tribunal comércio em vila nova gaia
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA ... Indicações Eventuais: 3ª ... Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I ... O MAGISTRADO DO ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... b) e d) do Aviso do MJO de 2017), nem se a nova colocação pretendida corresponder a um lugar ... Família e Menores, de Execução, de Comércio), em Tribunais de Competência Territorial ... da Comarca do Porto - Juízo do Trabalho de Vila Nova de Gaia - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
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Acórdão nº 767/06.2TVYVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011
... em 24.11.2006, pelo Tribunal de Comércio da Comarca de Vila Nova de Gaia – 1º Juízo ...
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Acórdão nº 0732733 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2007
Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1) - Em processo de ... Comércio de Vila Nova de Gaia), instaurado pela requerente ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Proença-a-Nova ... 03-12-1956 10 8 14 PGREG — ... Vila Nova de Gaia ... 13-05-1954 2 0 7 ... -02-1957 19 3 21 Lisboa — Lisboa — Comércio ... 17-09-2002 ... 22 José ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Proença-a-Nova ... 03-12-1956 10 8 14 PGREG — ... Vila Nova de Gaia ... 13-05-1954 2 0 7 ... -02-1957 19 3 21 Lisboa — Lisboa — Comércio ... 17-09-2002 ... 22 José ...
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Acórdão nº 0826596 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2008
I- Os documentos a elaborar pelo administrador da insolvência ao abrigo dos artºs 129° e 155º Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas não se confundem. II- Ora, se a impugnação da lista de credores reconhecidos, prevista no art° 130° do CIRE, só é possível na sequência da apresentação pelo administrador da insolvência da relação do art° 129°, e se ainda não ocorrera a notificação do...
... ) ***ACORDAM NA 1ª SECÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO: I - RELATÓRIO: No âmbito ... ência, que corre termos no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que foi declarada ... -
Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... Viseu, colocada em Vila Real — Local, comarca de Vila Real, efetiva; ... comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão — Local Criminal, comarca de ... Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia — Local, comarca do Porto, auxiliar; ... N.º ... Braga, colocada em Amarante — Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar; ... Licenciada ...
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Acórdão nº 01787/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2004
O meio processual adequado à sindicância contenciosa do despacho de indeferimento de recurso hierárquico interposto de anterior decisão de indeferimento de reclamação graciosa será a impugnação judicial sempre que aquelas decisões envolvam a apreciação da legalidade dos de liquidação e o recurso contencioso sempre que tal apreciação não conste do acervo decisório da administração fiscal no caso.
... que se desconhecem, no Tribunal de Comércio sito na Av. da República em Vila Nova de Gaia - ... -
Acórdão nº 02A3486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... " intentou em 21/01/2000, no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, acção em processo comum ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... no artigo 7.º do EMJ, de acordo com a nova organização judiciária, devem ter por ... Família e Menores, de Execução, de Comércio), em Tribunais de Competência Territorial ... do Porto - Juízo de Família e Menores de Vila do Conde - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca do ... - 1 vaga Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia - 2 vagas Juízo de Comércio de Santo Tirso - 2 ...