
  • Resolução n.º 118/2000, de 13 de Setembro de 2000
    ... 1 - Incumbir a Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho de elaborar: a) O Plano ... a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo de elaborar: a) O Plano Regional de Ordenamento ... e a manutenção da diversidade biológica específica, bem como a protecção dos espaços ...
  • Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
    MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ... g) «Compostagem» a decomposição biológica aeróbia dos resíduos orgânicos até à sua ... parte dos concelhos de Ferreira do Alentejo, Beja e Serpa ... Sistema aquífero — Gabros ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) inscreve -se num contexto alargado de ... agricultura da sub -região e pela sua atractividade sobre ... de manutenção da diversidade biológica e de protecção dos sistemas biofísi- cos ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... 27 ... Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação ... Gabinetes da Ministra da ... 300 ... Município de Ferreira do Alentejo ... Despacho n.º 7497/2023: ... 8.ª revisão à ...
  • Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
    ... quadro das direcções regionais de agricultura, veio definir, genericamente, a sua natureza, ... à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo ... A estrutura estabelecida leva em conta as ... , protecção integrada e produção biológica; e) Promover o levantamento de material ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... das finanças, do planeamento, da agricultura e do mar, quando estejam em causa o Programa de ... Biológica; p) As despesas com aquisição de bens e ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... aplicável, da economia e do mar e da agricultura ... e da alimentação, quando estejam em causa o ... Biológica; ... k) As despesas com aquisição de serviços ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do ... Tejo e do ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... ças, do desenvolvimento e coesão, da agricultura e do mar, quando estejam em causa o Programa de ... Biológica; q) As despesas com aquisição de bens e ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
    ... i) Norte; ii) Centro; iii) Lisboa; iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Dois PO Regionais nas ... com o Secretrio de Estado da Agricultura. 13 - Determinar que a coordenao poltica ...

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