tabela funcao publica
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Aviso n.º 9943/2020
... remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da função pública, ...
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Aviso n.º 10375/2007, de 06 de Junho de 2007
... de desporto, escalo 1, ndice 199, da tabela de remuneraes do regime geral da funo pblica, por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... a aplicação das secções B ou C da tabela i anexa ao Regulamento de Custas Processuais, ... Administração Pública, ou quando lhe tiver sido concedido apoio ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... corpos especiais da Administraçáo Pública, a norma é a diferenciaçáo, expressa em ... 10.o-A, 10.o-B e 10.o-C, bem como a tabela remuneratória constante do anexo I do presente ...
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Aviso n.º 19237/2023
... nível remuneratório 15, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 8490/2019
... na posição e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 13167/2017
... , entre o nível 7 e o nível 8 da tabela remuneratória da Função Pública.Paulo Jorge ...
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Aviso n.º 7203/2023
... Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... 1.º Código do Imposto do Selo e tabela anexa São aprovados pela presente lei o ... de finanças e as tesourarias da Fazenda Pública e serviços regionais as direcções de ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... que se refere à Administração Pública, o desígnio de assegurar serviços públicos de ... sos de rever a Tabela Remuneratória Única (TRU), manter a ...
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Aviso n.º 5463/2023
... Sumário: Torna-se pública a consolidação definitiva da mobilidade ... remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, por ...
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Acórdão nº 17705A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 1997
I - Decretada a anulação, por vício de violação de lei, dos actos contenciosamente recorridos que em 27/1/82 indeferiram pretensões apresentadas pelos Requerentes em 30 de Dezembro de 1981 no que toca a vencimentos, ou seja, que os seus "vencimentos continuassem a ser abonados ... com base na letra G" por ser injusta "a atribuição daquela (letra I) à categoria de técnico de 3 classe", compete à...
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Aviso n.º 11974/2022
... da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso (extrato) n.º 2978/2023
... Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 13013/2023
... à 2.ª posição e 16.º nível da tabela única da função pública ... Inês Sofia da ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de investigaçáo e desenvolvimento, pública ou privada, que efectue investigaçáo e seja ... postos consulares sáo as que constam da tabela de emolumentos consulares ... 2 - As taxas e ...
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Aviso n.º 12211/2019
... ória, nível remuneratório 5, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 12091/2017
... remunerada pela posição 1, nível 14 da tabela remuneratória da função pública da categoria ...
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Aviso n.º 8583/2017
... remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória da função pública da carreira ...
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Aviso n.º 11652/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória da Função Pública.Adelina Maria ...
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
... de acordo com a tabela remuneratória legalmente estabelecida para os ... é uma entidade pública empresarial ... 2º- A R. tem o seguinte ...
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Aviso n.º 978/2019
... na 1.ª posição remuneratória da tabela" remuneratória única das carreiras gerais da fun\xC3"ção pública, correspondente a 580,00(euro) (quinhentos e ...
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Lei n.º 2/2020
... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º) Tabela remuneratória dos aspirantes a oficial, ...
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Despacho n.º 441/2019 de 2 de abril de 2019
... remuneratria 6., nvel remuneratrio 31, da tabela remuneratria nica da funo pblica, sendo o ...
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Despacho n.º 184/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... remuneratria 6., nvel remuneratrio 31, da tabela remuneratria nica da funo pblica, sendo a ...