venda de carros usados
357 resultados para venda de carros usados
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... disciplina os aspectos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a ela ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ... de faturação eletrónica só podem ser usados para esse fim ou para fins que com ele ... sejam ...
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Acórdão nº 03P985 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003 (caso NULL)
1 - Se o recorrente não deu cabal cumprimento às exigências do n.º 3 e especialmente do n.º 4 do art. 412.º do CPP, a Relação não pode sem mais rejeitar o recurso em matéria de facto, nem deixar de o conhecer, por ter por imodificável a matéria de facto, nos termos do art. 431.º do CPP. 2 - Este último artigo, como resulta do seu teor, não toma partido sobre o endereçar ou não do convite ao...
... para Espanha, o qual se destinava à venda a terceiros naquele país ... 28º- Ao agir da ... da tabaco e diz-lhe como deviam seguir os carros; - Quando já estava detido, o AJFA viu passar o ... , envergada na pessoa dos arguidos EO e LG, usados pela Policia Judiciária com tal finalidade ... -
Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... de assistência aos utentes - reboques e carros patrulha ... 11.3 - Os trabalhos de manutenção ... 23 - Cedência, oneração da concessão, venda de bens nela integrados e trespasse: 23.1 - Será ... adoptados como dados, esquemas dos modelos usados e todos os valores intermédios de cálculo ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... para reboques, bem como às fixações dos carros laterais, às fixações dos cintos de ... onde o dispositivo de engate seja posto à venda ... 4 - Os materiais que podem ser utilizados ... érie de tipos de reboques; podem ainda ser usados outros dispositivos que não sejam esferas de ...
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Acórdão nº 02P3327 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... procedia à reparação de automóveis usados. Na sequência deste seu relacionamento, B ... g de heroína, produto que destinava à venda a terceiro por grosso, visando o lucro de tal ... ao tráfico de droga e a alcançar, nos carros e na droga, avultados réditos e consideráveis, ...
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Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...
... tal facto um acréscimo de lucro na sua venda, uma vez que os veículos chegariam aos seus ... comercial de comercialização de carros usados para Angola e Holanda ... A) 222. No dia ... -
Acórdão nº 0442822 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I- Os documentos juntos aos autos não têm que ser lidos na audiência para valerem como prova. II- O reconhecimento feito em audiência não está sujeito às exigências do artigo 147 do Código de Processo Penal de 1998.
... feira de Vandoma se vendiam apenas artigos usados e que fosse com esse intuito que lá se deslocou; ... Passaram dois carros-patrulha. Um bocadinho depois, chegou um carro ... arguidos), que se lhe dirigiu a propor a venda e que andava com a caixa na mão, tendo na altura ...