tribunal trabalho leiria
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Despacho n.º 10558/2021
... ário e oficiais de justiça da Comarca de Leiria.Louvor público - Comarca de LeiriaNo final da ... ão de serviço como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, é de elementar ... habitualmente para além do horário de trabalho, muitas vezes com poucos recursos, envidando ...
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Acórdão nº 248/98 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Março de 1998
... I. O Tribunal do Trabalho de Leiria, em recurso interposto por R ... da decisão do Centro Regional ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... Integral: Acordam em Conferência no Tribunal da Relação de Coimbra: I – 1 ... A ... dos Autos, demandaram no Tribunal do Trabalho de Leiria a R. «B ... », pedindo, a final a sua ...
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Declaração de Retificação n.º 445/2019
... :a) No Anexo I, ponto b.1, onde se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juízos de ... - 1 lugarTribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízos Centrais - 1 lugarTribunal Judicial da ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho do Barreiro - 1 lugar (artigo 107.º ...
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Acórdão nº 177/05 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2005
... intentaram coligadamente no Tribunal de Trabalho de Lisboa contra CTT CORREIOS DE PORTUGAL, SA acção emergente de ... n.º 173/98 do Tribunal de Trabalho de Leiria ... 4. Não é inconstitucional a Cláusula 156º (actual 148º) do ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
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Despacho n.º 4360/2021
... Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, na ... ;4.6 - Instruir processos de acidente de trabalho;4.7 - Assinar o registo biográfico dos ... e o acompanhamento dos processos em tribunal;5.3 - Apoiar a preparação das decisões em ...
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Acórdão nº 08S937 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2008
1. Tendo-se alegado na petição inicial que o vínculo jurídico-laboral se extinguiu por despedimento e por resolução pelo trabalhador, e pedindo-se, em simultâneo, o reconhecimento da justa causa invocada para a resolução do contrato, o pagamento das retribuições intercalares entre o despedimento e o trânsito em julgado da decisão do tribunal, bem como a indemnização pela resolução do contrato por
... Em 23 de Junho de 2006, no Tribunal do Trabalho de Leiria (2.º Juízo), AA instaurou acção declarativa, com processo ... -
Despacho n.º 7246/2018
... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ... viaturas oficiais.O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Dr. Carlos Manuel ...
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Despacho n.º 7246/2018
... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ... viaturas oficiais.O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Dr. Carlos Manuel ...
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Acórdão nº 004259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Março de 1995 (caso NULL)
I - Em caso de apensação de duas acções, cada uma delas de valor inferior ao da alçada da Relação, o valor processual da causa, para efeito de recurso, não é o que resulta da soma dos valores das acções apensadas, mas antes o valor próprio de cada uma dessas acções. II - Assim, tendo cada uma dessas acções valor inferior ao da respectiva alçada, do acórdão da Relação sobre elas proferido não é...
... ça: Nas acções com processo sumário, emergentes de contrato de trabalho, instauradas no tribunal do trabalho de Leiria por A e B contra Empresa de ... -
Despacho n.º 8764/2019
... ências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na diretora ... e o acompanhamento dos processos em tribunal"; 4.3 - Apoiar a preparação das decisões em mat\xC3" ... de créditos, emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de ...
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Aviso n.º 5510/2019
... de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela ... os 2 a 4 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... 84/2015, de 7 de agosto, do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 949/2015, de 22 de outubro, ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...