aceites abril
10710 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 2019/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e no artigo 33.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... definidos neste ponto implica a exclusão do candidato.Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.18.3 - A apresentação da ...
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Aviso n.º 19143/2020
... a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, aprova a abertura dos procedimentos concursais comuns para a ocupação ... , declaração de vínculo de emprego público.12 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.13 - A não apresentação ...
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Aviso n.º 3240/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 97/2001 e Portaria n.º 358/2002.3 - Modalidade ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico;14 - Documentos a Acompanhar ...
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Aviso n.º 7370/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme os artigos 30.º e 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10 - As falsas declarações ...
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Aviso n.º 4977/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, do artigo 33.º/2 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LGTFP) e do artigo ... as normas legais e os princípios contabilísticos geralmente aceites; exerce funções de consultadoria em matéria de âmbito financeiro; ...
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Deliberação n.º 910/2023
... n.º 78, de 20 de abril de 2023, o Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade ... ão ser incluídos em anexo os facsimiles dos artigos publicados ou aceites para publicação ... N.º 179 14 de setembro de 2023 Pág. 187 ...
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Deliberação n.º 326/2023
... -Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na sua redação atual, bem como por legislação avulsa ... A larga ... 2 — No atendimento presencial apenas são aceites três processos por dia, por requerente, ... representante ou procurador ...
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Decreto-Lei n.º 22-A/2021
... dificuldades sentidas pelos empregadores em cumprir o prazo de 15 de abril para aprovação e afixação do mapa de férias, decide-se prorrogar ... presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021. 3 - Os documentos ...
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Edital n.º 157/2021
... Conduta dos Agentes da Função Pública; A Recomendação de 23 de abril de 1998, do Conselho da OCDE, sobre a melhoria da Conduta Ética no ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Despacho n.º 3211/2023
... publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2021, assoma-se essencial rever ... a disciplina regulamentar então ... aceites e celebrados pelo Conselho de Gestão, após processo de Due diligence ...
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Regulamento n.º 432/2018
... , deliberou em sessão extraordinária, realizada no dia 26 de abril do corrente ano, aprovar a 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de ... dispensada a imposição da remoção das rampas fixas colocadas e aceites pelo município, no âmbito de empreitadas de infraestruturas ou outras e ...
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Aviso n.º 15295/2020
... de acordo com o disposto na Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, ou na legislação que lhe suceder. 3 - As falsas declarações ou ... ; c) Todas as peças do projeto, escritas ou desenhadas, só serão aceites se tiverem uma data igual ou inferior a 180 dias contados a partir da data ...
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Acórdão nº 000396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Fevereiro de 1984
I - A imperatividade do regime dos acidentes de trabalho estabelecido na Lei n. 2127, de 3 de Agosto de 1965, e em defesa minima do sinistrado, sem que, portanto, impeça a fixação de outros regimes mais favoraveis aos sinistrados e expressamente aceites pela entidade patronal. E, assim, valida a clausula 142 do Acordo Colectivo de Trabalho para os Caminhos de Ferro Portugueses publicado no...
... de outros regimes mais favoraveis aos sinistrados e expressamente aceites pela entidade patronal. E, assim, valida a clausula 142 do Acordo ... 15/78, de 24 de Abril, que alarga o conceito de acidente "in itinere", embora não dispense o ... -
Acórdão nº 000396 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 1984 (caso None)
I - A imperatividade do regime dos acidentes de trabalho estabelecido na Lei n. 2127, de 3 de Agosto de 1965, e em defesa minima do sinistrado, sem que, portanto, impeça a fixação de outros regimes mais favoraveis aos sinistrados e expressamente aceites pela entidade patronal. E, assim, valida a clausula 142 do Acordo Colectivo de Trabalho para os Caminhos de Ferro Portugueses publicado no...
... de outros regimes mais favoraveis aos sinistrados e expressamente aceites pela entidade patronal. E, assim, valida a clausula 142 do Acordo ... 15/78, de 24 de Abril, que alarga o conceito de acidente "in itinere", embora não dispense o ... -
Portaria n.º 217/2018
... , de 2 de outubro, 211-A/2016, de 2 de agosto, 142/2017, de 20 de abril, e 360-A/2017, de 23 de novembro.A experiência entretanto adquirida ... ção e o calendário apresentados, sem prejuízo das alterações aceites em sede de decisão sobre a candidatura;c) Podem ser suspensos em casos ...
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Aviso n.º 12725/2016
... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145/20011, de 6 de abril, torna público que por despacho da Senhora Subdiretora -Geral dos ... Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico ou por fax.11.1 - Os ...
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Aviso n.º 333/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril.Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º ... , 8125-214 Quarteira.10.1 - No presente procedimento não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.2 - O formulário de ...
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Aviso n.º 3203/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril.Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º ... , 8125-214 Quarteira.10.1 - No presente procedimento não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.2 - O formulário de ...
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Aviso n.º 11790/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril.Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º ... , 8125-214 Quarteira.10.1 - No presente procedimento não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.2 - O formulário de ...
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Regulamento n.º 441/2021
... (CE) n.os 178/2002, de 28 de janeiro, e 852/2004, de 29 de abril, do Parlamento Europeu e do Conselho.Face à dimensão e dispersão ... transferência de matrícula intermunicipal, as inscrições são aceites nos cinco dias úteis seguintes à transferência.Artigo 14.ºPreçoO ...
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Aviso n.º 12057/2016
... , de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril torna-se público que por meu despacho de 22/09/2016, encontra-se aberto, ... portadores de deficiência igual ou superior a 60 %.Serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico info.agrupamento@gmail.com8 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5339/2017
... da Santa Casa da Misericórdia de Riba de AveEndereço: Rua 25 de Abril, apart.16Código postal: 4765 916Localidade: Riba de AveEndereço ... ção, Unidades de Dia, Unidades de Saúde Mental, sendo também aceites Unidades de Demência) tal como tipificado no Decreto-Lei n.º 101/2006, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2021
... ácia no Espaço Económico Europeu, assinado em Bruxelas, em 11 de abril de 2014. Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Croácia ... e acordos preferenciais referidos no n.º 1 e no n.º 2 serão aceites pelas autoridades competentes dos Estados da EFTA e da nova Parte ...
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Aviso n.º 8804/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público ... fixado, para o endereço referido na alínea a).9.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10 - Documentos10.1 - Os ...
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Aviso n.º 10721/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... , devendo para tanto declará-lo no requerimento.13.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.13.6 - As falsas ...