Serviço militar feminino
554 resultados para Serviço militar feminino
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Aviso N.º 687/2004 de 3 de Agosto
... de Tractorista do quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo - ... identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de ... (1) - No caso de candidatos do sexo feminino ...
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Declaração de Rectificação N.º 187/2004 de 7 de Dezembro
... nº _______ emitido em _/_/_ pelo Serviço de Identificação de ________ com a situação ... ção de ________ com a situação militar ______ residente na Rua _______, nº___ ... No caso de candidatos do sexo feminino ...
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Declaração de Rectificação N.º 188/2004 de 7 de Dezembro
... nº _______ emitido em _/_/_ pelo Serviço de Identificação de ________ com a situação ... ção de ________ com a situação militar ______ residente na Rua _______, nº___ ... No caso de candidatos do sexo feminino ...
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Aviso N.º 1115/2006 de 12 de Dezembro
... de armazém para o quadro de pessoal do Serviço Florestal do Nordeste, por carecer de um elemento ... identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... (1) Riscar no caso de candidatos do sexo feminino ...
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Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... , no local do acidente, pelo médico de serviço do INEM ... D… sofreu dores e as lesões ... ário onde exerce funções) e P… (militar da GNR em exercício de funções no Posto da GNR ... ções, maior para as pessoas do sexo feminino, atingindo, segundo o INE, em 2001, para as ...
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Aviso N.º 1010/2006 de 14 de Novembro
... de armazém, do quadro de pessoal do Serviço Florestal do Nordeste - Direcção Regional dos ... identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... (1) Riscar no caso de candidatos do sexo feminino ...
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Aviso n.º 1463/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... a cada caso: deveres militares, servio militar ou servio cvico obrigatrio), ou no estar ... (tratando-se de concorrente do sexo feminino); ... e) No estar inibido do exerccio de funes ...
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Aviso n.º 8323/2008, de 18 de Março de 2008
... Candidatos do sexo Feminino: 1,60m - 1,90m; ... Candidatos do sexo Masculino: ... Estar em situaçáo militar regular, quando aplicável; ... Satisfazer as ... Estar na efectividade de serviço na data de início do curso; ... Ter menos de 26 ...
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Rectificação n.º 656/2008, de 28 de Março de 2008
... Candidatos do sexo Feminino: 1,60m - 1,90m; ... Candidatos do sexo Masculino: ... g) Estar em situaçáo militar regular, quando aplicável; ... h) Satisfazer as ... b) Estar na efectividade de serviço na data de início do curso; ... c) Ter menos de ...
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Acórdão nº 59/15.6GTBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2019
I – Mesmo nos casos de negligência inconsciente, encontra-se nos tipos penais negligentes de homicídio e de ofensa à integridade física um desvalor do resultado, pelo que sempre cumpre determinar se a conduta do agente tinha ou não a virtualidade de produzir os eventos efetivamente verificados e, se tiver, então a conduta é passível de tantos juízos de censura quantas as lesões jurídicas...
... 4 - “Após ter passado pela área de serviço de Almodôvar, na referida autoestrada, ao ... das questões formuladas à testemunha, militar da GNR, responsável pela elaboração do ... A vítima AA era a única filha do sexo feminino da Assistente ... 68. A Assistente tem 76 anos ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector privado ... 2 ... ataque terrorista e subsequente campanha militar, em especial, a quebra de confiança do ... deveu-se unicamente ao desemprego feminino (7%), já que o masculino se reduziu em 6,6%. De ...
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Acórdão nº 29/19.5GDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2023
I. Pratica o crime de condução perigosa de veículo rodoviário o arguido que, conhecedor de não estar em condições de conduzir veículo em segurança, uma vez que tinha ingerido bebidas alcoólicas em quantidade suscetível de limitar as suas capacidades e a aptidão necessária à condução rodoviária, decide conduzi-lo na via pública, sabendo que desse modo criava perigo para os outros utentes da via....
... de viação e após atendimento em serviço de urgência hospitalar por situação emergente, ... CC, militar da GNR, narra que quando chegou ao local do ... local a desencarcerar a vítima do sexo feminino. Narrou ter efectuado as medições que constam ... -
Acórdão nº 335/18.6T9SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
I - A alteração não substancial dos factos, na qual se inclui a alteração da qualificação jurídica, nos termos estabelecidos pelo artigo 358º, nºs 1 e 3 do CPP, terá de ser jurídico penalmente relevante, o que pode ocorrer se tiver reflexos ao nível da tipicidade, se for distinto o juízo de valoração social ou se puder influir na determinação da pena aplicar II - Encontrando-se os arguidos...
... : Prova Documental - Relatório de serviço datado de 12.06.2018, fls. 4, onde se refere que, ... credíveis é da testemunha PP, militar da GNR e que, tal como consta da decisão ... variados; Ø (1) Preservativo feminino; Ø (1) Embalagem de lubrificante; Ø (1) Rolo ... -
Aviso n.º 10407/2008, de 03 de Abril de 2008
... nos termos da lei do Recenseamento Militar), servio militar ou cvico (consoante e quando ... (tratando -se de concorrente do sexo feminino)]; ... e) No estar inibido do exerccio de funes ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... com início a 16:11:09 e fim a 17:04:50), militar da GNR e coordenador da investigação, não ... , em pau-santo, dois bustos africanos, um feminino e outro masculino, com cerca de 40 e 15/20cm, ... aspirador AEG, no valor de € 150,00; - Serviço de loiça antigo, no valor de € 750,00; -Um ... -
Decreto-Lei n.º 442/75, de 19 de Agosto de 1975
... militares, conforme as necessidades de serviço ... Art. 2.º - 1. O quadro compreende os ... ão ser admitidos indivíduos do sexo feminino, para cargos a definir por despacho do Chefe do ... ões que vão desempenhar e a de carácter militar julgadanecessária ... Art. 12.º A prestação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2009, de 01 de Julho de 2009
... de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal, anexo à presente ... idoneidade, licenciado, com formação militar, policial ou outra que se julgue adequada ao ... 2 -- Os agentes do sexo feminino, quando em serviço, devem usar o cabelo ...
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Aviso n.º 25473/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... nos termos da lei do Recenseamento Militar), servio militar ou cvico (consoante e quando ... (tratando-se de concorrente do sexo feminino)]; ... e) No estar inibido do exerccio de funes ...
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Decreto-Lei n.º 134/80, de 19 de Maio de 1980
... do sexo masculino que, cumprida a Lei do Serviço Militar, hajam sido considerados aptos para o ... admitidos a concurso indivíduos do sexo feminino que satisfaçam os requisitos definidos no ...
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Acórdão nº 178/20.7SJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2021
O julgamento relativo à violação do princípio ne bis in idem terá de ser efectuado relativamente a factos nunca julgados após a apreciação do objecto do processo, assim definido pela acusação, defesa e, eventualmente, esforço de investigação do julgador (ao contrário das situações de caso julgado penal material que pressupõem, entre outros requisitos, a mesma temporalidade e contexto espacial) (Su
... 36 - De seguida, cumpriu serviço militar obrigatório durante cerca de 6 meses ... de o arguido ter agredido pessoa do sexo feminino, que por essa razão, sabia ser mais frágil ... -
Acórdão nº 46/21.5GBPSR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2023
I. Tendo sido requerida apresentação de provas após comunicação de alteração não substancial dos factos, o seu indeferimento vulnera os direitos de defesa do arguido. II. A alteração factológica, ainda que não substancial, não é irrelevante no âmbito dos direitos de defesa do acusado, podendo relevar desde logo ao nível da ilicitude do facto e da culpa do arguido – e logo por isso na pena
... , na qual os papéis masculino e feminino são recordados como bem definidos ... 25. O ... 29. Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório durante 24 meses, entre ... -
Acórdão nº 02742/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... e um estatuto profissional diferente do militar autor na Acção Administrativa Especial; e) ... de 2004 o arguido numa missão de serviço a S. Tomé, na presença de inferiores ... no seu colo um indivíduo do sexo feminino, introduzindo-lhe ainda uma das mãos entre as ...
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Acórdão nº 02742/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... e um estatuto profissional diferente do militar autor na Acção Administrativa Especial; e) ... de 2004 o arguido numa missão de serviço a S. Tomé, na presença de inferiores ... no seu colo um indivíduo do sexo feminino, introduzindo-lhe ainda uma das mãos entre as ...
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Acórdão nº 02742/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... e um estatuto profissional diferente do militar autor na Acção Administrativa Especial; e) ... de 2004 o arguido numa missão de serviço a S. Tomé, na presença de inferiores ... no seu colo um indivíduo do sexo feminino, introduzindo-lhe ainda uma das mãos entre as ...
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Acórdão nº 02742/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... e um estatuto profissional diferente do militar autor na Acção Administrativa Especial; e) ... de 2004 o arguido numa missão de serviço a S. Tomé, na presença de inferiores ... no seu colo um indivíduo do sexo feminino, introduzindo-lhe ainda uma das mãos entre as ...