vencimentos ensino superior

2572 resultados para vencimentos ensino superior

  • Aviso n.º 21183/2020
    ... os serviços de processamento de vencimentos, abonos, comparticipações, descontos e de ... de desenvolvimento e melhoria das redes de ensino, designadamente pré-escolar;Organizar processos ... Superior e apoiar administrativamente as reuniões do ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... e prover um número de cargos dirigentes superior ao previsto na Lei n.º 49/2012 (que pela ... nas áreas referentes à criança, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de descontos, ...
  • Despacho n.º 7680/2016
    ... /2016 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, compete ao Reitor aprovar os estatutos ... compreende: a) A Área de Pessoal e Vencimentos; b) O Núcleo de Formação e Avaliação. 3 - Ao ...
  • Aviso n.º 6890/2016
    ... , na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de ... ência profissional em instituições de ensino" superior e/ou investigação nas áreas de atuaç\xC3" ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da FMUL; 2.º Vogal Suplente- Dr.ª Dolores ...
  • Despacho n.º 683/2024
    ... Subunidade (secção de Educação e Ensino). 5 de janeiro de 2024. — O Presidente, ... forem determinadas por lei, ou decisão superior". CAPÍTULO II Estrutura Orgânica Municipal SECÇ\xC3" ... : a ) Garantir o processamento de vencimentos, abonos e descontos dos trabalhadores do ...
  • Aviso n.º 7750/2016
    ... para a carreira/categoria de Técnico Superior - Gestão de Recursos Humanos - Serviço de ... ; proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; realizar e manter atualizado o ... na área da educação pré-escolar e do ensino básico, propondo as medidas adequadas e ...
  • Aviso n.º 2345/2019
    ... vencimentos, controle de assiduidade, administração da ... ,jardins e pátios envolventes a escolas do ensino básico, em todas as suas vertentes - Regas, ... Vieira Ferreira Tábuas - Técnico Superior, a qual substituirá a Presidente nas suas faltas ...
  • Despacho n.º 10435/2020
    ... , do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 ... , sob pena de reposição dos vencimentos auferidos durante a dispensa. 5 - O direito ...
  • Acórdão nº 01565/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015

    I) - O art.º 12º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14/06, habilitava a contar “para quaisquer efeitos legais, todo o tempo de serviço docente prestado, antes ou depois da entrada em vigor deste decreto-lei, em qualquer grau ou ramo de ensino oficial (…)”, incluindo o prestado em funções docentes no ensino superior. II) - Pode questionar-se da sua vigência ainda antes de expressa...

    ... Autor que o tempo de serviço prestado no ensino superior não contava para efeitos de progressão ... á a um reajustamento de categorias de vencimentos do pessoal docente dos ensinos primário, ...
  • Aviso n.º 2400/2019
    ... Lisboa, Área de Recursos Humanos e Vencimentos, Av. Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa, ou ... sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.13 - O ...
  • Aviso n.º 23411/2022
    ... Curso “Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho” (834h) — ... Barbosa, Ancorensis — Cooperativa de Ensino" e Escola C+S Monte da Ola ... \fwww.dre.pt ... N.\xC2" ... e 2010 — “Gestão de Pessoal e Vencimentos” (18h) — J.P.M. & Abreu, L.da ... 2009 — ...
  • Aviso n.º 6089/2018
    ... à educação para jovens que estudam no ensino secundário ou equivalente. Com o presente ... ções sociais e pensões, recibos de vencimentos e extrato de remunerações dos últimos 12 ... efetivamente uma mensalidade igual ou superior a (euro) 75.00. Artigo 19.º Atribuição e ...
  • Regulamento n.º 886/2016
    ... artigo 18.º dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), ... ção de bolsas por mérito a estudantes do ensino superior; k) Manter em ordem e assegurar a boa ... ão docente do ISCSP; b) Processar os vencimentos do pessoal; c) Instruir os processos relativos ...
  • Despacho n.º 14421/2016
    ... , pode ser assegurada por Técnico Superior nomeado por despacho reitoral. Artigo 9.º [ ... ] ... com a avaliação das atividades de ensino e com os processos de acreditação dos ciclos de ... compreende: a) A Área de Pessoal e Vencimentos; b) O Núcleo de Formação e Avaliação. 3 - Ao ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... segurados por um dirigente superior de 1.º grau — Diretor Municipal ... 4 — É ... à Unidade Orgânica de Educação e Ensino Profissional a Unidade de Educação e ... Ensino ... vencimentos dos trabalhadores e remetê-los às entidades ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... serviços as- segurados por um dirigente superior de 1.º grau — Diretor Municipal. 4 — É ... à Unidade Orgânica de Educação e Ensino Profissional a Unidade de Educação e Ensino ... ou obrigatórios, processados nos vencimentos dos trabalhadores e remetê -los às entidades ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... : a) Elaborar e submeter à aprovação superior as instruções, circulares, bem como propor ... escolar referente ao primeiro ciclo do ensino básico; i) Informar os processos que careçam de ... com pessoal; f) Processar os vencimentos e outros abonos de pessoal; g) Promover a ...
  • Despacho n.º 5944/2017
    ... inclusive, da carreira geral de técnico superior. Em cumprimento desta exigência legal, a ... educativos dos estabelecimentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino ... os serviços de processamento de vencimentos, abonos, comparticipações, descontos e outros ...
  • Deliberação n.º 434/2022
    ... i) ESAS — Escola Superior Agrária de Santarém; ... ii) ESES — Escola ... e, em especial, a relativa aos docentes do ensino superior politécnico (ECPDESP), ... os ... cessamento de vencimentos, aprovação das folhas de vencimentos e ...
  • Despacho n.º 994/2019
    ... avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos; l) Prestar ... ; m) Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos devidos; n) Assegurar a gestão ...
  • Despacho n.º 8076/2016
    ... da respetiva unidade orgânica pelo seu superior hierárquico. II - Uma (1) Subunidade Orgânica ... t) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal e assegurar o ... educativos dos estabelecimentos de ensino básico (1.º ciclo), designadamente quanto à ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... nal (456 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (276 M€) e Educação (206 M€) ... : é o caso dos descontos sobre vencimentos, anteriormente registados ... como receita ...
  • Aviso n.º 2021/2022
    ... na carreira e categoria de técnico superior ... Procedimento concursal comum para ... b) Inerentes ao processamento de vencimentos; ... c) Efetuados no âmbito das restituições ... Albergaria Bicudo — Pró-Reitora para o Ensino Politécnico ... e Ação Social Escolar ...
  • Aviso n.º 16564/2022
    ... comum para contratação de um técnico superior para o Insti- ... tuto de Saúde Ambiental da ... ência profissional em instituições de ensino superior/investigação; ... ii) Experiência ... sos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ...
  • Aviso n.º 2021/2022
    ... na carreira e categoria de técnico superior ... Procedimento concursal comum para ... b) Inerentes ao processamento de vencimentos; ... c) Efetuados no âmbito das restituições ... Albergaria Bicudo — Pró-Reitora para o Ensino Politécnico ... e Ação Social Escolar ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT