tribunal comércio em vila nova gaia
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 38-B/2000.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... relativa à prestação da caução, o tribunal de comércio é competente para conhecer de todas ...Juiz de Direito do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, contra D…………. SA, com a ...
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Acórdão nº 826/09.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2009
...º, nº2 do mesmo diploma legal, sendo o tribunal onde este corre materialmente competente para o ...á mais de 30 anos, uma loja destinada a comércio, cuja renda é hoje de € 417,25, quantia sobre ... do .º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, onde foi declarada a insolvência ...
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Decisões Sumárias nº 211/07 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Maio de 2007
... A., Lda., requereu junto do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, nos termos dos artigos 3º, ...
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Acórdão nº 0431268 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2004
Competente, em razão da matéria para conhecer das questões suscitadas no recurso contencioso, interposto da decisão proferida pelo Director Geral dos Registos e do Notariado, cuja causa de pedir assenta, essencialmente, de fundo em matérias de propriedade industrial (admissibilidade e certificação da inscrição, ou não, no Registo Nacional de Pessoas Colectivas de denominação social) é o Tribunal...
Acordam no Tribunal da Relação do Porto: Em 31.10.2003, no 2º zo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, B....., sediado no Porto, ... -
Decisões Sumárias nº 176/07 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Março de 2007
... Tribunal Constitucional, do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia (2.º Juízo), em que figura ...
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Acórdão nº 485/07 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2007
...A. veio requerer, junto do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia,que fosse declarado em ...
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Acórdão nº 133/09.8TRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Decisão: COMPETENTE A .ª VARA MISTA DE VILA NOVA DE GAIA. Indicações Eventuais: 3ª ...Des. Cruz Pereira Acordam no Tribunal da Relação do Porto I. O MAGISTRADO DO MºPº ... os Juízes do .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e da .ª Vara Mista de Vila ...
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Anúncio n.º 336/2007, de 23 de Janeiro de 2007
... Silva, juiz de direito do 2.o Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, faz saber que, ...
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Acórdão nº 1970/07.3TAGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2012
I - A indemnização reclamada pelo Instituto da Segurança Social, I.P., não se destina a liquidar uma obrigação tributária para com a segurança social. II - Enquanto responsável pelo crime de Abuso de confiança social contra a segurança social, do art. 107.º, do RGIT, o recorrente é condenado (também) pelos danos causados em termos da responsabilidade civil extracontratual. III - Os agentes do
..., em conferência, na 1ª secção do Tribunal da Relação do Porto I – RELATÓRIO No âmbito ... de ar e respetivos dispositivos, comércio de materiais e equipamentos para aquelas ... do 2º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, tendo a decisão transitado em ... -
Acórdão nº 0553696 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2005
Deve ser atendido judicialmente o pedido de dissolução de sociedade comercial feito por um sócio de uma sociedade por quotas, que após a aprovação da sua transformação em sociedade anónima - decisão contra a qual votou - se recusa a aceitar o seu pedido de exoneração e a reembolsá-lo do valor da sua participação.
Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1 - B..... instaurou, em .04.03, no Tribunal de Comércio" de Vila Nova de Gaia, contra \"C....., S.A.\", acç\xC3"...