tribunal trabalho leiria
2641 resultados para tribunal trabalho leiria
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Despacho n.º 4625/2023
... MUNICÍPIO DE LEIRIA" ... Despacho n.º 4625/2023 ... Sumário: Designa\xC3" ... f) O posto de trabalho a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de ... ção dos Riscos de Corrupção” — Tribunal ... de Contas, 7 horas (2010), “Avaliação do ...
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Despacho n.º 2790/2019
... - Recusar a aceitação de prestação de trabalho por parte de trabalhador que tenha praticado um ... do Governo e à Provedoria de Justiça, Tribunal de Contas e outras entidades de idêntica ... Mário João Natividade Francisco (Leiria), licenciada Isabel Maria Alves Antunes Cadillon ...
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Acórdão (extrato) n.º 369/2017
... ípio de Belmonte com a denominação:TRABALHO, VERDADE e MUDANÇADistrito de LeiriaNo o de Leiria com a denominação:JUNTOS POR LEIRIADistrito de ... ão disponível no sítio eletrónico do Tribunal ...
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Acórdão nº 2320/12.2TALRA-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2015
I - A Reforma Judiciária entrada em vigor em 1de Setembro de 2014, introduzida pela LOSJ, alterou não só o Mapa Judiciário como reestruturou competências. II - Face à nova organização judiciária, há que fazer uma interpretação atualista do disposto no art. 23.º do CPP. Assim, sendo ofendido num processo um magistrado a exercer funções numa Instância Local de uma Comarca e devendo o processo...
... – Secção Criminal – J2, da Comarca de Leiria veio no âmbito dos autos de processo comum ... competência, pretende-se saber qual o Tribunal competente para o julgamento do Proc. Comum ... e menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ... -
Acórdão nº 292/14.8TTCSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2014
I- As transferências individuais previstas no art. 194º-1-b) do CT só são possíveis “quando outro motivo do interesse da empresa o exija e a transferência não implique prejuízo sério para o trabalhador” II- A empresa que determina as transferências tem de fundamentar as mesmas em motivos que sejam seus e não em motivos que sejam de uma outra empresa a quem presta serviços, ainda que...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa I- MRSAVT, LMCCSS, MCMM, ... MTGS e MFGC intentaram, no Tribunal do Trabalho de Cascais, o presente procedimento cautelar ... transferidos para o Centro Operacional de Leiria; 3- Os 3.º a 6.º e 8.º a 14.º requerentes, ... -
Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto I ... Relatório B…, ... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... -Empresariais, Instituto Politécnico de Leiria ... -
Despacho (extrato) n.º 8675/2017
... no Núcleo de Caldas da Rainha do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Ana Paula da Silva ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Despacho n.º 8971/2018
... secretários de justiça colocados no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, João Paulo Póvoa ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Aviso (extrato) n.º 18577/2023
... para preenchimento de dezanove postos de trabalho na carreira ... e categoria de técnico superior, ... permita a avaliação da atividade do tribunal e dos serviços; b) Extrair e tratar dados ... Ref.ª 9) — Comarca de Leiria — 1 (um) posto de trabalho ... Ref.ª 10) — ...
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Aviso n.º 20474/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Guarda (EP Guarda); Ref.ª J: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ) - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas; Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de ...
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Acórdão nº 3901/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Março de 2006 (caso NULL)
I – O despedimento do trabalhador, por justa causa, tem de resultar de um comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho . II – Encontra-se consagrada a ideia de que na integração da justa causa concorrem um elemento subjectivo - o comportamento (acção ou omissão) imputável...
... ência, os Juizes da Secção Social do Tribunal da Relação de Coimbra: I - RELATÓRIO 1 ... /04.8TTLRA do 2º Juízo do Tribunal de Trabalho de Leiria] pedindo que seja declarada a nulidade ... -
null n.º 6166/2023
... NUT III: PT16B ... Distrito/Região: Leiria" ... Concelho: Caldas da Rainha ... Freguesia: Uni\xC3" ... Técnico Superior de Segurança no Trabalho ... Descrição: ... Conforme solicitado nas ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ... Endereço: ...
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Despacho n.º 3732/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... P ... Centro Distrital de Leiria ... Despacho n.º 3732/2022 ... Sumário: ... 1.3 — Remeter ao tribunal competente o processo administrativo, de acordo ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, efetiva, colocada em Leiria - DIAP; 26 - Licenciada Ana Maria dos Santos ... ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ...
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Despacho n.º 2229/2019
... ão de origem do designado;f) O posto de trabalho a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de ... ão no Orçamento da Câmara Municipal de Leiria para 2019, e, bem assim, no Mapa de Pessoal que o ... Tribunal de Contas - Contratos de Empreitada de Obras ...
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Acórdão nº 705-2001 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2001
I - De acordo com o disposto na cláusula 40º do CCT celebrado entre a Associação do Comércio Automóvel de Portugal e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia e Metalomecânica e Minas de Portugal, a transferência de um trabalhador para um outro local de trabalho apenas é viável com o seu acordo escrito, deixando de o ser quando da transferência não resulte uma variação sensível, ou de...
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Aviso (extrato) n.º 18147/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do Núcleo de Pombal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, auferindo a ...
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Aviso n.º 2443/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Dermatologia, ... graduado sénior, Centro Hospitalar Leiria/Pombal, EPE;Vogais Efetivos:1.º Vogal: Elvira ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal ...
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Aviso n.º 2655/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de ... graduado sénior, Centro Hospitalar de Leiria, EPE;Vogais Efetivos:1.º Vogal: António José ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal ...
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Regulamento n.º 814/2016
... -se como emprego qualificado os postos de trabalho ocupados por trabalhadores que, nos termos ... entre as partes, será competente o Tribunal ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ...
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Acórdão nº 692/11.5TBVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Fevereiro de 2018
I - Se a Associação de fiéis nasceu numa altura em que a legislação ainda não previa expressamente as associações privadas de fiéis (o que veio a acontecer apenas em 1983, na senda do Concílio Vaticano II, em que se passou a valorizar - de entre outras importantes inovações introduzidas no direito e na Doutrina Católica - o papel do laicado) temos de concluir que nasceu como associação pública e...
... AA, NIPC …, com sede na Rua …, n.°…, Leiria e BB, com o NIPC …, com sede na …, n.° …, Ourém, instauraram ... o propósito e os fins a prosseguir por parte das irmãs era de trabalho apostólico, nas paróquias e em várias outras actividades assistenciais ... -
Acórdão nº 1282/17.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
... O Município de Leiria veio interpor recurso da sentença proferida pelo TAF de Leiria, datada de ... de Qualidade e Ambiente, 1 Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho e 80 cantoneiros ... 4. Os requisitos exigidos no número 2 devem ...
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Portaria n.º 1152/2008, de 13 de Outubro de 2008
... o pólo de desenvolvimento turístico de Leiria -Fátima ... Conforme previsto no artigo 25. do ... Governo com tutela sobre o turismo, ao Tribunal de Contas ou outras entidades que a lei ... ao regime de contrato individual de trabalho ... 2 - A Turismo de Leiria -Fátima dispóe de ...
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Aviso n.º 17107/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... VALE ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 425,04 ... ALCINO FERREIRA RAPOSO FISCAL ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ADELINA ROSÁRIO DIAS MARQUES ...
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Aviso n.º 4781/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... HINTZE MANUEL LEIRIA DUARTE FRANCO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO ... SILVA SOARES ASSISTENTE TÉCNICA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 879,31 ... FERNANDO ALBERTO TÃO ...