Despacho n.º 9647/2022

Data de publicação05 Agosto 2022
Data01 Agosto 2022
Gazette Issue151
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Gabinete da Ministra
N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 92
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9647/2022
Sumário: Nomeia a juíza de direito Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa para exercer as fun-
ções de diretora -adjunta do Centro de Estudos Judiciários pelo período de três anos.
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 95.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, na sua redação
atual, por proposta do diretor do Centro de Estudos Judiciários, obtida a autorização do Conselho
Superior da Magistratura, nomeio como diretora -adjunta do Centro de Estudos Judiciários, em
comissão de serviço, por três anos, a juíza de direito Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa.
2 — A nomeada pode exercer a opção prevista no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua redação atual.
3 — O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2022.
29 de julho de 2022. — A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
Nota curricular
I — Dados pessoais:
Nome: Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa;
Data de nascimento: 20 de fevereiro de 1972;
Naturalidade: Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra.
II — Percurso académico:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994);
Mestre em Direito (Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010);
Completou o Curso de Especialização Avançada em Direito do Curso de Doutoramento em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017);
Doutoranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(2020 -presente).
III — Percurso profissional:
Auditora de justiça do XIV Curso de Formação Inicial do Centro de Estudos Judiciários
(1995 -1997);
Juíza de direito em regime de estágio no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria (1997 -1998);
Juíza de direito colocada sucessivamente no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de
Leiria, no Tribunal Judicial da Comarca de Alvaiázere, no 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca
de Marinha Grande, no 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, no Círculo Judicial
de Leiria, no Círculo Judicial de Alcobaça, no Juízo Central Cível de Leiria e no Juízo Central Cível
de Cascais (1998 -2022);
Graduada no 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, com colocação
no Tribunal da Relação de Lisboa — Secção Cível (2022);
Vogal do Conselho Superior da Magistratura em comissão de serviço (2010 -2013);
Juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria em comissão de serviço
(2014 -setembro de 2017);
Docente do Centro de Estudos Judiciários em comissão de serviço (setembro de 2017 -presente);
Classificação de serviço: Muito bom.

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