subarrendamento comercial contrato
408 resultados para subarrendamento comercial contrato
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Regulamento n.º 698/2023
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... diversa, nomeadamente, profissional, comercial ou industrial por qualquer um dos elementos do ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... 2 — É ...
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Regulamento n.º 6/2019
... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... ício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim ...
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Regulamento n.º 299/2017
... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... ício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim ...
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Aviso n.º 20740/2022
... comercial ... Artigo 3.º ... Definições ... Para ... pação é titulada por contrato de arrendamento; ... q) Loja Interior: espaço ... 5 — A transferência, subarrendamento ou cedência do local de venda a qualquer ...
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Regulamento n.º 193/2019
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... qualquer atividade profissional, comercial ou industrial. 2 - O Município do Porto poderá, ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É expressamente ...
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Regulamento n.º 585/2017
... e até ao momento da celebração do contrato de arrendamento. 8 - Em caso de deserção do ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - Se a tipologia ... na habitação qualquer atividade comercial ou industrial, nem armazenar ou guardar produtos ...
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Decreto-Lei n.º 128/2014
... Contrato de Serviço Público ... certidão permanente do registo comercial, no caso de este ... ser pessoa coletiva; ... b) ... de serviços de alojamento ou subarrendamento, documento ... autenticado contendo tal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ária de Bombeiros Voluntários ARAAL — Contrato de desenvolvimento entre a administração ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado Operações a levar a efeito com vista a ... ao nível da capacitação técnica e comercial", melhorando o desempenho e valorizando as produç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ARAAL — Contrato de desenvolvimento entre a administração ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado ... Operações a levar a efeito com ... capacitação técnica e comercial", melhorando o desempenho e valorizando as produç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2009/A de 16 de Dezembro
... ão Autónoma dos Açores, ou de subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas ... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro-pecuária e ... Contrato de arrendamento ... 1 - Aos contratos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de Dezembro de 2009
... áo Autónoma dos Açores, ou de subarrendamento de prédios ou de fracçóes autónomas ... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro -pecuária e ... Artigo 10 ... Contrato de arrendamento ... 1 - Aos contratos de ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... qualquer atividade profissional, comercial" ou industrial. 2 - O Município de Abrantes poder\xC3" ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É expressamente ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Contrato 1 - A formalização da aceitação da ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 27.º ... ício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim ...
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Aviso n.º 3050/2018
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... qualquer atividade profissional, comercial" ou industrial. 2 - O Município de Abrantes poder\xC3" ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É expressamente ...
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Lei n.º 2/2020
... ção do trabalhador, ao abrigo de um contrato-programa a celebrar entre ambas, nos termos do ... ça social, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros ... e dos gastos em arrendamento e subarrendamento. 2 - Este relatório deve ser simultaneamente ...
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Edital n.º 1028/2021
... numa forte atividade industrial e comercial. Esta tendência acentua-se durante o séc. XIX ... privado, refira-se que foi assinado o contrato de urbanização para construção e instalação ... pelo arrendamento de fogos para subarrendamento (Prazo inicial mínimo de 5 anos) e pelo ...
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Regulamento n.º 414/2023
... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... exercerem qualquer tipo de atividade comercial ou indus- ... trial nos edifícios ou frações ... ão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... exercerem qualquer tipo de atividade comercial ou indus- ... trial nos edifícios ou frações ... ão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar ...
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Acórdão nº 46519/13.4YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2016
I - Sendo junto um documento no âmbito de um incidente de contradita de uma testemunha, a parte que se opõe à junção do documento deve interpor recurso imediato do despacho que o admitiu, nos termos do artigo 644.º, n.º 2, alínea d), CPC, não podendo impugnar a junção no recurso da decisão final. II - A falta da exacta indicação das passagens da gravação do depoimento que fundamenta a impugnação
... um contrato de aluguer de espaço, mediante o qual cedeu a ... óveis contrato de arrendamento e subarrendamento para fins não habitacionais, celebrado em 1 de ... a ver com o contrato de arrendamento comercial que celebrou com a R. em 1 de Junho de 2010, pois ... -
Regulamento n.º 774/2020
... , ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 16.º ... ício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim ...
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Edital n.º 1209/2019
... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - É proibida a ... , nomeadamente atividades de carácter comercial ou industrial. Artigo 4.º Definições 1 - Para ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Acórdão nº 1610/20.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2021
I – O recurso da decisão final não configura o meio processual adequado à arguição de nulidades processuais, designadamente da nulidade decorrente da falta de citação do réu, a qual deve ser deduzida perante a 1.ª instância, através de reclamação; II – Se a falta de citação foi suscitada pela ré unicamente nas alegações do recurso de apelação da decisão final e após o suprimento do...
... : a) se reconheça a resolução do contrato de arrendamento que celebrou com a ré em ... a certidão permanente de registo comercial respeitante à ré ... Em 20-07-2020, foi ... , pretendendo ver reconhecido o subarrendamento não autorizado da anterior proprietária e atual ... -
Regulamento n.º 829/2018
... ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É ainda ... comuns do prédio qualquer atividade comercial ou industrial, nem armazenar ou guardar produtos ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato e, bem assim, a sua xploração comercial seja por que meio for. SECÇÃO I Da execução ...
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Aviso n.º 6079/2017
... matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso e) Número de identificação ... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ... ão da posição contratual, o subarrendamento ou o comodato. 3 - É ainda expressamente ...