subprodutos origem animal
513 resultados para subprodutos origem animal
-
Portaria n.º 54-F/2023
... subprodutos, incluindo a sua reutilização e valorização; ... PARA PROTEÇÃO DAS PLANTAS E DA SAÚDE ANIMAL, À ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E ... reduzir as importações de energias de origem fóssil, combater as alterações climáticas e ...
-
Despacho Normativo n.º 3/2018
... transmissíveis e do bem-estar animal.Relativamente às boas condições agrícolas e ... ícios ou alimentos para animais, de origem vegetal, que não estejam em conformidade com os ... UTS (Unidade de Transformação de Subprodutos) por motivos imputáveis ao beneficiário.4 - ...
-
Aviso n.º 478/2017
... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais e ... /08); Regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao ...
-
Aviso n.º 3455/2019
... -sanitária de géneros alimentícios de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... /08); Regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... económico e social das regiões de origem dos migrantes, tendo igualmente em conta os ... ) Para a importação de produtos de origem animal, a Parte de exportação comunica à Parte de ... segurança dos respetivos produtos e subprodutos não transformados; e - O Ministerio de Salud ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... A Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE) e a Convenção Internacional para a ... , com consequências nos mercados de origem e de destino, mas criou também oportunidades ... integral dos resíduos, coprodutos e subprodutos, assegurando que o processamento não impede a ...
-
Aviso n.º 16521/2018
... obter uma nova utilização para o chorume animal bem como produzir fertilizantes /corretivos ... subprodutos do biofiltro com especial ênfase para a ... , situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... para as transferências de resíduos com origem em território nacional ... Artigo 41.º ... Artigo 91.º Subprodutos ... Artigo 92.º Fim do estatuto de resíduo ... como matérias-primas para alimentação animal na aceção da alínea g) do n.º ... 2 do artigo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... animal, ao ordenamento do território, à ... gestão de ... subprodutos da exploração, quando exigível, bem como os ... Indicação da origem da água utilizada/consumida, respetivos caudais, ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de Resíduos (LER), mas também à origem, quantidade, natureza e tipologia dos resíduos, ... n.º 54/2015, de 22 de junho; c) Os subprodutos animais, incluindo os produtos transformados ... como matérias-primas para alimentação animal na aceção da alínea g) do n.º 2 do artigo ...
-
Deliberação n.º 624/2020
... é Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal e em vários grupos de trabalho (higiene ... de simulação sobre incidentes de origem alimentar em vários países - DGSANTÉ (2020); ... Alimentares - DGSANCO (2012); Subprodutos Animais - DGSANCO (2011); Controlos Veterinários ...
-
Portaria n.º 301-B/2016
... das matérias-primas para alimentação animal;e) Candidatura com investimentos que visem o ... ção de produtos com denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica ... visando a valorização de subprodutos e resíduos destinados à valorização ...
-
Despacho n.º 2515/2017
... para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as ... efetivamente conseguir uma designação de origem. Neste subprograma inclui-se naturalmente a ... produção de vinho geram resíduos e subprodutos que podem e devem ser valorizados, pelo que um ...
-
Despacho n.º 2515/2017
... para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as ... efetivamente conseguir uma designação de origem. Neste subprograma inclui-se naturalmente a ... produção de vinho geram resíduos e subprodutos que podem e devem ser valorizados, pelo que um ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... ções ou informações sobre a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ... - A venda ambulante de pescado e seus subprodutos frescos, preparados ou conservados, tem de ... habilitado pela entidade competente; b) O animal esteja sujeito ao regime geral de ...
-
Despacho n.º 1988/2023
... carnes e subprodutos destinados a consumo público; ... b) A ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo ... em conta os materiais a ...
-
Aviso n.º 11344/2018
... e bem assim, das respetivas carnes e subprodutos" destinados ao consumo público; proceder à inspe\xC3" ... declaração emitida pelo serviço de origem do candidato, com data posterior à do presente ... e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... até mesmo a subprodutos, na aceção de não serem o principal objetivo ... origem de acordo com a sua tipologia e acondicionados ... de Saúde), nas vertentes humana e animal, bem como ... nas unidades de investigação e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... , em alternativa aos atuais recursos de origem fóssil, considerando-a como parte integrante da ... compitam com a cadeia alimentar (humana e animal) e de que ocasionalmente ocorra interesse do lado ... gerar quantidades pouco relevantes de subprodutos e resíduos cuja utilização final não seja ...
-
Decreto-Lei n.º 223/2012, de 15 de Outubro de 2012
... de vacinas contra a men- cionada doena animal, sendo que as regras relativas vacinao a ... as regras sanitrias relati- vas aos subprodutos animais no destinados ao consumo humano ... b) A origem possvel da febre catarral ovina na explo- rao e a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
... resíduos e subprodutos, com a indicação dos seus destinos finais; ... animal, quando ... se tratar de estabelecimentos iais que laborem matérias-primas de origem não animal e ou ... matérias-primas de origem ...
-
Despacho n.º 721/2022
... carnes e subprodutos destinados a consumo público; ... b) A ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, ... tendo em conta os materiais a ...
-
Despacho n.º 867/2024
... carnes e subprodutos destinados a consumo público; ... b) A ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, ... tendo em conta os materiais a ...
-
Despacho n.º 721/2022
... assim como, das respetivas carnes e subprodutos destinados a consumo público; b ) A inspeção ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo em conta os materiais a ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... ário que indique as quantidades, natureza, origem e destino dos resíduos produzidos e recolhidos; ... ção, reciclagem e reutilização dos subprodutos resultantes das ações de recolha e transporte ... segurança da cadeia alimentar de origem animal e da saúde e bem-estar animal, designadamente: 1 ...