agricultura biologica no alentejo
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
...ças, do desenvolvimento e coesão, da agricultura e do mar, quando. estejam em causa o Programa de ...Amostragem Biológica;. q) As despesas com aquisição de bens e ...ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DO PLANO 10 11 12 13 14 15 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS ...ÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UP - REITORIA UP - FACULDADE DE LETRAS UP - ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... 834 137 138 336 - - - 10 11 12 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS ...ÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA UP - REITORIA UP - FACULDADE DE LETRAS UP - ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ...O Alentejo continua a apresentar a mais alta taxa de ... Protecção integrada e Agricultura biológica aplicam-se em todo o território a uma grande ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... e do Ordenamento do Território - Alentejo e na Direcção Regional do Ambiente e do ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
...ção e Desenvolvi- mento Regional do Alentejo, no que se refere à compatibi- lização deste ... mediante despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;. g) ..., produção integrada e agricultura biológica e fornecimento de infor- mação relativa a ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... o exercício da caça; ii) 'Unidade biológica', área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Artigo 4.º ...Estremoz. Évora. F Ferreira do Alentejo...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... pelo director regional de Agricultura do Alentejo; e) Na 5.' Região Cinegética, pelo director ...
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Decreto-Lei n.º 202/2005, de 24 de Novembro de 2005
... competência do director regional de agricultura da respectiva área do assento da lavoura. 3 - A ..., Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve e às Regiões Autónomas da Madeira e ... físicas e químicas e a actividade biológica dos solos, quer separada quer conjuntamente; ...
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Aviso (extracto) n.º 4115/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... AGROBIO - Associaçáo Portuguesa de Agricultura Biológica Liga Portuguesa dos Direitos do ... - Associaçáo Ambiental do Alto Alentejo APASADO - Associaçáo de Protecçáo Ambiental ...
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Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... e) «Compostagem» a degradação biológica aeróbia dos re- síduos orgânicos até à sua ... parte dos concelhos de Ferreira do Alentejo, Beja e Serpa. Declives -- integra -se numa ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura", do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo 4.\xC2"... pelo director regional de Agricultura do Alentejo: e) Na 5.' Região Cinegética, pelo director ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... - 39 595 670,88 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 310 525 ...çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo - QCA III 5.961.087,90 127.965.647,19 ...,86 Instituto de Tecnologia Química e Biológica - UNL 135.335,91 2.425.937,04 2.585.550,83 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... físicas e um mínimo de atividade biológica. Não obstante as alterações que este regime ...A área geográfica do Alentejo abrange a totalidade das bacias hidrográficas ...DGADR — Direção -Geral de Agricultura e Desenvol- vimento Rural. DGT — Direção ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... em vista o desenvolvimento de uma agricultura sustentável como um dos sectores produtivos ... Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCRA), Empresa de Desenvolvimento e ...ém pelo desenvolvimento da agricultura biológica e pela aplicação de sistemas agrícolas de ...
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Resolução n.º 66/2001, de 06 de Junho de 2001
...ção da natureza e da diversidade biológica. Resultando da aplicação de duas directivas ...ça, Valongo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Franca de ... Dois representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; f) Dois ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... etnia cigana, que não a sua família biológica, uma vez ter sido abandonado pela progenitora, ..., para as regiões de Trás-os-Montes e Alentejo". Do CRC do arguido (2) C… não constam condena\xC3"... continuou, como sempre a trabalhar na agricultura com a família, agora, segundo refere num ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
...,03 55.969.854,03 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ...çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo - QCA III 5.961.087,90 52.730.530,20 ...,60 Instituto de Tecnologia Química e Biológica - UNL 135.335,91 774.802,45 864.832,95 225.366,41 ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
...ção da natureza e da diversidade biológica e com as actividades que se desenvolvem nesses ... parte dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Assim, e ...Estremoz. Évora. F Ferreira do Alentejo...
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Despacho n.º 19404/2007, de 28 de Agosto de 2007
...óideas através do modo de produçáo biológica», com a colaboraçáo da ESAV, ESAC, Cooperativa ...Direcçáo Regional de Agricultura...çáo Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo...
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Portaria 219-F/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
...Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... de Serviços Veterinários da Regiáo do Alentejo"; e) Direcçáo de Serviços Veterinários da Regi\xC3"... e controlar o modo de produçáo biológica animal; e) Coordenar o funcionamento do Sistema ...
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Despacho n.º 2173/2008, de 23 de Janeiro de 2008
..., e ambiental nas vertentes da agricultura e do turismo, contribui para o objectivo de lidar o Alentejo, particularmente o litoral, como destino ... metodológico para a monitorizaçáo biológica, previsto no Programa de Gestáo de Espaços ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... e do Ordenamento do Território - Alentejo. Findo o referido período de discussão ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"...