abandono escolar definição
1202 resultados para abandono escolar definição
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Portaria n.º 360/2019
... individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser documentado de forma ... curricular de escola concretiza-se na definição do plano de estudos, que deverá ser inserido ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... , com o objetivo de contribuir para a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... é o agravamento de problemas como o abandono e a desertificação física e humana, com ... escolar. Também a Agenda da Inovação para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... medidas políticas de juventude ou na definição de ... intervalos para tratamento de dados ... UE para crianças da educação ... pré-escolar, e alunos dos ensi- ... nos básico, secundário ... ções para o sucesso escolar, combater o abandono e promover o reingresso na escolaridade ...
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Despacho n.º 12204/2018
... e) Contribuir para a definição de uma política municipal de habitação, ... educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; d) Fomentar e apoiar em articulação ...
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Despacho n.º 8673/2021
... uma situação de abandono, podendo retomar a frequência do seu curso após ... ção seja superior à média da parte escolar, o curso de espe- ... cialização vale 50 % da ... presente regulamento tem por objeto a definição das regras aplicáveis aos ciclos de estudo ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 88.º (Meios de produção em abandono) ... Artigo 89.º (Participação dos ... Artigo 98.º (Participação na definição da política agrícola) ... Artigo 99.º ... da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... , projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade ... de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção em vigor, na ausência de definição em plano ou operação de loteamento da tipologia ... SECÇÃO II Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos ... ímetro exterior de cada estabelecimento escolar dos ensinos básico e secundário, sempre que a ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação ... inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado; Pessoas com grau ... Específicos de Ponderação 1 - A definição dos apoios a atribuir às IPSS observa os ...
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Portaria n.º 281-B/2023
... das taxas de insucesso e abandono neste nível de ensino ... A política educativa ... de estudos da oferta formativa, no ano escolar subsequente ao ano de conclusão ... do ciclo de ... deverá apresentar uma clara definição ... dos seus objetivos, baseada na ...
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Aviso n.º 8044/2016
... direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação ... inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado. Pessoas com grau ... Específicos de Ponderação 1 - A definição dos apoios a atribuir às IPSS observa os ...
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Despacho n.º 10145/2018
... -se a estrutura hierarquizada; a definição do número máximo de unidades orgânicas ... das ofertas educativas da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário da educação ... dos munícipes e previnam a exclusão e abandono escolar precoce, a implementação de medidas ...
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Despacho n.º 729/2018
... com as comunicações; b) Proceder à definição do plano diretor de sistemas informação ... com a comunidade e com o público escolar, e uma forte articulação com outras ... dos alunos e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; y) Corealizar diagnósticos ...
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Despacho n.º 379/2022
... ão das funções/competências, maior definição e precisão e, concomitantemente, numa maior ... e os alunos no domínio da ação social escolar; i ) Supervisionar e planear a gestão das ... ; k ) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; l ) Gerir e manter em ...
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Despacho n.º 379/2022
... ão das funções/competências, maior definição e precisão e, concomitantemente, ... numa maior ... e os alunos no domínio da ação social escolar; ... i) Supervisionar e planear a gestão das ... k) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... l) Gerir e manter em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... - À DRS compete: a) Contribuir para a definição dos objetivos, das políticas e da estratégia ... de morte, acidente, choque emocional e abandono; g) Articular, com o serviço social dos ... ência; f) Cooperar nas áreas do desporto escolar; g) Promover e apoiar a prática do desporto para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... - À DRS compete: a) Contribuir para a definição dos objetivos, das políticas e da estratégia ... de morte, acidente, choque emocional e abandono; g) Articular, com o serviço social dos ... ência; f) Cooperar nas áreas do desporto escolar; g) Promover e apoiar a prática do desporto para ...
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Aviso n.º 16897/2020
... orgânica e da estrutura nuclear, definição das correspondentes unidades orgânicas nucleares ... escolares de 1.º ciclo e pré-escolar; f) Assegurar a gestão da componente ... abandono e insucesso escolares; k) Acompanhar e avaliar as ...
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Regulamento n.º 541/2019
... ou de um semestre, respetivamente; b) Ano escolar - período temporal que tem início em 1 de ... estudantes; c) contribuir para a definição de estratégias de apoio aos ENEE, através da ... abandono escolar, assegurar a inclusão e garantir um ...
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Despacho n.º 721/2022
... com o Executivo Municipal na definição e implementação das estratégias ... de apoio a ... ção da população para evitar o abandono de animais; ... d) Organizar e manter um serviço ... remodelação e reabilitação do parque escolar existente; ... s) Manter atualizadas as plantas ...
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Despacho n.º 721/2022
... com o Executivo Municipal na definição e implementação das estratégias de apoio a ... ção da população para evitar o abandono de animais; d ) Organizar e manter um serviço de ... remodelação e reabilitação do parque escolar existente; s ) Manter atualizadas as plantas dos ...
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Despacho n.º 1988/2023
... com o Executivo Municipal na definição e implementação das estratégias ... de apoio a ... ção da população para evitar o abandono de animais; ... d) Organizar e manter um serviço ... remodelação e reabilitação do parque escolar existente; ... s) Manter atualizadas as plantas ...
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Regulamento n.º 639/2016
... e município a que pertence; b) A definição das possíveis áreas de atuação de cada ... preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, públicos ou ... árias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... Social Escolar, designadamente no que concerne aos auxílios ... domésticos, nomeadamente o abandono; ... 9) Colaborar no recenseamento de animais, de ... e prazos de execução, através da definição e implementação de ... metodologias de controlo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018
... introdução de alterações, quer na definição da Estratégia, sobretudo relativamente à ... O abandono escolar por parte das raparigas ciganas, nos 2.º ...