subsidio doenca
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Regulamento n.º 918/2021
... tações sociais (subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de inserção, ...
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Regulamento n.º 127/2018
... infringido as normas estabelecidas no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha beneficiado direta ou ...
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Regulamento n.º 270/2017
... pelo Serviço de Finanças; k) Documentos comprovativos de subsídio de desemprego, subsídio de doença e do rendimento social de inserção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
... anterior, ficam obrigados a pagar uma pensão complementar de subsídio que o trabalhador receba de qualquer instituição, até ao ...
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Decreto-Lei n.º 10-G/2020
... sua redação atual, não ficando nestes casos a atribuição do subsídio" de doença sujeita a prazo de garantia, índice de profissionalidade e per\xC3" ...
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Regulamento n.º 82/2021
... ; b) O recebimento superveniente de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos mesmos fins, salvo se ...
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Regulamento n.º 277/2021
... ; b) O recebimento superveniente de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos mesmos fins, salvo se ...
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Edital n.º 1004/2020
... ; b) O recebimento superveniente de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos mesmos fins, salvo se ...
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Regulamento n.º 270/2022
... venientes de trabalho, pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio ... de doença, bolsas de estudo e formação, ...
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Regulamento n.º 807/2022
... para a concessão de um subsídio em espécie para as despesas de início de atividade escolar ou ... de ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... ção com o pagamento do período de f érias e do respetivo subsídio". 5 - O recurso a trabalhadores durante o respetivo gozo de f\xC3" ...
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Despacho n.º 4595/2022
... prestações de doença, das prestações compensatórias de subsídio de ferias, de natal e outros de ... natureza análoga, do subsídio de ...
- Portaria n.º 220/2013, de 04 de Julho de 2013
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Regulamento n.º 532/2018
... do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade patronal, ...
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Regulamento n.º 899/2021
... de Emprego da Madeira, IP-RAM; c) Não ser beneficiária do subsídio de desemprego; d) Não ser beneficiária do rendimento social de ...
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Aviso n.º 5745/2022
... 1.1 — Apoios financeiros: ... a) Concessão de subsídio" para aquisição de materiais de construção para obras de conser- ... va\xC3" ...
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Regulamento n.º 892/2022
... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... estudo e formação, ...
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Regulamento n.º 1089/2022
... 1.1 — Apoios financeiros: ... a) Concessão de subsídio" para aquisição de materiais de construção para obras de conser- ... va\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018
... :1 - No domínio da segurança social e trabalho:a) Revisão do subsídio para assistência a crianças e jovens com cancro, de modo a ter em conta ...
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Edital n.º 259/2019
... rendimentos, ainda que não consideradas para efeitos fiscais (subsídio de desemprego, subsídio de doença, rendimento social de inserção, ...
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Edital n.º 264/2022
... venientes de trabalho, pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio ... de doença, bolsas de estudo e formação, ...
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Regulamento n.º 721/2019
... rendimentos, ainda que não consideradas para efeitos fiscais (subsídio de desemprego, subsídio de doença, rendimento social de inserção, ...
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Acórdão nº 00132/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
I-Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes...
... deu como provado que “Em virtude de ter deixado de auferir o subsídio" de doença, o A. deixou de ter qualquer rendimento para poder sobreviver.\xE2\x80" ... -
Regulamento n.º 830/2021
... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... estudo e formação, ...
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Despacho n.º 10895/2022
... , decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.61 — Organizar, instruir e acompanhar os pedidos ...