socios suprimentos
1653 resultados para socios suprimentos
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Anúncio n.º 7962-ZV/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Certifico que entre os sócios António Pedro Castro Ferreira, Isabel Mónica Moura da Rocha Vigário, ... § único. Os sócios poderáo efectuar suprimentos à sociedade, sempre que os mesmos se mostrem necessários, os quais ...
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Acórdão nº 0332426 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)
I - Em processo para fixação de prazo para reembolso de suprimentos, o sócio tem apenas de provar que houve suprimentos e que não foi convencionado um prazo para a sua restituição ou reembolso. II - Cabe à sociedade o ónus da prova da impossibilidade de pagar os suprimentos da forma e no prazo em que foi condenada.
... ão especial para fixação judicial de prazo para reembolso de suprimentos contra T ... , Lda, com sede na Zona Industrial ... , ... Contestou a R., alegando que os outros dois sócios também solicitaram o reembolso dos seus suprimentos e que não tem uma ... -
Contrato de Sociedade N.º 163/2006 de 31 de Janeiro
... Artigo 4.º ... Aos sócios não são exigidas prestações suplementares de capital podendo, no to, qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade nos termos que forem definidos em assembleia geral ...
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Contrato de Sociedade N.º 834/2005 de 31 de Maio
... Artigo 4.º ... Aos sócios não são exigidas prestações suplementares de capital podendo, no to, qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade nos termos que forem definidos em assembleia geral ...
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Contrato de Sociedade N.º 1035/2004 de 15 de Julho
... Artigo 4.º ... Aos sócios não são exigidas prestações suplementares de capital podendo, no to, qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade nos termos que forem definidos em assembleia geral ...
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Contrato de Sociedade N.º 205/2005 de 15 de Fevereiro
... Artigo 4.º ... Aos sócios não são exigidas prestações suplementares de capital podendo, no to, qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade nos termos que forem definidos em assembleia geral ...
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Anúncio n.º 7681-JA/2007, de 12 de Novembro de 2007
... minais de 1000 euros cada uma, pertencentes uma a cada um dos sócios António Fernandes Alheiro, Altino António Rodrigues, José Manuel ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A cessáo de quotas a náo sócios é livre desde que a ...
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Contrato de Sociedade N.º 188/2005 de 15 de Fevereiro
... , activa e passivamente, compete a dois gerentes, designados pelos sócios, em assembleia geral, os quais poderão ser ou não remunerados conforme ... Artigo 10.º ... Os sócios poderão fazer suprimentos em dinheiro à sociedade, até ao montante que julgarem conveniente, ...
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Acórdão nº 1916/22.9T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-11-21
I – No art. 263.º, n.º 1 do CSC consignam-se duas imposições que se prendem genericamente com o direito à informação por parte dos sócios: i) que o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas fiquem, a partir da expedição da convocatória, disponíveis na sede da empresa e durante as horas de expediente ii) e que a convocatória para a assembleia contenha o aviso desse facto. II –...
... ão de que os documentos que seriam submetidos à deliberação dos sócios, estavam disponíveis para consulta na sede da sociedade ou se a consulta ... 4. Extrato da conta de suprimentos dos sócios e prestações suplementares, bem como a documentação de ... -
Anúncio n.º 7929-MM/2007, de 21 de Novembro de 2007
... iguais de 25 000 euros cada uma, pertencendo uma a cada um dos sócios ... § 1. A quota pertencente ao sócio Sebastiáo Vítor Barbosa de ... § 2. Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condiçóes a acordar em assembleia ... A ...
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Acórdão nº 2330/20.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-19
I - Não cumpre o ónus de impugnação da decisão sobre a matéria de facto previsto no art.º 640º, nº1, alínea b) e nº2, alínea a) do CPC o recorrente que, apesar de indicar os concretos pontos daquela decisão que considera incorrectamente julgados e apontar a resposta que deveria ter sido dada, não individualiza os meios de prova os quais, segundo o seu entendimento, determinariam uma decisão...
... Em determinado momento quiseram a Ré e os seus sócios, AA e BB que a Autora entrasse no seu capital social com vista a que a ... social da Ré, incorporando neste o valor de €250.000,00 e suprimentos que o AA já lhe havia prestado e aumentando o capital social da Ré do ... -
Acórdão nº 01561/08.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
... 2ª Dado em que 30.06.2004 os sócios deviam à sociedade € 159.224,78, quantia esta proveniente de despesas ... no artigo 89º -A/nº 2 c) da LGT, ao considerar empréstimos/suprimentos o montante de € 50.000,00 e não € 35.000,00, bem como a totalidade do ...
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Anúncio n.º 7962-BBM/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 2 - Os sócios poderáo deliberar, por acordo unânime de todos, que lhes sejam exigidas ... 3 - Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condiçóes que forem fixadas em assembleia ...
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Anúncio n.º 7899-NT/2007, de 20 de Novembro de 2007
... três quotas iguais de 1700 euros, pertencentes uma a cada um dos sócios ... 2 - Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade nos termos e ...
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Acórdão nº 1955/09.5 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-03-24
I - A presunção constante do art.º 6.º, n.º 4, do CIRS só funciona quando estejamos perante lançamentos em quaisquer contas correntes dos sócios, nos termos ali previstos. II - Não funcionando qualquer presunção, cabe à AT demonstrar que determinados depósitos bancários se configuram como rendimentos da categoria E de IRS. III - A falta de demonstração, por parte da AT, do referido em II. reverte
... como proveitos da sociedade e que foram depositados em contas dos sócios, tal situação configura uma apropriação de valores dessa sociedade ... é de injecção de capitais por parte de sócios a título de suprimentos para se poder manter em actividade ... 4. Os rendimentos que a Impugnante ... -
Acórdão nº 0378/13.6BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022
I - Constitui requisito da isenção a que alude a alínea “i)” do n.º 1 do artigo 7.º do CIS, na redação anterior à que lhe foi introduzida pelo artigo 109.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, que os empréstimos sejam efetuados pelos sócios da sociedade mutuária; II - Não é efetuado pelo sócio da sociedade mutuária o empréstimo concedido por sociedade que tenha uma participação...
... operação realizada – empréstimos com caraterísticas de suprimentos – e outro atinente ao elemento subjetivo, visando a natureza do próprio ... CSC deve ser interpretado no sentido de abranger, para além dos sócios estrito senso, outras entidades que detenham idênticos poderes de ... -
Acórdão nº 02897/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-10-26
I – Sem prejuízo de, se houver omissão de diligências de prova relativamente a factos controvertidos e atendíveis na decisão da causa, haver que declarar nula a sentença ou anulá-la e suprir o erro, seja mediante o artigo 665º nº 1, seja mediante o disposto no artigo 662º nºs 1 ou 2 , ambos do CPC, consoante se mostrar possível e devido em cada caso, a produção de prova testemunhal não é um...
... de todo o quadro legal relativo aos meios pelos quais os sócios podem dotar as sociedades anónimas de capitais próprios — vício que ... {suprimentos não remunerados) do CSC — ou porque tal possibilidade lhe estivesse ... -
Alteração do Contrato de Sociedade N.º 2313/2005 de 30 de Novembro
... Artigo 4.º ... Aos sócios podem ser exigidas prestações suplementares até ao montante global de ... em assembleia geral, podendo ainda qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade nos termos em que foram definidos em assembleia geral ... O ...
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Anúncio n.º 7681-MA/2007, de 12 de Novembro de 2007
... 2 - Poderáo ser exigidas aos sócios prestaçóes suplementares de capital até ao dobro do capital social ... 3 - Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condiçóes que forem fixados em assembleia ...
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Acórdão nº 21389/15.1T8LSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2020
I - As meras afirmações conclusivas constantes da decisão fáctica não podem ser objecto de impugnação em sede de recurso sobre a matéria de facto II – A natureza da exigência legal prevista na alínea b) do n.º1 do artigo 640.º do CPC (enquanto meio que dá suporte ao erro de julgamento da matéria de facto impugnada), que tem por finalidade impedir impugnações carecidas de fundamento...
... Nos anos seguintes ocorreram várias alterações nos sócios da Biotree Ldª, a saber: - em 26 de Dezembro de 2012 o sócio II cedeu a ... Os sócios foram concretizando suprimentos, os quais, em 2015, se cifram em: - Quota amortizada a BB (aqui Réu), no ... -
Acórdão nº 04730/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018
... aos registos contabilísticos nas subcontas da conta 25-Sócios (Accionistas) do Plano Oficial de Contabilidade (POC) nas várias empresas ... as empresas fiscalizadas, da conta 25 do POC respeitante a Suprimentos" de Sócios, o que contraria a função e natureza desta conta cuja utiliza\xC3" ...
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Acórdão nº 00055/14.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-10-26
I. A revisão do acto tributário por iniciativa da administração tributária pode ser efectuada a pedido do contribuinte, como resulta do disposto no n.º 7 do artigo 78.º da LGT, a revisão oficiosa nos termos reservados à AT pode ser realizada a “pedido do sujeito passivo”, que a pode espoletar não obstante a intempestividade do procedimento para a Reclamação Graciosa. II. Constitui um poder/dever...
... Sócios/ «AA». Em 15-05-2010, a [SCom01 ... ] emitiu cheque nº ... 11 sobre o ... Em resposta, de 17-12-2012, a [SCom01 ... ] afirmou que: «Os suprimentos realizados haviam sido indevidamente contabilizados, uma vez que, tendo ... -
Anúncio n.º 7899-IR/2007, de 20 de Novembro de 2007
... do valor nominal de 2450 euros, pertencentes uma a cada um dos sócios Álvaro Manuel Dias Ferreira, Fernando Teixeira Pinheiro e Maria Helena ... Os sócios poderáo prestar suprimentos à sociedade nos termos e condiçóes a deliberar em assembleia geral ...
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Anúncio n.º 7962-ANN/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Poderáo ser exigidas aos sócios" e na proporçáo das suas quotas, prestaçóes suplementares de capital at\xC3" ... deste contrato ... Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condiçóes que forem fixados em assembleia ...
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Anúncio n.º 7681-BN/2007, de 12 de Novembro de 2007
... A cessáo de quotas entre sócios é livre, mas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade e ... Os sócios poderáo fazer suprimentos à sociedade, que venceráo juros ou náo, conforme for deliberado em ...