Subsídio e abono de secretariado
255 resultados para Subsídio e abono de secretariado
-
Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
... familiares, nomeadamente os relativos a abono de família, ADSE, aposentação e subsídio por ... possuírem os interessados cursos de secretariado e de estenografia; i) ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Secretariado Executivo da CPLP, designadamente no que respeita ... sobretudo entre os beneficiários do subsídio de desemprego, fruto da melhoria da protecção ... a alterações no regime jurídico do abono de família a crianças e jovens, elegendo a ...
-
Acórdão nº 02S4671 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - Não ofende a coerência disciplinar exigida à entidade patronal relativamente aos trabalhadores ao seu serviço, se tendo, por exemplo, dois trabalhadores praticado a mesma infracção ou o mesmo tipo de infracção, é a um deles aplicada pena disciplinar mais grave do que ao outro, por se ter verificado que no circunstancialismo concreto em que a infracção foi praticada aquele se mostre passível...
... direito a 4 diuturnidades, representando um abono mensal de 19.400$00 (agora de 20.400$00), tinha ireito a subsídio de almoço então no valor de 950$00 por dia ... exercia funções de secretariado no aí aludido departamento. ad) A A. sabia que a ... -
Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... necessárias para fazer face àquele abono anualmente inscritas no orçamento do Ministério ... sobrevivência e de preço de sangue e subsídio de invalidez e outras formas de assistência e ... ção de material e de pessoal e secretariado só podem concorrer os sargentos da Guarda que ...
-
Acórdão nº 01S3761 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
- Atento o disposto no art. 137º do CPC a Relação não pode basear o não conhecimento da questão suscitada relativamente à impugnação de factos dados como provados (apoiados em depoimentos) por a recorrente não ter procedido à transcrição da gravação dos depoimentos juntos aos autos aquando da 1ª apelação, mostrando-se irrelevante o facto de o 1º acórdão da Relação ter anulado a sentença, pois que
... 4 diuturnidades, tendo ainda direito a subsídio de almoço (950 escudos) e subsídio de estudo ... direito a 4 diuturnidades, representando um abono mensal de 19400 escudos (agora 20400 escudos), ... 13), a Autora exercia funções de secretariado no aí aludido departamento. 29) A Autora sabia ... -
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Férias e subsídio de férias ... 1 867 1 811 1 867 1 811 ... Caixa abono de família ... Eurico (Silva Teixeira de Melo, secretariado pelo Francisco de Assis Rodrigues de Magalháes, ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... o do Comit Executivo da CAC e do seu Secretariado Tcnico que passou a assumir a gesto tcnica do ... residente, o alargamento da atri- buio do abono de famlia a todos os filhos de imigrantes com ...
-
Acórdão nº 0456591 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Na vigência de contrato de trabalho entre um Banco e uma sua funcionária é ilegítimo àquele, porque entidade patronal, proceder, unilateralmente, a compensação de créditos seus - alheios à relação laboral - com créditos salariais desta.
... e recebe faxes e demais trabalhos de secretariado de direcção (G)) ... Desde sempre, a ... Diuturnidades - 28.750$00 ... Subsídio" de almoço, cerca de 28.990$00 ... Abono de fam\xC3" ... -
Acórdão nº 7002/06.1TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Fevereiro de 2012
... auferiam, para além dos abonos (subsídio de refeição, ajudas de custo, seguro de saúde, ... cartão de crédito, veículo de serviço e abono de estudos), as seguintes verbas: a) Um montante ... na Escola …, onde estudou secretariado; 151. Quando a arguida E ... tinha 17 anos de ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... subsídio, derivado, em grande parte, dos custos de ... e juventude aumentou, entre 1978 e 1979, o abono de família (12% mais utentes) e aumentaram os ... , chefia de andares, recepção de secretariado e controlador de bebidas ... 2.º programa - ...