socios suprimentos
1653 resultados para socios suprimentos
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Anúncio n.º 7899-HM/2007, de 20 de Novembro de 2007
... do valor nominal de 100 euros cada, tituladas uma por cada um dos sócios Jorge Miguel Parreira Neto e Artur Jorge Freire de Jesus Silva ... 2 - ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo ...
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Anúncio n.º 7681-QS/2007, de 12 de Novembro de 2007
... duas do valor nominal de 2040 euros, tituladas uma por cada um dos sócios Oleg Polyevoy e Joaquim Alberto Sá dos Santos, duas iguais, cada uma do ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete a sócios ou a náo sócios, a ...
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Anúncio n.º 7681-II/2007, de 12 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade, compete a sócios ou náo sócios, com ...
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Anúncio n.º 7929-CQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo ...
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Contrato de Sociedade N.º 552/2005 de 15 de Abril
... de dois mil e quinhentos euros pertencentes uma a cada um dos sócios Ricardo Manuel Pereira Correia e Dino Castelo Branco de Sousa ... Artigo ... Artigo 6.º ... Poderão ser exigidos suprimentos aos sócios de montante até ao valor de dez vezes o capital social da ...
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Anúncio n.º 7899-NX/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... da deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo, a ...
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Anúncio n.º 7899-QH/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete a sócios ou a náo sócios, a ...
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Acórdão nº 671/16.6T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2017
Estando o plano aprovado por votos favoráveis de credores correspondentes a mais de metade do total dos créditos não subordinados com direito a voto, ele é considerado aprovado mesmo que esses não perfaçam mais de metade dos votos favoráveis concretamente emitidos. (Sumário do Relator)
... sócios, máxime, da realização de suprimentos ... XII – A existência de ... -
Acórdão nº 888/15.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
I. Quando está em causa a correcção de liquidações de IRC por desconsideração dos custos documentados por facturas reputadas de falsas pela Administração Tributária, tem esta o ónus de fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação. II. O artigo 19.º, n.º 3, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado só exclui o direito à dedução do imposto que
... no original» Nestes termos, os pagamentos acima descritos ao sócios do sujeito passivo, o senhor J ... , NIF: ... , ... ; e) Não ficou provado ter o socio efectuado quaisquer suprimentos à Impugnante; * Dos factos constantes da impugnação, todos objectos de ... -
Anúncio n.º 7929-C/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Os sócios poderáo efectuar os suprimentos de que a sociedade carecer, vencendo ...
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Acórdão nº 01966/04.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Janeiro de 2022
I – O princípio do inquisitório ou da verdade material, consagrado nos artigos 13º, nº 1 do CPPT e 13º, nº 1 da LGT, determina que os juízes devem realizar ou ordenar todas as diligências que considerem úteis ao apuramento da verdade relativamente aos factos que lhes seja lícito conhecer, tenham sido alegados e sejam relevantes para a boa decisão da causa. II – Tendo a AT efetuado as...
... para a Impugnante, muito menos “a título de suprimentos” ... 36. Com efeito, nunca a M.C.H. poderia transferir para a ... M., não respeita a “suprimentos”, mas sim a “Accionistas (Sócios) – Empr.Grupo – Operações” ... 62. Assim, a quantia em causa ... -
Anúncio n.º 7899-CO/2007, de 20 de Novembro de 2007
... -se por meio de avales, fianças ou outras garantias prestadas aos sócios, salvo deliberaçáo em contrário de assembleia geral ... CAPÍTULO II ... Artigo 12 ... 1 - Os sócios poderáo efectuar contratos de suprimentos que venceráo juros ou náo, conforme for deliberado em assembleia geral ...
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Acórdão nº 01287/13.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Março de 2014
1. Em caso de oposição o contribuinte à consulta de elementos bancários invocando segredo profissional, não está em causa apenas a proteção do segredo bancário, pelo que o acesso à informação bancária respetiva não pode fazer-se nos termos do artigo 63.º-B da Lei Geral Tributária – cfr. n.º 3 do artigo 63.º da mesma Lei. 2. Em tal caso, deve a administração tributária requerer ao tribunal...
... a aquisição de imóvel pelos sujeitos passivos A e B e suprimentos respeitantes a uma sociedade, onde o sujeito passivo A é sócio-gerente, ... , porque não se trata de um valor que possa ser restituído aos sócios. A este respeito refira-se que mesmo admitindo que foi aquele o valor ... -
Anúncio n.º 7899-NN/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete a sócios ou a náo sócios, a ...
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Anúncio n.º 1476/2008, de 03 de Março de 2008
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo ...
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Anúncio n.º 7899-MH/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo ...
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Acórdão nº 00438/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014
I. O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só analisando em concreto cada custo poder-se-á aferir da respectiva indispensabilidade de um gasto para “… a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; II. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica dos...
... Ora estamos perante uma empresa familiar com apenas dois sócios e sem quadros que justifiquem a atribuição deste tipo de viaturas ... ” ou tiveram por contrapartida créditos na conta de “Suprimentos” dos sócios, entrando directamente na respectiva esfera patrimonial ... -
Contrato de Sociedade N.º 2545/2005 de 15 de Dezembro
... Os sócios podem deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares até ao ... Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, para além do capital, desde que necessários aos negócios ...
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Contrato de Sociedade N.º 73/2006 de 16 de Janeiro
... Artigo 4.º ... Os sócios podem deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares até ao ... Artigo 5.º ... Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, para além do capital, desde que necessários aos negócios ...
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Anúncio n.º 7681-EJ/2007, de 12 de Novembro de 2007
... é de 5000 euros e correspondente à soma das seguintes quotas dos sócios: ... Uma quota, no montante de 4500 euros, pertencente ao sócio Augusto ... e, da mesma forma, os sócios poderáo fazer à sociedade suprimentos de que esta carecer, nos termos e condiçóes a fixar em assembleia geral ...
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Acórdão nº 00364/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2022
Não resultando dos autos que o sócio se apropriou a título definitivo das quantias que retirou da sociedade, mas, antes, que procedeu a entregas de diversos valores à sociedade, os quais eram suficientes para reembolso dos que dela havia retirado, não estão demonstrados indícios sólidos e seguros de que as quantias aqui em causa correspondem a distribuição de lucros ou por conta de lucros.* *...
... ência de lucros e de que estes foram colocados à disposição dos sócios ou titulares e, não havendo lugar à aplicação da presunção prevista ... às quantias escrituradas nas contas de sócios a título de suprimentos". O que a lei, com a presunção em análise, quis resolver foi a qualifica\xC3" ... -
Anúncio n.º 7681-IA/2007, de 12 de Novembro de 2007
... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de capital até ao ... de deliberaçáo dos sócios a celebraçáo de contratos de suprimentos ... 1 - A gerência da sociedade compete a sócios ou a náo sócios, a ...
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Acórdão nº 0396/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2015
Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se as questões suscitadas se...
... da A………………, S.A, em 30.04.2010, estão registados suprimentos de sócios à sociedade – 2681 – no montante de 35.000.000,00 €, sem ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... , respeitante à reunião em assembleia geral dos respectivos sócios, e cujos poderes para o acto verifiquei, outorga em nome e representação ... mil novecentos e um, podendo ainda qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade segundo o regime que for fixado em assembleia geral ...
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Acórdão nº 860/03.3TBLGS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
I Tendo por base a causa de pedir na acção a existência de um contrato promessa de constituição de sociedade entre a Autora/Recorrida e os Réus celebrado por escrito e cujo objecto seria a constituição de uma Sociedade destinada à promoção de turismo de habitação e exploração de turismo hoteleiro, bem como a aquisição e alienação de bens imobiliários, nunca tendo sido intenção dos Réus cumprir a...
... A, demonstram que, num primeiro momento, todos agiram como se de sócios de uma sociedade já constituída se tratasse e, - Que iniciaram a ... escritura de contrato de sociedade, podem os sócios prestar suprimentos e fazer prestações suplementares de capital até ao limite máximo ...