venda de carros usados
357 resultados para venda de carros usados
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... por recurso à aquisição de veículos usados com idade entre os 3 a 4 anos e com menos de 60 ... devem ser regularizadas aquando da venda das mercadorias ou do reembolso europeu sempre ... Junta de Freguesia de São Sebastião dos Carros ... 294 Junta de Freguesia de São ...
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Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...
... A loja era de venda de peças, acessórios e oficina. Estava para ... "J ... , continuava a fazer negócios de carros Não era dono do "J ... "; davam-lhe um ... Espinhoso, tinha o karting e vendia carros usados, de vez em quando ... Estava a montar um ... -
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... como à forma de dissimulação , à sua venda e à venda dos auto-rádios ... E esse facto ... , GG e FF (este último conduzindo o porta- carros), entraram na zona industrial até junto das ... errónea e ilegal - aos fundamentos usados para alicerce da decisão recorrida é o inverso ...
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Decreto-Lei n.º 33/87, de 17 de Janeiro de 1987
... poderão ter anexa a secção de venda de pão ... 5 - Quando circunstâncias ... Amassadeira mecânica; e) Mesa tendedeira, carros e tabuleiros adequados para o transporte e ... proibida a utilização de óleos já usados" ... Artigo 24.º Secção de expedição A secç\xC3" ...
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Acórdão nº 0383/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2012
I - Um acto encontra-se suficientemente fundamentado quando dele é possível extrair qual o percurso cognoscitivo e valorativo seguido pelo agente, permitindo ao interessado conhecer, assim, as razões de facto e de direito que determinaram a sua prática e porque motivo a Administração se decidiu num sentido e não noutro. II - Caso a fundamentação externada não cumpra integralmente este objectivo,
... correctamente a opção de tributar a venda de 3 viaturas nos termos do n° 5 do art. 16º do ... transmissões dos “veículos automóveis usados com 2 ou 3 anos” em causa nos autos ... J) ... a transmissão de bens em segunda mão (carros usados adquiridos em países da CE), ocorrida ... -
Acórdão nº 2350/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - Nos termos do artº 38º, nº 1, da LCT, os créditos resultantes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação, quer pertençam ao trabalhador, quer à entidade patronal, extinguem-se por prescrição decorrido um ano a partir do dia seguinte àquele em que cessou o aludido convénio . II – Conforme dispõe o nº 2 do artº 323º do C. Civ., se a citação se não fizer dentro de 5 dias...
... à soma de 2% ou 3%, sobre os carros novos vendidos por seu intermédio( conforme se ... é exerce a actividade comercial de compra, venda e reparação de veículos automóveis, peças e ... 000$00 em cada um dos usados; 15- Mensalmente era elaborada uma listagem de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de ... DA VARIADADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM, USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTA- ÇÃO HUMANA, N.E ... ções, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: De não ...
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Acórdão nº 01092/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2004 (caso NULL)
... um revendedor, adquirir veículos usados a um sujeito passivo estabelecido noutro Estado ... 1017). A compra e venda de automóveis em segunda mão, em princípio, ... o factos que invocou, mormente que os carros" foram comprados a particulares, quanto a esta mat\xC3" ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... , campanha digital, utilizaçáo de carros de som, arruadas, anúncios em jornais locais); ... política e náo de um problema de compra e venda de serviços especializados que se admite possa e ... a valorizaçáo de determinados espaços usados pela Campanha em termos significativamente ...
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Acórdão nº 1755/10.0T2AGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
... que as pessoas deixam na sucata, e que os carros existentes na sucata destinam-se a abate, e que o ... ção para o armazenamento de pneus usados; 10. ao efectuar operações de gestão de ... é igualmente rentável, mais até que a venda apenas a venda do metal a peso ... De igual ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... Artigo 40 ... Monta-carros/veículos ... 1 - É permitida a existência de ... 3 - É proibida a descarga de óleos usados no solo, nas águas ou nos esgotos ... 4 - É ... 3 - No caso de existência de um posto de venda ao público deve ser elaborado um projecto de ...
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Acórdão nº 06P3651 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I - Tendo em consideração que: - os recorrentes colocaram a questão da proibição de prova relacionada com as operações de intercepção telefónica no recurso que interpuseram para o Tribunal da Relação, que considerou que o eventual desrespeito pelas formalidades previstas no art. 188.º do CPP acarreta a verificação de nulidade sanável, sujeita ao regime de arguição dos arts. 120.º e 121.º,...
... venda concreta e a quantidade envolvida de droga -e ... em dinheiro, diversos artigos em ouro, carros e bastante quantidade de droga (pág.16 do Ac. de ... , AA comprou diversos veículos automóveis usados e objectos em ouro, que exportou para Cabo Verde, ... -
Acórdão nº 07P4198 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
... com pelos" e "bujero mais claro, "meios carros', ‘açúcar', ‘t-shirts', ‘tijoleira', ... permitia-lhes alcançar o fito de venda, dado o grau de pureza do produto que traziam a ... também negócios de venda de automóveis usados, com carácter esporádico, o que lhe rendia em ...
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Acórdão nº 2925/07.3TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... declarado resolvido o contrato de compra e venda celebrado entre autor e ré ... - Que a Ré ... Invocou, para tanto: Que a ré vende carros usados. O autor adquiriu à Ré uma viatura ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... b) Proibir a matrícula, a venda ou a entrada em serviço de veículos novos ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 - «Carros funerários» designa veículos a motor da ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... e comercialização de imagem e a venda de material para fotografia, imagem, óptico e ... a distribuição a pé, em triciclos ou em carros ligeiros, caso em que será acompanhado pelo ... usados na empresa, expondo-a, revelando-a e fixando-a ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... correntes admissíveis podem também ser usados para os percursos verticais; quando as ... abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ... mento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósi- ... tos ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... No caso de serem usados cabos (mono ou multicondutores), estes podem ser ... de produtos de abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ... adjacentes a estações de enchimento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósitos de ...
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Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... para uso militar e em especial: i) Carros de combate; ii) Veículos de tipo militar, ... , guardar, comprar, vender ou puser à venda, ceder ou adquirir a qualquer título, ... são documentados na acta, podendo ser usados ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado ... ável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de € 106,54/1000 kg e, ... de Solis 45 738 Sáo Sebastiáo dos Carros 49 007 MÉRTOLA (Total município) 822 163 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... de garagem, estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha de ... , venda e exposição de veículos novos e usados", venda e armazém de acessórios, peças de autom\xC3" ... no terraço esquerdo; − Não estacionar carros nos terraços de cobertura [idem] ... 29 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de garagem, estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha de ... , venda e exposição de veículos novos e usados", venda e armazém de acessórios, peças de autom\xC3" ... no terraço esquerdo; − Não estacionar carros nos terraços de cobertura [idem] ... 29 ...
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Acórdão nº 00171/06.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2011
I. A administração tributária, na sua actuação, não pode limitar-se a externar uma fundamentação meramente formal do juízo que formula quanto à indevida dedução de custos fiscais em sede de apuramento da matéria tributável em sede de IRC por parte do sujeito passivo. Exige-se-lhe, ademais, que demonstre o bem fundado desse juízo, provando os indícios que o sustentam e demonstrando que tais...
... conhecida em Fafe, sempre associada à venda de “facturas falsas” (…); - Segurança ... o marido dedicou-se à venda de carros. Questionada sobre a actividade de construção ... indícios relativos aos meios de pagamento usados pela Recorrente são irrelevantes uma vez que, é ... -
Acórdão nº 00125/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Maio de 2006 (caso NULL)
... exercia a actividade de "compra e venda de veículos automóveis usados", tendo iniciado ... se colecte como comerciante, importe carros e depois os venda sem lucro. "" *************** ...