Suprimento da incapacidade
2619 resultados para Suprimento da incapacidade
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Aviso n.º 17385/2018
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Aviso n.º 3308/2017
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Aviso n.º 9295/2016
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Despacho n.º 5531/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... iii) Prazo para suprimento de irregularidades detetadas nas candidaturas; ... iv) Data de afixação ... 1 — Quando se verificar a incapacidade temporária do presidente da ESEC, assume as suas ... funções o ...
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Aviso n.º 3074/2017
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Regulamento n.º 415/2021
... delas, que abranja os riscos de morte e invalidez permanente, incapacidade temporária e despesas de tratamento, nos termos previstos na alínea f) ... ónico, para, no prazo máximo de dez dias úteis, proceder ao suprimento das irregularidades. 3 - Na ausência de pronúncia ou de suprimento das ...
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Aviso n.º 4216/2018
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Aviso n.º 7700/2017
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas, após o que e caso o suprimento não ocorra, ... de honra, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Aviso n.º 14401/2018
... prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas horas) para o suprimento das deficiências registadas. Caso o suprimento não ocorra, os candidatos ... de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, e indicar se necessitam de meios/condições ...
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Aviso n.º 8938/2017
... - Declaração, sob compromisso de honra, do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, e do ... funcionais do Serviço e à importância que assume o célere suprimento das mesmas para o seu regular funcionamento, considera-se que o ...
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Aviso n.º 24072/2023
... de Freguesia prende -se com o objetivo de atuar ao nível do suprimento de necessidades, com a maior brevidade possível, passando a promover uma ... apoios à família; e ) Documento comprovativo de grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, se existir) ou certificado de incapacidade ...
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Aviso n.º 10069/2017
... 11.3 - Para efeitos de suprimento da falta de avaliação do desempenho nos casos em que não lhe tenha sido ... apresentação imediata do documento comprovativo do grau de incapacidade e tipo de deficiência, sem prejuízo de deverem indicar desde logo na ...
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Aviso n.º 8352/2017
... Pode ainda existir o suprimento da habilitação académica por relevância da experiência e formação ... candidatura, sob, compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar ...
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Regulamento n.º 101/2024
... e valor da bolsa, quando aplicável; d ) Atestado médico de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de incapacidade e/ou atestado de doença ... Artigo 13.º Suprimento de deficiência do processo Quando se verifique que o processo inicial ...
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Aviso n.º 8626/2023
... comum para constituição de reserva de recrutamento para suprimento de necessidades ... temporárias, na modalidade de contrato de trabalho em ... e) Os candidatos portadores de deficiência (incapacidade permanente igual ou superior a 60 %) ... e abrangidos pelo DL n.º ...
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Acórdão nº 9721/15.2T8STB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I– No âmbito da LAT de 2009, as pensões e indemnizações, independentemente do tipo de incapacidade, são sempre calculadas com base na retribuição anual ilíquida do sinistrado. II– Para se obter a retribuição diária com vista ao cálculo da indemnização por incapacidade, deverá dividir-se a retribuição anual ilíquida do sinistrado por 365 dias. III– Sendo as pensões e...
... Por se trata de uma incapacidade superior a 30 dias, importa trazer à colação o disposto no n.º 3 do ... Termos em que, sempre com o douto suprimento de V. Exas, deve o presente recurso ser julgado totalmente procedente, ... -
Despacho n.º 4498/2023
... iii) Prazo para suprimento de irregularidades detetadas nas candidaturas; ... iv) Data de afixação ... 1 — Quando se verificar a incapacidade temporária do presidente da ESEC, assume as suas ... funções o ...
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Regulamento n.º 760/2019
... invalidez permanente por acidente até 160.000,00(euro); b) Incapacidade temporária parcial ou total por acidente até 90,00(euro) por dia; c) ... ónico para, no prazo máximo de dez dias úteis, proceder ao suprimento das irregularidades. 4 - Na ausência de pronúncia ou de suprimento das ...
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Aviso n.º 6854/2019
... ) Declaração, sob compromisso de honra, do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, e do ... funcionais do serviço e à importância que assume o célere suprimento das mesmas para o seu regular funcionamento, considera-se que o ...
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Portaria n.º 349/2023
... ou espiritual, sempre que o residente o solicite, ou, na incapacidade deste, mediante solicitação pelo seu representante legal. Artigo 9.º ... ) [ ... ] c ) [ ... ] d ) [ ... ] e ) Procedimentos sobre os meios de suprimento" de consentimento no caso de residentes em situação de incapacidade, no \xC3" ...
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Regulamento n.º 416/2022
... a) Atuar ao nível do suprimento de necessidades básicas, de forma a promover a melhoria ... da qualidade ... v) Documento comprovativo de grau de incapacidade igual ou superior a 60 %; ... f) Certidão emitida há menos de 3 meses ...
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Regulamento n.º 857/2023
... por acidente, incapacidade temporária absoluta por acidente e despesas de tratamento, transporte ... 3 — Na ausência de pronúncia ou de suprimento das irregularidades por parte do requerente ... no prazo estipulado no ...
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Acórdão nº 159/2002.2.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2014
... fosse submetido a exame de revisão, a fim de se apurar a incapacidade de que está afetado atualmente, face a uma recaída em 17/01/2012, com ... Termos em que, Com douto suprimento de V. Exas., deve ser negado provimento ao recurso, confirmando-se o douto ...
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Acórdão nº 361/19.8T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2021
I – O dano biológico, porque incidente sobre o valor humano, em toda a sua dimensão, em que o bem saúde é objecto de um autónomo direito básico absoluto, deve ser reparado mesmo que a afectação da pessoa do ponto de vista funcional não se traduza em perda efectiva do rendimento do trabalho. II - Nos casos, em que não há diminuição do estatuto remuneratório profissional, a perda relevante...
... , em função da actividade profissional que desempenha, e da incapacidade permanente de 2 pontos de que ficou a padecer ... 7. Não pode no ... para compensar custos de maior onerosidade com o desempenho ou suprimento dessas atividades ou tarefas, assumindo assim uma função ... -
Despacho n.º 8277/2020
... para análise do processo de candidaturas; iii) Prazo para suprimento de irregularidades detetadas nas candidaturas; iv) Data de afixação da ... ção do presidente da ESEC 1 - Quando se verificar a incapacidade temporária do presidente da ESEC, assume as suas funções o ...