13 94 decreto lei
13147 resultados para 13 94 decreto lei
-
Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... A., foram aprovadas pelo Decreto -Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro ... Decorrido cerca de um ano da vigência das bases da ... dos seus elementos, nomeadamente o disposto na Portaria n.º 75 -A/94, de 14 de Maio. 11 -- O concedente promove, junto dos exploradores ou ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... da autorização legislativa concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro, rectificada pela Declaração de rectificação n.º 7/94, de 13 de Dezembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 201.º da ...
-
Despacho n.º 688/2021
... funções até 31 de dezembro de 2021.O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro, permite que os membros ...
-
Despacho n.º 11555/2020
... funções até 31 de dezembro de 2021.O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro, permite que os membros ...
-
Despacho n.º 11556/2020
... funções até 31 de dezembro de 2021.O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro, permite que os membros ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... de 2001-01-01 Alterado pelo/a Artigo 34.º do/a Lei n.º 39-B/94 - Diário da República n.º 298/1994, Suplemento n.º 2, Série I-A de ... Artigo 13.º Regulamentação do Estatuto O Governo aprovará as normas ...
-
Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ou mensais, nos casos a definir no decreto-lei de execução orçamental, que permitam ... 13) Transferir para o Orçamento de 2000 os saldos ... édito autorizadas pelos Decretos-Leis n.os 145/94 e 146/94, de 24 de Maio, por conta da dotação ...
-
Despacho n.º 5250/2021
... funções até 31 de dezembro de 2021.O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro, permite que os membros ...
-
Acórdão nº 1288/06.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – O acto que confere um montante de ajudas no âmbito de uma candidatura enquadrada no regime de aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do RURIS, é um acto constitutivo de direitos; II - Conforme jurisprudência já pacificada nos nossos tribunais superiores, apesar de tal acto ser constitutivo de direitos, porque se relaciona com a atribuição de financiamentos regidos...
... Terras Agrícolas aprovado pela Portaria nº 94-A/2001, de 9 de Fevereiro, e dela fazendo parte ... ícies agrícolas» (e não de «Agricultor»); 13. A ter havido erro na ... /2001, de 09-02, que visou regulamentar o Decreto-Lei n.º 8/2001, de 22-01, que estabeleceu as ... -
Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
... Artigo 13 ... Segredo de justiça e profissional ... 1 - ... por funcionários da PJ é regulado pelo Decreto -Lei n. 457/99, de 5 de Novembro ... Artigo 19 ... 13/91, de 11 de Abril, Portaria n. 1070/94 ...
-
Despacho n.º 5562/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 6811/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 12167/2020
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 1724/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 6813/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 6814/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 6815/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 194/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 12243/2020
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 5959/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 5563/2021
... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, ... 6.º-C do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, aditado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 133/2021
... a mesma e apoiar famílias e empresas.O Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro, procedeu à ... alteração do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, determinando que passam a ser ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... , classificadas nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo ... 13/2000/A, de 20 de maio; ... b) A menos de 0,5 milhas náuticas das ...
-
Aviso n.º 13107/2006, de 07 de Dezembro de 2006
Aviso n.o 13 107/2006 ... Por despacho de 21 de Novembro ... É emitida, ao abrigo do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 94-B/98, de 17 de Abril, e da alínea c) ...
-
Decisão n.º 4/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... É emitida, ao abrigo do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 94-B/98, de 17 de Abril, e da alínea c) ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 289/2001, de 13 de Novembro, a seguinte norma de autorizaçáo: 1 ...