tabela funcao publica
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Aviso n.º 10802/2022
... da tabela remuneratória da Função Pública ... 5 de ...
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Aviso n.º 22365/2022
... Tabela Remuneratória da Função Pública ... 10 de ...
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Aviso n.º 14942/2018
... ória 1.ª, nível remuneratório 14, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 6176/2021
... ória 1.ª, nível remuneratório 5, da Tabela Remuneratória da Função Pública, atualizada ...
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Aviso n.º 1640/2018
... Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 15491/2016
... ória 3.ª, nível remuneratório 19, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 8009/2018
... ória 1.ª, nível remuneratório 5, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 18622/2023
... ória 2.ª, nível remuneratório 16, da Tabela Remuneratória da Função Pública, correspon- ...
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Aviso n.º 13231/2017
... ória 1.ª e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 12212/2019
... ória, nível remuneratório 14, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ...
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Aviso n.º 6397/2024/2
... remuneratria 2., nvel remuneratrio 16, da Tabela Remuneratria da Funo Pblica, correspondente a ...
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Lei n.º 12/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... do imposto de acordo com a seguinte tabela, salvo se o regime pela introdução no consumo ...
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Portaria n.º 125-A/2019
... dos recursos humanos na Administração Pública centrado no equilíbrio entre a necessidade de ... Administração Pública podem aprovar uma tabela referente aos valores a cobrar pela realização ...
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Aviso n.º 18247/2018
... na 1.ª posição remuneratória da tabela" remuneratória única das carreiras gerais da fun\xC3"ção pública, correspondente a 580,00 (euro) (quinhentos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Artigo 46.º Tabela remuneratória única ... Artigo 47.º Opção ...
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Aviso n.º 10899/2017
... ção: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 557.00(euro) ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Pública (PSP) se encontra excluído, sem prejuízo do ... referência ao nível remuneratório 86 da tabela remuneratória única ... 3 - A remuneração ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... pública ... Artigo 153.º Consignações em sede de IRS ... de desvalorização acumulada constante de tabela a aprovar ... por portaria do membro do Governo ...
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Aviso n.º 10521/2016
... de Assistente Operacional, nível 1 da tabela remuneratória única da Função Pública, a que ...
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Aviso n.º 4349/2023
... Sumário: Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na ... 32 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, por ...
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Lei n.º 32/2016
... facto com o titular de uma habitação pública já atribuída, sem prejuízo do disposto no ... ção do agregado familiar, de acordo com a tabela constante do anexo I à presente lei, que dela ...
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Aviso n.º 444/2018
... ória, nível remuneratório 1, da tabela única da função pública a que corresponde a ...
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Aviso n.º 2072/2017
... ãos e serviços no domínio de higiene pública, limpeza das instalações, manuseamento de ... será a 1.ª, nível remuneratório 1 da tabela única da função pública (557,00(euro)), da ...
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Aviso (extrato) n.º 5608/2017
... ória e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única dos trabalhadores da pública e Lucinda Almeida Rodrigues, para o exercício ...
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Aviso n.º 14712/2017
... será a do 1.º nível remuneratório da tabela única da função pública correspondente à ...