sepultura

1080 resultados para sepultura

  • Aviso n.º 14671/2020
    ... : Entre outras atividades análogas, procede à abertura e aterro de sepulturas, ao depósito e levantamento dos restos mortais; Abre a sepultura aquando da exumação e assegura-se de que o cadáver está totalmente decomposto; Colabora nos pequenos trabalhos de reparação e de pintura dos ...
  • Aviso (extrato) n.º 11557/2021
    ... apropriada; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura aquando da exumação e assegurar-se de que o cadáver está decomposto; Retirar os restos mortais, lavá-los e colocá-los numa urna e depositar em ...
  • Aviso n.º 5342/2022
    ... veis, energia, etc) ... 1.2 — Concessão de terreno para sepultura perpétua (m2) é: ... TSC= a × ct/t ... a: área de acordo com o tipo de sepultura (m2 ... ct: custo total de funcionamento ... t: tempo estimado ...
  • Regulamento n.º 826/2019
    ... da respetiva taxa calculada em função do custo necessário para a prestação do serviço.4 - A taxa de averbamento de jazigo ou sepultura perpétua a cobrar nos serviços administrativos do cemitério é, calculada da seguinte fórmula:2 horas x vh + ctem que:vh: valor hora do ...
  • Regulamento n.º 617/2023
    ... sepultura na ... qual se encontra inumado o cadáver, independentemente de se verificar ou não o ato de trasladação ... 6 — A taxa de trasladação é ...
  • Edital n.º 639/2019
    ... Os aros de fundação rente ao solo, podem ser revestidos do mesmo material da sepultura, observados os requisitos enunciados no n.º 1, devendo respeitar, de acordo com as figuras insertas no regulamento, as seguintes dimensões:i) Nos ...
  • Aviso n.º 15118/2022
    ... «CAPÍTULO XII ... Cemitérios ... Artigo 49.º ... 49.1 — Em sepultura ... 49.1.3 — c) Em gavetão — 57,45€ ... Artigo 52.º ... Concessão e ocupação ... 52.5 — Concessão de gavetão — 1.378,70 € ...
  • Regulamento n.º 596/2023
    ... Categoria I — Gato — 5,00€ ... Cemitérios ... Concessões de Terrenos e Aberturas de Sepulturas: ... Concessão de sepultura construída — 1.650,00€ ... Concessão de terreno para jazigo de capela — valor por m2 ... Abertura e construção de paredes em sepulturas — ...
  • Acórdão nº 03113/19.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020

    1 – O pedido de passagem de certidão tem como pressuposto que a certidão é sempre um documento emitido em face de um documento original preexistente, pois as certidões são documentos emitidos por entidades públicas que atestam a existência ou inexistência de um certo documento ou registo. A entidade administrativa reproduz, transcreve ou resume total ou parcialmente (consoante seja de teor...

    ... ou passagem de certidões contra a UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ( ... ), tendente à intimação desta “a passar certidão do alvará de sepultura adquirida por seus falecidos pais, D. e mulher, conforme expresso na ata da Junta, da sessão ordinária de 03/10/1926”, inconformado com a ...
  • Regulamento n.º 718/2023
    ... 3.2.1 — Ossadas colocadas com acondicionamento simples em sepultura ... Isento ... 3.2.2 — Ossadas colocadas em urna, em sepultura perpétua ...
  • Regulamento n.º 1361/2023
    ... € 3 — Exumação — por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação: 3.1 — Dentro do cemitério: a ) Para outra sepultura ... 171,09 € b ) Para ossários ...
  • Regulamento n.º 177/2023
    ... 3.2.1 — Ossadas colocadas com acondicionamento simples em sepultura ... Isento ... 3.2.2 — Ossadas colocadas em urna, em sepultura perpétua ...
  • Aviso n.º 12799/2022
    ... 15,00 € ... 3 — Concessão de Terrenos e/ou Jazigos: ... 3.1 — Para sepultura perpétua ... 600,00 € ... 3.2 ...
  • Aviso n.º 12667/2016
    ... CAPÍTULO II Cemitério Artigo 4.º 1 - Inumação em Covais: 1.1 - Taxa administrativa - 20,00 (euro) Acresce: 1.1.1 - Sepultura temporária - cada - 200,00 (euro) 1.1.2 - Sepultura perpétua - cada - 200,00 (euro) Artigo 5.º 1 - Inumação em Jazigos: 1.1 - Particulares - ...
  • Regulamento n.º 695/2023
    ... 450,00 € ... Concessão de terreno para sepultura temporária (3 anos) ... 100,00 € ... Concessão de terreno para sepultura ...
  • Edital n.º 148/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... Artigo 30. -L ... Destino das cinzas ... 1 - As cinzas resultantes da cremaçáo podem ser colocadas em cendrário, sepultura, jazigo, ossário ou columbário, dentro de urnas cinerarias hermeticamente fechadas ... 2 - Podem ainda as cinzas ser entregues, dentro de ...
  • Aviso n.º 12364/2022
    ... 206/01 Castro do Cruito/Cruito ... Castro ... 206/02 Casa do Paço de Gosende ... 206/03 Sepultura dos penedos de S. Francisco ... Sepultura ... 206/05 Marco de Goiva/Casa Nova ... Marco ...
  • Aviso n.º 8947/2018
    ... J 1 - Cupa de Trevões (Devesa, romano), Trevões J 2 - Sarcófago de Trevões (medieval), Trevões J 3 - Cemitério Rupestre do Pinheiro (Sepultura medieval), Trevões J 4 - Cemitério Rupestre das Feiticeiras (Sepultura medieval), Paredes da Beira J 5 - Cemitério Rupestre das Feiticeiras 2 ...
  • Aviso n.º 7921/2008, de 13 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 33 do presente Regulamento; ... j) Inumaçáo: a colocaçáo de cadáver ou restos mortais em sepultura, jazigo ou local de consumpçáo aeróbia; ... k) Cremaçáo: a reduçáo de cadáver ou restos mortais a cinzas; ... l) Exumaçáo: a abertura de ...
  • Regulamento n.º 28/2008, de 15 de Janeiro de 2008
    ... e) Inumaçáo: a colocaçáo de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpçáo aeróbia; ... f) Exumaçáo: a abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 596/2008, de 17 de Novembro de 2008
    ... e) Inumaçáo: a colocaçáo de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpçáo aeróbia; ... f) Exumaçáo: a abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se ...
  • Aviso n.º 26431/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... e) Inumaçáo: a colocaçáo de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpçáo aeróbia; ... f) Exumaçáo: a abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 186/2007, de 09 de Agosto de 2007
    ... óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumaçáo ou cremaçáo; e) «Inumaçáo» a colocaçáo de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpçáo aeróbia; f) Exumaçáo» a abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 1212/2022
    ... 3.Inumação em catacumba 51,46 € ... Taxas pela verificação e efetiva exumação de ossadas ... 1. Abertura de sepultura ou jazigo, para verificação da ... possibilidade de exumação (por cada) ... 2. Exumação e inumação, incluindo limpeza e trasladação ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... ção são devidas as seguintes taxas: a) Por exumação - 22,85 b) Exumação com limpeza dos ossos - 33,45 c) Marcação e abertura de sepultura - 12,81 d) Reconstrução de campa por reposição do corpo - 72,07 Artigo 101.º Depósitos Pelo depósito de urnas, por dia ou fração, até ao ...

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