acta destituíção gerência
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio
... da lei, constituam fundamento de destituição dos seus órgãos ... 8 - A dissolução implica ... c) Elaborar a conta de gerência"; ... d) Gerir o património; ... e) Aceitar doaç\xC3" ... 3 - A acta das reuniões deve ser aprovada e assinada por ...
-
Despacho normativo n.º 38/2004, de 01 de Setembro de 2004
... de gestão de exercício e contas de gerência, incluindo documentos de certificação legal de ... Artigo 15.º Incapacidade e destituição 1 - Quando se verifique a incapacidade ... presentes ou se houverem feito exarar em acta a sua discordância ... 3 - No caso de empate na ...
-
Despacho n.º 22097/2006, de 30 de Outubro de 2006
... auto-rizado e náo tenham feito exarar em acta declaraçáo expressa de discordância ... de depósito; g) Os saldos de contas de gerência dos anos anteriores; h) O produto de taxas, ...
-
Acórdão nº 169/03.2JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2011
1. - No crime de corrupção o bem jurídico objecto de protecção reconduz-se ao prestígio e à dignidade do Estado, como pressupostos da sua eficácia ou operacionalidade na prossecução legítima dos interesses que lhe estão adstritos. 2. - Para o preenchimento do crime de corrupção passiva basta a aceitação da vantagem patrimonial indevida por parte do titular do cargo 3. -Ao aceitar a quantia (va
... termos da sua intervenção, extratada na acta cuja cópia consta de fls. 1017 (…)”, tanto ... , desde logo nas consequências da destituição do juízo pericial profunda e substancialmente ... 2535 a 2537 (gerência de BB… após a saída de AA ... ) ... Escutas ... -
Anúncio n.º 1681/2007, de 16 de Março de 2007
... , anualmente, o relatório e contas de gerência, o plano de actividades, bem como os orçamentos ... 3 - De cada reuniáo é lavrada uma acta, a qual, depois de aprovada, é assinada pelos ...
-
Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... ência de discussão e julgamento, conforme acta constante dos autos a fls. 924 a 931, foi aditado ... não têm poder para, através da sua gerência, definir o conteúdo publicado nos títulos de ... dado algum contributo, para esta destituição e para a perda de credibilidade política do ... -
Estatutos - Alteração N.º 44/2007 de 30 de Março
... ção para o presente acto e a outra da acta da tomada de posse da actual direcção, ... é de dois anos, sem prejuízo de destituição nos termos da lei, podendo ser reeleitos uma ou ... geral ao relatório e contas da gerência da direcção e ao parecer do conselho fiscal ...
-
Estatutos - Alteração N.º 6/2007 de 22 de Novembro
... A requerer certidões ou cópias de qualquer acta ou documento, mediante o pagamento do emolumento ... competência da assembleia geral a destituição dos titulares dos órgãos da associação, a ... de actividades, do orçamento, conta de gerência" ou balanço, a alteração dos estatutos, a extin\xC3" ...
-
Despacho normativo n.º 35/95, de 20 de Julho de 1995
... °; c) Decidir sobre a suspensão ou destituição do presidente, nos termos do artigo 19.° dos ... na organização anual da conta de gerência e submetê-la a julgamento do Tribunal de Contas ... presentes ou se houverem feito exarar em acta a sua discordância ... 2 - As actas do conselho ...
-
Acórdão nº 698/08.1TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I. Decorre do estatuído nos artigos 729.º/2 e 722.º/3 do CPC que a decisão em matéria de facto proferida nas instâncias apenas pode ser objecto de impugnação junto do Supremo Tribunal de Justiça, em termos genéricos, quando: a) - o tribunal recorrido tenha dado como provado determinado facto sem que se tenha realizado a prova que, segundo a lei, seja indispensável para demonstrar a sua existência,
... se retomou com a renúncia do mesmo à gerência —, após vicissitudes várias e por carta ... extraordinária realizada em 13-06-2007 cuja acta tem o teor de fls. 56 a 58 […] ... Q. No dia ... que determinaram a deliberação de destituição da gerência tornavam impossível a manutenção ... -
Estatutos N.º 529/2006 de 13 de Abril
... do saldo constar expressamente da acta ... Artigo 31.º ... Competência do presidente ... Artigo 47.º ... Contas de gerência ... 1 - As contas de gerência são sujeitas a ... 1 - São punidos com destituição do cargo os membros da direcção que ...
-
Lei n.º 59/2008
... Regime pode constituir causa de destituição judicial dos ... dirigentes responsáveis pela ... certidão ou cópia certificada da acta da assembleia, com ... as folhas de presenças e ... gerência e relatórios de gestão; ... e) Projectos de ...
-
Acórdão nº 02A281 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2002 (caso NULL)
I- O princípio da soberania da assembleia geral tem limite na competência própria dos outros orgãos societários. II- Eleita a nova gerência, conforme previsto na convocatória da assembleia geral onde tal ocorreu, nada obsta a que, no mesmo acto, e com a concordância dos presentes, os gerentes eleitos façam a distribuição entre eles das tarefas administrativas, e tal fique a constar da acta,...
... à sua viúva; 5- O F representava na gerência a herança aberta por óbito de seu pai G; 6- Em ... autor que se recusou a assinar a respectiva acta (doc. de fls. 69 dos autos de providência ... ção legalmente adequada é a sua destituição (artº 257º do CSC). Não podendo o recorrente ... -
Acórdão nº 087563 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 1995 (caso None)
Dado que a lei reconhece como relevantes apenas interesses próprios (pessoais), morais ou materiais do sócio para exercício do direito de voto, nada obsta a tal exercício quando o conflito se configura entre a sociedade e uma terceira pessoa, ainda que cônjuge do sócio votante.
... registo comercial relativo à sua destituição" da gerência da sociedade \"B, Limitada\", ali tamb\xC3" ... ; e 6) Em 28 de Dezembro de 1993, com base na acta da referida assembleia geral, foi registada a ... -
Acórdão nº 087563 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 1995
Dado que a lei reconhece como relevantes apenas interesses próprios (pessoais), morais ou materiais do sócio para exercício do direito de voto, nada obsta a tal exercício quando o conflito se configura entre a sociedade e uma terceira pessoa, ainda que cônjuge do sócio votante.
... registo comercial relativo à sua destituição" da gerência da sociedade \"B, Limitada\", ali tamb\xC3" ... ; e 6) Em 28 de Dezembro de 1993, com base na acta da referida assembleia geral, foi registada a ... -
Alteração do Contrato de Sociedade N.º 344/2006 de 27 de Fevereiro
... fixadas, designadamente a destituição" dos titulares dos órgãos sociais e a autorizaç\xC3" ... do saldo constar expressamente da acta ... Artigo 38.º ... Competência do presidente ... Artigo 61.º ... Contas de gerência ... 1 - As contas da gerência são encerradas ...
-
Acórdão nº 2924/07.5TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... ção manteve-se até ao abandono da gerência por parte das duas referidas sócias CC e DD em ... Aliás a própria acta nº 6, lavrada a 24 de Fevereiro de 2004, da ... , alem de constituir justa causa de destituição, obriga o gerente a indemnizar a sociedade pelos ...
-
Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro de 2009
... com uma sociedade de contabilidade cuja gerência seja constituída, exclusivamente, por técnicos ... 3 - Por cada reuniáo é lavrada uma acta, que, depois de aprovada, é assinada por todos ...
-
Estatutos N.º SN/1979 de 26 de Abril
... Estatutos Nº SN/1979 de 26 de Abril ... ACTA N.º 15 ... Aos vinte e oito dias do mês de ... Deliberar sobre a destituição" dos corpos gerentes; f) Deliberar sobre a dissolu\xC3" ... relatório de actividades e contas de gerência; ... Administrar os bens e fundos da ...