tribunal trabalho leiria
2641 resultados para tribunal trabalho leiria
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... ário de Justiça Tribunal: Núcleo de Leiria N.º Ordem: 2017/00009 Antiguidade: 19 anos, 3 ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... ário de Justiça Tribunal: Núcleo de Leiria N.º Ordem: 2017/00009 Antiguidade: 19 anos, 3 ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ... Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Família ...
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Aviso n.º 11161/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela, Palácio da ... Tribunal do Trabalho ... Tribunal do Trabalho de Leiria ...
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Despacho n.º 22150/2007, de 21 de Setembro de 2007
... dos Servios Sociais do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social para o quadro de ... ao Centro Distrital de Segurana Social de Leiria, ficando exonerada do quadro de pessoal anterior ... (No carece de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 11 de Setembro de 2007. - O ...
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Despacho n.º 763/2019
... Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria - Adequação da estrutura orgânica, nos termos ... quando existir, e avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido; e) Efetuar a receção dos ... , nomeadamente Entidade Reguladora, DGAL, Tribunal de Contas e demais obrigações legais; p) ...
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Despacho n.º 7545/2019
... Contabilidade do Instituto Politécnico de Leiria.Nomeação no cargo de Chefe da Divisão de ... Leiria.Integração de vários grupos de trabalho, destacando-se o Grupo de Trabalho para Controlo ... Tribunal de Contas, a última ao exercício de ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ... Cordeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central ... cível de Leiria > Juiz 2 ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... , Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Juiz 1 - ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... MUNICÍPIO DE LEIRIA" ... Despacho n.º 12854-C/2021 ... Sumário: Cria\xC3" ... a racionalização dos métodos de trabalho para a modernização administrativa, ... num ... os processos que devam ser enviados ao Tribunal de Contas para fiscalização ... prévia, ...
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Acórdão nº 862/04.2TBPMS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2013
I- O direito de regresso, outorgado pela Base XXXVII da Lei 2127 de 3/08/65 à entidade empregadora ou seguradora que tiver pago a indemnização por acidente laboral tem como destinatários apenas «os responsáveis» referidos no nº 1 da referida Base, ou seja, os companheiros do sinistrado ou terceiros que tiverem causado o acidente. Exactamente no mesmo sentido, veio dispor a Lei 100/97, de 13/09,...
... de Mós, ocorreu um acidente simultaneamente de viação e de trabalho em que o veículo automóvel ligeiro de mercadorias de marca Ford Transit, ... acidente de trabalho, que correu termos no Tribunal de Trabalho de Leiria [D)] ... 5. No dia 15 de Março de 2011, pelas 12:40 horas, na E. N. 8, ... -
Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... , Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, colocado em Braga - TAF, auxiliar; ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízo de Família e Menores das Caldas da ...
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Regulamento n.º 153/2020
... Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.PreâmbuloNos termos do artigo 241.º da ... ão deduzidas através de recurso para o Tribunal Administrativo e Fiscal competente, ou para ... ões a 31 de dezembro de 2017;250 dias de trabalho/ano;7 horas de trabalho/dia.Relativamente aos ...
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Aviso (extracto) 10129/2007, de 04 de Junho de 2007
... de 8 de Maio de 2007, os contratos de trabalho a termo certo, para a categoria de tcnico ... Marques Carrio, Fbio Herculano Ximenes Leiria, Rute Isabel da Cruz Brito e Jos Antnio Roberto osa. (Isento de visto do Tribunal de Contas.) ... 21 de Maro de 2007. - A Vereadora ...
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Acórdão nº 600/99 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Novembro de 1999
... pelo Ministério Público, instaurou, junto do Tribunal do Trabalho de Leiria, acção declarativa comum emergente de contrato individual de ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... novos juízos de família e menores (Fafe, Leiria, Alcobaça, Mafra, Vila do Conde, Marco de ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... Leiria ... 11-07-1955 23 ... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... Leiria ... 11-07-1955 23 ... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ... , Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local ... cível das Caldas da Rainha > ...
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Acórdão nº 966/03.9TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2007
I - O n.º2 do art. 18º da Lei dos Acidentes de Trabalho (Lei n.º 100/97, de 13/09), prevê a indemnização por danos não patrimoniais emergentes de acidente de trabalho provocado pele entidade empregadora ou seu representante, ou resultante da falta de observância das regras de segurança, higiene e saúde no trabalho. II -Tal indemnização é determinada nos termos da lei geral. III -Os tribunais...
Acordam no Tribunal da Relação de Coimbra: I)- A ... intentou, ... ância das regras de segurança no trabalho relativas ao exercício da actividade ... processo no Tribunal de Trabalho de Leiria, e homologada a conciliação entre a Autora e a ... -
Acórdão nº 06/05 de Tribunal dos Conflitos, 26 de Abril de 2006
I - A competência do tribunal em razão da matéria é fixada em função dos termos em que a acção é proposta, ou seja, pelo modo como o Autor estrutura a causa - sem que para esse efeito releve a prognose acerca do êxito da acção ou seja lícita qualquer indagação incidindo sobre o respectivo mérito. II - Invocando o Autor um acordo escrito celebrado com o ISSS tendo por objecto o exercício de funç
... o INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, no Tribunal do Trabalho de Leiria, acção declarativa que considerou emergente de contrato ... -
Acórdão nº 06/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2006 (caso None)
I - A competência do tribunal em razão da matéria é fixada em função dos termos em que a acção é proposta, ou seja, pelo modo como o Autor estrutura a causa - sem que para esse efeito releve a prognose acerca do êxito da acção ou seja lícita qualquer indagação incidindo sobre o respectivo mérito. II - Invocando o Autor um acordo escrito celebrado com o ISSS tendo por objecto o exercício de funç
... o INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, no Tribunal do Trabalho de Leiria, acção declarativa que considerou emergente de contrato ... -
Despacho n.º 7505/2019
... e Orçamental do Instituto Politécnico de Leiria.Nomeação no cargo de Chefe da Divisão de ... aos órgãos de gestão internos, ao Tribunal de Contas e Direção-Geral do Orçamento; ... Leiria.Integração de vários grupos de trabalho, destacando-se o Grupo de Trabalho para Controlo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... ção XI Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ... Artigo 82.º Desdobramento ... Artigo 83.º ... trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ...