uniformes exercito
201 resultados para uniformes exercito
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... militar vetorial, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, à escala 1:25.000, série M880, edição de 2000. Tal opção prende-se ... Ainda que estas duas zonas sejam uniformes quanto ao tipo e ao uso do solo apresentam um comportamento hidráulico ...
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Decreto-Lei n.º 397/85, de 11 de Outubro de 1985
... , donde resulte, inequivocamente, eficiência e prestígio para o Exército; Tendo em consideração que os parâmetros exigidos pelo actual ... correspondentes miniaturas, consoante o estabelecido no plano de uniformes e nas normas de protocolo em vigor ... Art. 9.º A insígnia para o peito ...
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Despacho n.º 24481/2004(2ªSérie), de 26 de Novembro de 2004
... Verifica-se a necessidade de incluir na tabela II (Exército) anexa ao referido despacho o uniforme B, aprovado por despacho de 31 de aio de 2004 do CEME, para substituir os uniformes n.os 3 e 4 no âmbito daquele ramo ... Assim, nos termos das ...
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Aviso n.º 2512/2017
... Exército de data aproximada ao ano da construção; c) Documentos constantes dos ... uniformes, não compactas, com uma espessura mínima de 0.30 m, finalizando-se com ...
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Decreto-Lei n.º 111/74, de 16 de Março de 1974
... ção de artigos de uniforme, por conta do Estado, sendo tais uniformes susceptíveis de utilização durante todo o seu período de serviço ... para valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º Aos mancebos que no Exército, na Armada ou na Força Aérea recebam preparação com destino a ...
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Portaria n.º 52/80, de 22 de Fevereiro de 1980
... /76, de 1 de Setembro, criou no Instituto Militar dos Pupilos do Exército uma Secção Pedagógica do Ensino Superior (SPES); Considerando que ... ou actuem no quadro do Instituto, são obrigados ao uso dos uniformes ...
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Acórdão nº 977/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
1- A GNR, além das atribuições policiais que de ordinário lhe competem, pode ser chamada a desempenhar tarefas que consistem na aplicação extrema da força do Estado e no controlo da violência, o que justifica a sua organização militarizada e o estatuto militar dos seus agentes. Desde sempre legalmente definida como tendo natureza militar, cabia e cabe na sua missão geral colaborar na execução da...
... , cumprindo algumas das suas espécies a mesma funcionalidade dos uniformes das Forças Armadas, como os trajes de combate e assalto (artºs 21° da ... são, apenas, os membros dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha, Força Aérea) ou, também, os membros de outros corpos ... -
Aviso n.º 16940/2023
... dar respostas à região, tendo por base orientações claras e uniformes para todo o país às diferentes ... escalas, assegurando alinhamento e ... Atlântico Norte/JALLC (OTAN) e em uso pelo Exército Português, que simultaneamente assegure a ... capacidade e a ...
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Acórdão nº 41/10.0JBLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2015
... Força Aérea, porquanto o tecido é idêntico ao utilizado nos uniformes" da Força Aérea ... 14. Os botões do casaco e calças, os s\xC3" ... que foram as Oficinas Gerais de Equipamento e Fardamento do Exercito Português a confeccioná-lo ... 16. No decurso do ...
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Portaria n.º 410/78, de 27 de Julho de 1978
... Forças Armadas e os Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea fixar, para o ano de 1978, as dotações de artigos de uniformes que se seguem: 1) Para os instruendos dos cursos de oficiais da reserva ...
- Lei n.º 5/2011, de 02 de Março de 2011
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Parecer n.º 2/2022
... D: 312 M€), da AT (R: 176 M€; D: 154 M€) e do Exército (R: 199 M€; D: 197 M€) ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 267 ... Salienta-se a importância da aplicação de critérios uniformes, nos vários ... documentos, para distinguir os desagravamentos fiscais ...
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Parecer n.º 2/2022
... D: 312 M€), da AT (R: 176 M€; D: 154 M€) e do Exército (R: 199 M€; D: 197 M€) ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 267 ... Salienta-se a importância da aplicação de critérios uniformes, nos vários ... documentos, para distinguir os desagravamentos fiscais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... en el Despacho de Seguridad: o título não abrange contratos de uniformes, calçado, alimentação ou tabaco para a Policía Nacional. 3 - ... tipo, de calibre 41 ou superior; 5) Pistolas de serviço do exército hondurenho; 6) Silenciadores para todos os tipos de armas de fogo; 7) ...
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Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro de 2002
... Afonso Henriques - Patrono do Exército, da cruz naval e de mérito aeronáutico, instituídas, respectivamente, ... do presente Regulamento, pelo estabelecido nos regulamentos de uniformes dos ramos das Forças Armadas e, subsidiariamente, pelas normas de ...
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Portaria n.º 266/79, de 06 de Junho de 1979
... : Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, aprovar e pôr em execução o Regulamento Interno do Instituto Superior ... são obrigados a fazer uso do uniforme, segundo o plano de uniformes do respectivo ramo das forças armadas ... Art. 35.º - 1 - Os alunos dos ...
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Parecer n.º 5/2022
... nações não são uniformes, uma vez que a Estamo e a Oitante também consideram os imóveis ... (ou ... M€), a GNR (815 M€), a PSP (370 M€), a AT (633 M€), o Exército (217 M€), o IGeFE (125 M€), ... a AMT (5 M€) e a eSPap (4 M€) ...
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Acórdão nº 01131/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
... , cumprindo algumas das suas espécies a mesma funcionalidade dos uniformes das Forças Armadas, como os trajes de combate e assalto (artºs 21° da ... tudo similares aos quartéis das Forças Armadas, em especial do Exército que mais semelhanças tem com a GNR, centro de toda a sua actividade, onde ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... se encontra em estudo um novo Regulamento do Serviço Geral do Exército; Considerando que se torna necessário pôr em execução gradualmente as ... de que todos os artigos são os indicados no respectivo plano de uniformes e não consentindo a mais ligeira alteração; g) Manter uma judiciosa ...
- Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
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Portaria n.º 18938, de 04 de Janeiro de 1962
... em que foi concedido o referido adiamento terão passagem ao Exército, onde prestarão o serviço militar a que são obrigados por lei ... 3.º ... da Marinha, ao abrigo do disposto no artigo 107.º do plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da ...
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Acórdão nº 0431/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2011
São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas
... ); o Supremo Tribunal Administrativo cujas decisões têm sido uniformes"; e 2 Acórdãos do TCA Sul ... 4- Na sua versão original, a Constituiç\xC3" ... os órgãos militares de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea ... 11- Tratando-se de um conceito usado na ... -
Acórdão nº 72/10.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
... Outubro de 2002, em Bali, e do desaparecimento de um soldado do exército português, filho do referido elemento ... f. Colaborou na divulgação ... 30. Por isso e como sustentam a jurisprudência e a doutrina uniformes - que a sentença parece desconhecer - é a subordinação ou a autonomia ...
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Portaria n.º 18710, de 04 de Setembro de 1961
... será feito entre os contingentes de mancebos destinados pelo Exército à frequência dos cursos de oficiais milicianos, e, para esse fim, o ... da Marinha, ao abrigo do disposto no artigo 107.º do Plano de Uniformes para Oficiais, Aspirantes a Oficial e Cadetes da Armada ... 26.º Os ...
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Portaria n.º 22016, de 26 de Maio de 1966
... o seu recrutamento será feito entre os mancebos designados pelo Exército à frequência dos cursos de oficiais milicianos. Para esse efeito, o ... da Marinha ao abrigo do disposto no artigo 107.º do Plano de Uniformes para Oficiais, Aspirantes a Oficial e Cadetes da Armada ... 20.º Os ...