agricultura biologica no alentejo
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... - 39 595 670,88 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 310 525 ... çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo - QCA III 5.961.087,90 127.965.647,19 ... ,86 Instituto de Tecnologia Química e Biológica - UNL 135.335,91 2.425.937,04 2.585.550,83 ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... A rea geogrfica do Alentejo abrange a totalidade das bacias hidrogrficas dos ... DGADR Direo -Geral de Agricultura e Desenvol- vimento Rural ... DGT Direo -Geral ...
-
Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... em vista o desenvolvimento de uma agricultura sustentável como um dos sectores produtivos ... Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCRA), Empresa de Desenvolvimento e ... ém pelo desenvolvimento da agricultura biológica e pela aplicação de sistemas agrícolas de ...
-
Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... etnia cigana, que não a sua família biológica, uma vez ter sido abandonado pela progenitora, ... , para as regiões de Trás-os-Montes e Alentejo ... Do CRC do arguido (2) C… não constam ... continuou, como sempre a trabalhar na agricultura com a família, agora, segundo refere num ... -
Resolução n.º 66/2001, de 06 de Junho de 2001
... ção da natureza e da diversidade biológica ... Resultando da aplicação de duas ... ça, Valongo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Franca de ... Dois representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; f) Dois ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,03 55.969.854,03 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo - QCA III 5.961.087,90 52.730.530,20 ... ,60 Instituto de Tecnologia Química e Biológica - UNL 135.335,91 774.802,45 864.832,95 225.366,41 ...
-
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... ção da natureza e da diversidade biológica e com as actividades que se desenvolvem nesses ... parte dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Assim, e ... Castro Verde ... F Ferreira do Alentejo ...
-
Portaria 219-F/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... de Serviços Veterinários da Regiáo do Alentejo"; e) Direcçáo de Serviços Veterinários da Regi\xC3" ... e controlar o modo de produçáo biológica animal; e) Coordenar o funcionamento do Sistema ...
-
Despacho n.º 19404/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Direco Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Direco de Servios de Apoio e ...
-
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
-
Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
-
Despacho n.º 2173/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... , e ambiental nas vertentes da agricultura e do turismo, contribui para o objectivo de lidar o Alentejo, particularmente o litoral, como destino ... metodológico para a monitorizaçáo biológica, previsto no Programa de Gestáo de Espaços ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... e do Ordenamento do Território - Alentejo ... Findo o referido período de discussão ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2000, de 22 de Agosto de 2000
... costeiro de relevante importância biológica, incluindo interessantes aspectos ecológicos, ... Comissão de Coordenação da Região do Alentejo; d) Delegação Regional de Energia do Alentejo ... Economia; e) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; f) Direcção Regional de Educação ...
-
Portaria n.º 108/2013
... MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, ... DO MAR, DO AMBIENTE ... E DO ORDENAMENTO DO ... ção da Região Hidrográfica do Alentejo, ... cuja circunscrição territorial abrange as ... Cartagena sobre Segurança Biológica; ... i) Proceder à avaliação dos riscos ...
-
Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... do ambiente; c) Apoio dos sistemas de agricultura tradicionais para os quais não existem ... Medida n.º 1.4, 'Agricultura biológica"'. - Nesta medida introduzem-se as seguintesaltera\xC3" ... , Salvaterra de Magos, Coruche e Cartaxo; Alentejo: Vendas Novas, Évora, Arraiolos, Avis, Mora, ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ADMINISTRACAO REGIONAL SAUDE DO ALENTEJO ... AGRIDIN-ASS.PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRI- ... CULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA ... ADOZINDA MARIA COELHO S ... ALGARTRACTO AGRICULTURA E MECANICA LDA ... ALGARTONER, LDA ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 140 Administração Regional Saúde do Alentejo ... 503148768 ... 68 262 Adolfo Joaquim Reis ... 708 AGROVINAL - Produtos para Agricultura", Lda ... 503116521 ... 2 359 AGROZEL - Agro-Pecu\xC3" ... 1 070 Duilio Bierti - Horticultura Biologica Soc. Unipessoal, Lda., ... 506717267 ... 4 387 ...
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... Ordenamento do Território - Algarve e Alentejo ... Este Plano envolve vários documentos e ... turística e a intensificação da agricultura através do regadio ... A intensificação dos ... , nomeadamente na área da qualidade biológica" dos meioshídricos; I.4 - Reforço da sensibiliza\xC3" ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 123 178 ADMINISTRACAO REGIONAL SAUDE DO ALENTEJO ... 135 510 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAÚDE DO ... PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA ... 2 797 AGRIFER - ...
-
Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... funções de serviço exterior, no Alentejo e Algarve, transportando os trabalhadores e ... íduos para irem trabalhar para a agricultura em Portugal, a troco da remuneração de € ... 17 e 13 anos a viverem com a sua mãe biológica, pagando um apensão alimentar de cerca 300€ ... -
Decreto-Lei n.º 121/89, de 14 de Abril de 1989
... Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e pelas Câmaras Municipais de Arronches, Castelo ... ório; e) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; f) Instituto Português do ... atenção, nomeadamente, a capacidade biológica das suas áreas ... 2 - No zonamento ...
-
Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao ... 1.o semestre de 2006: ... 32 558,16 ... COMPANHIA HORTAS-AGRIC. BIOLOGICA LDA ... 44 423,59 ... CONSTANTINO DORES ... 24 626,88 MATADOURO REG. ALTO ALENTEJO SARL ... 309 252,63 ... MATADOURO REGIONAL ...
-
Aviso n.º 1732/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... Agrobio - Associao Portuguesa de Agricultura Biolgica. Liga Portuguesa dos Direitos do Animal ... NATURSOR - Associao Ambiental do Alto Alentejo ... APASADO - Associao de Proteco Ambiental do ...
-
Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... (ver figura no documento original) O Alentejo continua uma relativa diminuição dos ...