agem com e justica pessoas respeito
511 resultados para agem com e justica pessoas respeito
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Aviso n.º 14265/2020
... é, essencialmente, reflexo da conduta das pessoas que nela desempenham funções. Com efeito, no ... transparência, probidade, urbanidade e respeito interinstitucional, garantindo ainda, a ... e Responsabilidade As/Os trabalhadoras/es agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ...
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Aviso n.º 418/2023
... jurídica dos Municípios, enquanto pessoas coletivas de direito público, ... cabe a ... f) Urbanidade; ... g) Respeito interinstitucional; ... h) Garantia de ... 2 — Os eleitos locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ...
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Aviso n.º 9778/2020
... intelectual e moral e o da discrição e respeito pessoal e institucional.3 - Será ainda ... delas.4 - Os membros dos órgãos executivos agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ... aceitar ofertas, a qualquer título, de pessoas singulares ou coletivas privadas, nacionais ou ...
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Aviso n.º 9891/2020
... interesses da Freguesia de Covelas, e no respeito pelos valores, compromisso com o cidadão, ... ência e responsablidade Os colaboradores agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... prejudicar os restantes colaboradores, as pessoas ou entidades com as quais se relacionem. c) ...
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Regulamento n.º 23/2023
... pessoas na compreensão das normas éticas do Grupo AdP e ... b) Respeito e proteção dos direitos humanos: O Grupo AdP ... ça da Informação: Os/As colaboradores/as agem de acordo com as políticas e ... normas de ...
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Regulamento n.º 511/2020
... Freguesia de São Romão de Neiva, e no respeito pelos valores, compromisso com o cidadão, ... ência e responsabilidade Os colaboradores agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... os restantes colaboradores ou as pessoas ou entidades com as quais se relacionem; c) ...
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Aviso n.º 9505/2020
... de Fânzeres e São Pedro da Cova, e no respeito pelos valores, compromisso com o cidadão, ... ência e responsabilidade Os funcionários agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... os restantes funcionários ou as pessoas ou entidades com as quais se Relacionem. c) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... se alicerça a UE — a democracia, o respeito dos direitos humanos e das liberdades ... humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, os princípios ... tem o direito de impedir terceiros que agem sem o seu con- sentimento de fabricar, colocar à ...
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Regulamento n.º 531/2020
... quais pauta a sua conduta: liberdade, respeito pelos direitos humanos, responsabilidade, ... agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ... ção do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ou que da mesma, quando dispensada, ...
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Aviso n.º 20883/2023
... Respeito absoluto pelo quadro legal vigente e cumprimento ... da Lei, que permitirão a proteção das pessoas que denunciam ... estas violações ... As ... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ...
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Edital n.º 342/2021
... o Município de Nordeste, e um dever de respeito pelos direitos e interesses legítimos, ... -se por: a) «Trabalhadores»: todas as pessoas que desempenhem atividades e funções no ... 2 - Os eleitos locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ...
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Aviso n.º 6869/2020
... Aos Municípios, enquanto pessoas coletivas de direito público, incumbe a ... e da responsabilidade Os agentes públicos agem de forma profissional, responsável, competente, ... prossecução do interesse público, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, ...
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Aviso n.º 9885/2022
... interesses particulares ou de grupo, no respeito pelos ... direitos e interesses legalmente ... de forma justa e imparcial todas as pessoas com quem, por ... qualquer forma, se tenham que ... Os trabalhadores agem de forma profissional, responsável, competente, ...
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Edital n.º 98/2019
... trabalho, ambiente, desporto e lazer, no respeito pela dignidade da pessoa.1.2 - VisãoO Município ... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... compreensão e respeito mútuo, quer com pessoas singulares e coletivas de direito público ou ...
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Regulamento n.º 443/2020
... 2 - Os membros do órgão executivo agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ... qualquer oferta, a qualquer título, de pessoas singulares ou coletivas privadas, nacionais ou ... , pela sua recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do ...
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Edital n.º 816/2021
... para com o Município e um dever de respeito pelos direitos e interesses legítimos, ... de forma justa e imparcial todas as pessoas com quem, por qualquer forma, se tenham que ... e da responsabilidade 1 - Os trabalhadores agem de forma profissional, responsável, competente, ...
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Aviso n.º 6563/2020
... normas que regulam os comportamentos das pessoas dentro de uma organização, permitindo criar uma ... ãos nas instituições, salvaguardando o respeito de princípios e deveres basilares à defesa do ... 5 - Os órgãos municipais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ...
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Acórdão nº 410/22 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2022
... de afastar a aplicabilidade do regime a pessoas coletivas ... Com efeito, promovo se indefira ... criminal, nomeadamente, no que diz respeito ao acesso a concursos ... públicos, ao eventual ... agem e interagem na vida e no comércio jurídico como ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... ém proteja os direitos fundamentais das pessoas" ... E prossegue: "porque a ingerência nas ... respeito pela Constituição e pela lei, designadamente em ... criminal) agem, em princípio, de forma pública, obedecendo a ...
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Regulamento n.º 943/2020
... de órgãos eleitos do Município de Vizela agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... ção das decisões que lhes disserem respeito designadamente através da respetiva audiência ... aceitar a oferta, a qualquer título, de pessoas singulares ou coletivas privadas, nacionais ou ...
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Aviso n.º 16072/2022
... interesses particulares ou de grupo, no respeito pelos ... direitos e interesses legalmente ... de forma justa e imparcial todas as pessoas com quem, por ... qualquer forma, se tenham que ... Os trabalhadores agem de forma profissional, responsável, competente, ...
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Aviso n.º 13567/2023
... tado pelo preceito da qualidade e em respeito, entre outros, dos parâmetros legalidade, ... colaboradores do Município de Ponta Delgada agem com ... justiça e imparcialidade para com quem ... , designadamente bens ou serviços, de pessoas ... singulares e coletivas privadas nacionais ou ...
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Aviso n.º 20000/2023
... na responsabilidade, no rigor e no respeito estrito pela dignidade e direitos das pessoas, ... Responsabilidade — As/os trabalhadoras/es agem de forma ... responsável e competente, dedicada ...
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Edital n.º 86/2023
... Princípios gerais ... 1 — As pessoas sujeitas à aplicação do presente Código de ... março, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos ... ípio da competência e responsabilidade — agem de forma responsável e competente, ... dedicada ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... ou associados; c) Indicação das pessoas que podem ser participantes, contribuintes e ... tomador do seguro a que o contrato diz respeito; p) «Estado membro do compromisso», o Estado ... as pessoas que exercem os direitos de voto agem independentemente e que existe um mandato escrito ...