Adoção internacional
-
Aviso n.º 48/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.(tradução)Entrada ...
-
Aviso n.º 10/2017
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 103/2019
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 5/2023
...Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 94/2019
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 90/2016
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 87/2022
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Interna-. cional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem ...ção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada. na Haia, a 29 de maio de 1993. (tradução). Autoridade. ...
-
Aviso n.º 86/2016
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 4/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 15/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 63/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.(tradução)Entrada ...
-
Aviso n.º 128/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 30/2022
...Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 22/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de ...
-
Acórdão nº 527/22.3YRLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2022
SUMÁRIO (artigo 663.º, n.º 7, do CPCivil): I. –A adoção internacional caracteriza-se pela deslocação do adotando/adotado do Estado onde reside habitualmente para um outro Estado onde reside habitualmente o adotante. II. –Não deve ser tida como um caso de adoção internacional a situação em que adotante e adotada residiam no mesmo país estrangeiro à data em que neste foi...
... veio pedir a revisão e confirmação da sentença que decretou a adoção de FNCI... . por parte da Requerente, proferida pela Justiça da ... qual considerou estarmos perante uma situação de adoção internacional, referindo, em suma, que a eficácia da sentença cuja revisão se ... -
Aviso n.º 35/2023
...Cooperação em Matéria deAdoção Internacional, adotada na Haia a 29 de maio de 1993. Por ordem superior se torna ... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção. Internacional, adotada na Haia a 29 de maio de 1993. (tradução). Níger ...
-
Aviso n.º 8/2021
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 9/2021
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 54/2020
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 31/2022
...e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio. de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 6/2023
...Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 13/2023
...Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 72/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. (Tradução) ...
-
Aviso n.º 38/2023
...Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993. Por ordem superior ...
-
Aviso n.º 36/2018
... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.(Tradução)Entrada ...