aceites abril
10710 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 14149/2019
... , de 20 de junho e do disposto na Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que, por deliberação de 05 de junho de 2019 do ... tipo pdf, anexos à mensagem de correio eletrónico, não sendo aceites quaisquer hiperligações para descarregar ficheiros. Os documentos anexos ...
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Aviso n.º 2096/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.Não serão aceites candidaturas entregues por correio eletrónico.10.2 - A apresentação da ...
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Aviso n.º 6662/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;3 - Modalidade Jurídica de Emprego:3.1 - Contrato de Trabalho em ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico;14 - Documentos a Acompanhar ...
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Aviso n.º 6345/2017
... 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho proferido, pelo Exmo. Sr. Presidente ... , 7470-220 Sousel, até ao termo do prazo fixado.11.1 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.11.2 - Com os requerimentos ...
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Aviso n.º 13299/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril", que por meu despacho de 02 de julho de 2018, ante a deliberação do Órg\xC3" ... do respetivo registo para o termo do prazo fixado; Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.14 - Documentos que devem ...
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Aviso n.º 13190/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.Não serão aceites candidaturas entregues por correio eletrónico.10.2 - A apresentação da ...
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Aviso n.º 3814/2017
... 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho proferido, pelo Exmo. Sr. Presidente ... , 7470-220 Sousel, até ao termo do prazo fixado.11.1 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.11.2 - Com os requerimentos ...
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Aviso n.º 6547/2017
... do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e após ... data limite para apresentação de candidaturas.6.6 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.6.7 - As falsas ...
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Aviso n.º 7056/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... do Conde, Rua da Igreja,4480-754 Vila do Conde.11.4 - Não serão aceites" candidaturas ou documentos enviadas por correio eletrónico.12 - Apresenta\xC3" ...
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Aviso n.º 4397/2017
... 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho proferido, pelo Exmo. Sr. Presidente ... , 7470-220 Sousel, até ao termo do prazo fixado.11.1 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.11.2 - Com os requerimentos ...
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Aviso n.º 11491/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Não serão aceites candidaturas ou documentos enviados através de correio eletrónico.8.2 - ...
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Aviso n.º 6530/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por meu despacho de 03/04/2017, emitido na ... de Murça, Praça 5 de Outubro, 5090-112 Murça.10.1 - Não são aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.10.2 - A apresentação das ...
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Aviso n.º 12324/2019
... , de 20 de junho e do disposto na Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que, por deliberação de 05 de junho de 2019 do ... tipo pdf, anexos à mensagem de correio eletrónico, não sendo aceites quaisquer hiperligações para descarregar ficheiros. Os documentos anexos ...
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Regulamento n.º 272/2024
... és da Ordem de Serviço n.ºNUD/232865/2022/CMP , de 19 de abril, que em Reunião de Executivo Municipal de 18 de dezembro de 2023, e por ... Dos contributos que não foram aceites, 18 relativos à “manifestação de interesse” na manutenção de ...
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Acórdão nº 2035/09.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2017
... aceites das benfeitorias constituíssem um custo da impugnante, colocou sim em ... da Inspecção Tributária, pelo Ofício n.º 2668 de 07 de Abril de 2009, o mesmo exerceu-o em 27 de Abril de 2009, tendo-se pronunciado ...
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Despacho n.º 4498/2023
N.º 73 13 de abril de 2023 Pág. 142 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... eleitorais e às candidaturas aceites e recusadas; ... f) O local e horário da votação; ... g) A legislação ...
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Regulamento n.º 924/2020
... da Política de Ambiente, aprovada pela Lei n.º 19/2014, de 14 de abril, estabelece que a gestão de resíduos é orientada para a prevenção da ... ecocentros devem ter origem eminentemente doméstica, podendo ser aceites materiais resultantes de atividade municipal, bem como de atividades de ...
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Regulamento n.º 258/2017
... , em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 06 de abril de 2017, sob proposta da Câmara Municipal, após o decurso do prazo ... referência legal ao Indexante dos Apoios Sociais; i) Poderão ser aceites situações com capitação superior ao constante na alínea anterior, ...
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Regulamento n.º 369/2021
... Municipal de Santana na sua sessão extraordinária de 23 de abril" de 2021, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.\xC2" ... Apenas serão aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde ...
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Acórdão nº 8/16.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I - As providências requeridas para evitar a execução de actos administrativos, poderão ser adoptadas, desde que, cumulativamente, seja possível configurar a possibilidade um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e que seja provável que a pretensão
... ção do direito de defesa do arguido (não terem sido acolhidas e aceites as diligências probatórias requeridas pelo requerente no requerimento de ... , ponderou-se no acórdão deste Supremo Tribunal de Justiça, de 3 d Abril de 2003, relatado pelo Conselheiro Lourenço Martins, no Proc. nº 03373, ... -
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... Não se provou que na madrugada do dia 24 de Abril de 2011, o arguido, A ( ... ), tenha agredido e abandonado as cidadãs ... e os factos substanciais resultantes da discussão da causa e aceites nos termos do artigo 359.º([17]) ... A fundamentação da sentença ... -
Aviso (extrato) n.º 16573/2021
... , e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-Geral dos ... Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico ou por fax.11.1 - Os ...
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Aviso n.º 18260/2021
... ), do disposto do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A-2019, de 30 de abril e de acordo com o despacho de 24/08/2021 do senhor Diretor Geral dos ... , 8400-999 Lagoa.10.3 - No presente procedimento não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.11 - O formulário de ...
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Despacho n.º 11497/2020
... estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-108/2012, de 30 de abril.O ciclo de estudos foi novamente avaliado e acreditado, por decisão do ... As referidas alterações foram aceites pela A3ES, tendo este ciclo de estudos sido acreditado em 18 de fevereiro ...
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Aviso n.º 8613/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;3 - Modalidade Jurídica de Emprego:Contrato de trabalho em funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico;17 - Documentos a Acompanhar ...