tribunal trabalho leiria
2641 resultados para tribunal trabalho leiria
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Despacho (extrato) n.º 10378/2016
... no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, nos termos do osto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 10378/2016
... no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, nos termos do osto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Acórdão nº 07S2619 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - A noção de trabalhador à procura de primeiro emprego, que justifica a celebração do contrato a termo à sombra da alínea h) do n.º 1 do artigo 41.º da LCCT, é a que constava da legislação especial atinente à política de emprego coeva daquele diploma, ou seja, a de trabalhador que nunca tenha sido contratado por tempo indeterminado. II - Mostra-se concretizado o motivo justificativo da...
... "AA" demandou, no Tribunal do Trabalho de Leiria, "Empresa-A, S.A.", pedindo a condenação desta a: - Reconhecer ... -
Louvor n.º 1242/2022
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA ... Louvor n.º ... capacidade de trabalho, procura sempre as soluções mais eficazes para ...
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Aviso (extrato) n.º 1840/2024
... Roque, no mapa de pessoal do Ncleo de Leiria.Em cumprimento do disposto na alnea b) do n. 1 e ... 3 do artigo 99. da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, torna -se pblico que por ... do Ncleo de Leiria, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, com efeitos ...
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Despacho n.º 9647/2022
... íza de direito em regime de estágio no Tribunal" Judicial da Comarca de Leiria (1997-1998); ... Ju\xC3" ... Acidentes de trabalho, org. Centro de Estudos Judiciários (2006); ...
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Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... ário e o secretário judicial do Supremo Tribunal de Justiça, por outro, de modo a evitar ... , com excepção dos tribunais do trabalho que dispõem de uma secretaria-geral própria ... Tribunal de Leiria Secretaria Judicial: Secção central e 6 ...
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Acórdão nº 01S3896 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2002 (caso NULL)
... DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "A" propôs no Tribunal do Trabalho de Leiria, acção declarativa com processo comum, contra "B, Lda.", na ...
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Acórdão nº 06A1134 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
1) Se o recorrente reproduz "pari passu" nas conclusões da revista o já concluído nas alegações da apelação, mais claramente se legitima o uso da faculdade do nº 5 do artigo 713º do Código de Processo Civil ou, pelo menos, uma fundamentação mais sucinta. 2) O artigo 497º do Código Civil abrange as situações de causalidade cumulativa (ou concausalidade) do facto ilícito e de vários factos...
... ás Autoras, por força do contrato de seguro por acidente de trabalho que celebrou com a entidade patronal da vitima ... O tribunal da comarca ... acidente de trabalho, que correu termos no Tribunal de Trabalho de Leiria, a "Empresa-D" pagaria à Autora AA a pensão anual vitalícia de ... -
Acórdão nº 03S2056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Perguntando-se num quesito, elaborado com base no que foi articulado na contestação, se o sinistrado, no momento do acidente, estava privado do uso da razão, a resposta do tribunal envolve um juízo de valor que permite determinar directamente se se verifica ou não o pressuposto jurídico de que a lei faz depender a descaracterização do acidente, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do...
... Relatrio. Na presente aco emergente de acidente de trabalho intentada por A, por si e em representao dos seus filhos menores, B e C, ... em E), para a direita, atendendo o sentido de marcha Ortigosa - Leiria (alnea N) dos factos assentes); d) - No momento referido em D) e O), o ... -
Acórdão nº 838/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
... Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 – O IDICT, Delegação de Leiria, na sequência de auto de Notícia levantado em 4 ... Administrativa junto do Tribunal do Trabalho Leiria ... A sua pretensão foi indeferida – ...
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Acórdão nº 107/05.8TTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ário : I - Incorre em violação de regras sobre a segurança no trabalho, concretamente, das estabelecidas nos artigos 13.º, n.º 3, do ... ção efectuada em 18 de Janeiro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Leiria, AA demandou M ... S ... G ... , S.A ... e C ... do C ... , Lda ... , com os ...
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Acórdão nº 107/05.8TTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... ário : I - Incorre em violação de regras sobre a segurança no trabalho, concretamente, das estabelecidas nos artigos 13.º, n.º 3, do ... ção efectuada em 18 de Janeiro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Leiria, AA demandou M ... S ... G ... , S.A ... e C ... do C ... , Lda ... , com os ...
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Acórdão nº 107/05.8TTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ário : I - Incorre em violação de regras sobre a segurança no trabalho, concretamente, das estabelecidas nos artigos 13.º, n.º 3, do ... ção efectuada em 18 de Janeiro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Leiria, AA demandou M ... S ... G ... , S.A ... e C ... do C ... , Lda ... , com os ...
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Aviso n.º 4564/2022
... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... Aviso n.º 4564/2022 ... Sumário: 5.ª ... das condições de trabalho, otimização de espaços e layout do processo ... (iii) Tribunal Judicial de Leiria; ... N.º 44 3 de março de ...
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Despacho (extrato) n.º 831/2018
... Presidente do Instituto Politécnico de Leiria:Considerando:a) A entrada em vigor do novo ... aos órgãos de gestão internos, ao Tribunal de Contas e Direção Geral do Orçamento; ... Integração de vários grupos de trabalho, destacando-se o Grupo de Trabalho para Plano de ...
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Acórdão nº 210/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)
I – O STAL, enquanto pessoa jurídica de direito privado / associação de classe, rege a sua actividade de acordo com os princípios da auto-organização, auto-regulação e auto-governo, mediante estatutos e regulamentos por si celebrados, podendo estes nomeadamente prever modos de funcionamento descentralizado – artºs 13º e 14º, al. f), do DL nº 215-B/75, de 30/04 - , com órgãos nacionais
Acordam no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 – A ... dos autos, demandou, no Tribunal do Trabalho de Leiria, o R ... ‘STAL – Sindicato ... -
Acórdão nº 1220/04.4TBMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... os Juízes da 2ª secção cível do Tribunal da Relação de Coimbra I.RELATÓRIO Declarada a ... da sentença proferida no Tribunal de Trabalho de Leiria, entendeu a Sr.ª Liquidatária que ...
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Acórdão nº 07S2186 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2008
... AA propôs, em 7 de Junho de 2005, no Tribunal do Trabalho de Leiria, contra "Transportes BB, Lda.", acção com processo comum ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Outubro de 2009
Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Despacho n.º 1512/2018
... da freguesia, concelho e distrito de Leiria, é licenciada em Gestão Empresarial, pela ... Leiria.Tem integrado vários grupos de trabalho, destacando-se o Grupo de Trabalho para Controlo ... ão, Inspeção-Geral de Finanças e pelo Tribunal de Contas, a última ao exercício de 2014.Tem ...
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Acórdão nº 574/06.2TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2008
Recorrente: A ... Acordam no Tribunal da Relação de Coimbra: I ... Nos presentes ... , condenada – pela Inspecção-Geral do Trabalho - na coima de € 610,00 pela prática de ... ôs recurso para o Tribunal do Trabalho de Leiria, o qual veio a ser julgado improcedente ... É ...
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Aviso n.º 995/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... judiciais: Referência A - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Núcleo de Vila ... do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Núcleo de Alcobaça; Referência D - Secretaria ...
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Regulamento n.º 501/2023
... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA ... Regulamento n.º 501/2023 ... Sumário: ... quais se destaca incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, ... Organismo Europeu Antifraude (OLAF) e o Tribunal de Contas (TCE) possam exercer ... os seus ...
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Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
... trabalho, medidas de autoproteção e formação ... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Bragança, Porto ... da Comarca de Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Portalegre, Setúbal e Santarém e Tribunais ...