serviços publicos essenciais
10465 resultados para serviços publicos essenciais
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Edital n.º 318/2017
... edital, que vai ser afixado nos locais públicos do costume.26 de abril de 2017. - O Presidente da ... Entidade Gestora e do Município e nos serviços de atendimento da Entidade Gestora.SECÇÃO ... na Lei dos Serviços Públicos Essenciais quanto à antecedência de envio das faturas, o ...
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Regulamento n.º 860/2016
... modelos de gestão e de prestação dos serviços, designadamente com a proteção e informação ... que sujeita os prestadores de serviços públicos essenciais, que estabelece condições ...
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Regulamento n.º 701/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Aviso n.º 10002/2016
... seguinte regulamento: "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do Município de Alvaiázere," ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir que a ...
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Aviso n.º 10003/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 997/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Aviso n.º 21814/2023
... Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 958/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Edital n.º 260/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Edital n.º 1057/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Edital n.º 983/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 527/2018
... editais de igual teor nos lugares públicos do costume. 2 de julho de 2018. - O Presidente da ... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir que a ...
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Regulamento n.º 322/2019
... íduos Sólidos, entidade titular dos serviços municipais de gestão de resíduos urbanos, torna ... às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ...
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Lei n.º 5/2020
... profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os ... armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de instituições ou equipamentos ...
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Aviso n.º 13248/2016
... às exigências de funcionamento dos serviços do Município de Mêda, às condicionantes ... Proteção do Utilizador de Serviços Públicos Essenciais, de 26 de fevereiro e pela Lei n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2016
... a assegurar o regular funcionamento dos serviços;A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua ... de Decisão para os Serviços Públicos" (2015), INA (Direção-Geral da Qualificação ... ".Conferência "Os serviços públicos essenciais de água, de recolha e tratamento de águas ...
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Regulamento n.º 153/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Despacho n.º 7130-E/2019
... os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos ... economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das ... ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área da energia, ...
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Regulamento n.º 998/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Aviso n.º 14175/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 685/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 585/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Aviso n.º 6843/2017
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...