vencimentos ensino superior

2572 resultados para vencimentos ensino superior

  • Regulamento n.º 807/2022
    ... a) Declaração do estabelecimento de ensino, na qual conste a não atribuição de qualquer ... de pais separados; ... d) Recibos de vencimentos relativos aos três últimos meses, de todos os ... do agregado familiar per capita ser superior à retribuição mínima ... mensal garantida ...
  • Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... égico militar, dos recursos humanos, do ensino superior militar, da logística, da saúde ... a Secção de Processamento de Vencimentos e a Secção de Avaliação de Abonos ... e) O ...
  • Aviso n.º 16563/2022
    ... comum para contratação de um técnico superior para a área ... dos polos administrativos da ... ência profissional em Instituições de Ensino e Instituições de Investigação e/ou Ensino ... sos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ...
  • Aviso n.º 10453/2018
    ... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de ... de divulgação de ciência; j) Apoio ao ensino pré-graduado, nomeadamente no acompanhamento de ... para: Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ...
  • Regulamento n.º 705/2020
    ... superior de terceiro grau ou direção intermédia de ... , as alterações com impacto nos vencimentos (admissões, alterações e saídas de processos ... Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), da empregabilidade dos graduados ...
  • Aviso n.º 8373/2020
    ... :a) Licenciatura ou grau académico superior;b) Possuir competências técnicas e aptidão ... ência sobre a administração pública e o Ensino Superior;Conhecimentos e experiência na área da ... da Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ...
  • Despacho n.º 44/2024
  • Acórdão nº 00567/11.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    1. Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que aludem os citados preceitos, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer; o erro de direito não se integra no conceito de falta de fundamentação ou omissão de pronúncia. 2. A Lei nº 12-A/2008, de 27/02 veio estabelecer os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações

    ... da questão colocada, a da transição do ensino privado para o público, que confundiu com a ... a 01.09.2009, para o 4º escalão de vencimentos, índice 218, a que corresponde o vencimento de ... profissionais no âmbito do ensino não superior, prescrevendo que as escolas profissionais ...
  • Despacho n.º 7360/2019
    ... Administração Educacional (Instituto Superior de Educação e Ciências, 2007).Conclusão da ... ólica Portuguesa, 2005).Licenciatura em Ensino de Informática (Universidade do Algarve, ... pedagógica; gestão dos programas de vencimentos, contabilidade, sumários eletrónicos, bem como ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... ânica, de acordo com as orientações do superior hierárquico com competência na matéria. 3 - Em ... manipulação de alimentos em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico. 4 - Realizar a inspeção ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
  • Despacho n.º 5798/2021
    ... Homologação dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra ... , de 28 de julho, as Unidades Orgânicas de Ensino do Instituto Politécnico de Coimbra dispõem de ... ão de processos para processamento de vencimentos" e outros abonos. 5 - O Serviço de Assessoria Jur\xC3" ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... indeterminado, na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico ... Executar e processar de penhoras de vencimentos e elaboração de informações para os ... e Tecnologia, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, 2003. 2 vol. Ribeiro, Fernanda - ...
  • Aviso n.º 10955/2016
    ... indeterminado, na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico ... Executar e processar de penhoras de vencimentos e elaboração de informações para os ... e Tecnologia, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, 2003. 2 vol. Ribeiro, Fernanda - ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... ção Pública (2017), Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE - ... base de dados de recursos humanos e vencimentos instalada a nível nacional nas instituições do ... : Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... superior, ou seja, diretores municipais, cargos dirigentes ... contratos de pessoal; 8) Processar os vencimentos e outros abonos de pessoal; 9) Promover a ... educativos da educação pré-escolar e do ensino básico (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... superior, ou seja, diretores municipais, cargos dirigentes ... contratos de pessoal; 8) Processar os vencimentos e outros abonos de pessoal; 9) Promover a ... educativos da educação pré-escolar e do ensino básico (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a ...
  • Despacho n.º 13207/2023
    ... ; c ) Elaborar, e submeter à aprovação superior, as instruções, regulamentos e normas que forem ... o processamento e conferência dos vencimentos e abonos de acordo com a legis- lação em vigor; ... a igualdade de acesso à educação e ensino de todas crianças e jovens do Muni- cípio em ...
  • Regulamento n.º 403/2019
    ... ória da carreira geral de técnico superior, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo ... ; 1.5 - Serviço de Assiduidade e Vencimentos; 1.6 - Serviço Administrativo; 1.7 - Serviço de ... ção e conservação dos edifícios do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... ânica, de acordo com as orientações do superior hierárquico com competência na matéria. 3 - Em ... manipulação de alimentos em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico. 4 - Realizar a inspeção ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ... de fornecedores; h) Contabilizar os vencimentos e senhas de presença e boletins itinerários; i) ... em vigor; j) Submeter a autorização superior" os pagamentos; k) Efetuar os procedimentos necess\xC3" ... ensino das artes plásticas; b) Colaborar na ...
  • Despacho n.º 4042/2020
    ... Sofia Fernandes Pereira, técnica superior na Direção de Serviços de Recursos Humanos da ... vencimentos, na sequência da implementação do sistema de ... Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) aos Ciclos de Estudo em Ciências ...
  • Aviso n.º 17572/2018
    ... na área da administração pública e do ensino superior;Experiência no apoio administrativo a ... , Coordenadora da Área de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços ...
  • Aviso n.º 21183/2020
    ... os serviços de processamento de vencimentos, abonos, comparticipações, descontos e de ... de desenvolvimento e melhoria das redes de ensino, designadamente pré-escolar;Organizar processos ... Superior e apoiar administrativamente as reuniões do ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... e prover um número de cargos dirigentes superior ao previsto na Lei n.º 49/2012 (que pela ... nas áreas referentes à criança, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de descontos, ...
  • Despacho n.º 7680/2016
    ... /2016 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, compete ao Reitor aprovar os estatutos ... compreende: a) A Área de Pessoal e Vencimentos; b) O Núcleo de Formação e Avaliação. 3 - Ao ...

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